Justiça não tem data para sentenciar acusados de sequestros no RN, diz TJ

Oito acusados compareceram ao Fórum de Ceará-Mirim.

A Justiça do Rio Grande do Norte ainda não tem previsão para as sentenças dos acusados pelos sequestros dos empresários mossoroenses Porcino Fernandes Segundo, o Popó Porcino, de 20 anos, e Fábio Porcino Rosado Chaves, de 23 anos. Eles são primos. Os réus indiciados pelos crimes foram ouvidos em audiências de instrução e julgamento realizadas nesta semana em Ceará-Mirim, na Grande Natal, e emMossoró, na região Oeste potiguar.

De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do RN, no caso de Popó Porcino, sequestrado em junho do ano passado, a sentença não foi proferida porque as defesas pediram depoimentos de testemunhas que estão nos estados da Bahia e Ceará. Com isso, é necessária a elaboração de cartas precatórias para que elas sejam ouvidas em suas respectivas comarcas. Só depois que o material voltar será aberta a fase de alegações das duas partes e o julgamento.

Vítima do sequestro mais longo da história do estado, Popó Porcino passou 37 dias em cativeiro. Ele foi levado por homens armados de um parque de vaquejadas no dia 17 de junho do ano passado. O empresário foi libertado pela polícia em 24 de julho, dentro de uma casa de praia de Pitangui, no litoral Norte potiguar. No momento da libertação, houve confronto com a polícia e um dos sequestradores morreu baleado.

Dos nove acusados, oito participaram das audiências de instrução e julgamento no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, em Ceará-Mirim. Antônia Berenice Damasceno Lima, que escapou do Centro de Detenção Provisória de Parnamirim em dezembro de 2012, continua foragida. Ela é considerada procurada pela Justiça.

O júri foi iniciado na terça (27), suspenso na quarta-feira (28) após o apagão que atingiu o Rio Grande do Norte e outros estados do Nordeste, e encerrado nesta quinta-feira (29).

Ainda de acordo com informações do TJ, os acusados foram denunciados por extorsão mediante sequestro. Orlandina Torres Carneiro está em prisão domiciliar por um período de 180 dias porque teve um bebê em abril. Leonora Gomes de Sena e Francisco Wancimberg dos Santos Guimarães aguardam o julgamento em liberdade. Estão presos Paulo Victor Lopes Monteiro, Bruna de Pinho Landim, José Orlando Evangelista Silva, Anderson de Sousa Nascimento e Luiz Eduardo Lima Magalhães Filho.

Fábio Porcino

No caso de Fábio Porcino, os depoimentos foram iniciados na terça e encerrados na noite da quarta. O TJRN informou que a sentença foi adiada porque a defesa fez duas solicitações. Uma é direcionada ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, a quem a defesa pede a data de recebimento de um veículo pertencente a um dos acusados.

Cativeiro onde estava Fábio Porcino

A outra foi feita pela defesa de José Wilson Trajano, que é acusado de ser o mentor do sequestro. Os advogados querem que Fábio Porcino faça o reconhecimento da voz do réu. De acordo com o TJRN, o empresário ouvirá uma gravação. Isso porque Porcino estava com os olhos vendados no cativeiro e consequentemente não pode reconhecer o rosto de José Wilson Trajano.

Segundo as intimações, assinadas pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Mossoró, participaram das audiência os réus Rivelino Raquel Filho, José Carlos Anastácio Leitão e José Wilson Trajano de Freitas. Este último, apontado como o líder da quadrilha, foi preso no dia 18 de junho na cidade de Macapá, noAmapá. Um quarto acusado, Ezequiel Serafim Leitão, continua foragido. Ele, que também teria sido um dos mentores do sequestro, é sobrinho de José Carlos Anastácio Leitão, dono da fazenda onde a polícia encontrou o cativeiro do empresário. 

Os quatro acusados, segundo informa o Tribunal de Justiça, são cearenses e foram indiciados pelo crime de sequestro mediante extorsão.

O sequestro

O  empresário Fabinho Porcino foi sequestrado na tarde do dia 10 de junho em Mossoró, cidade a 285 quilômetros de Natal. Segundo informações da Polícia Militar, Fábio estava em uma das concessionárias de veículos do pai dele quando homens armados e usando coletes semelhantes ao da Polícia Federal o abordaram e o levaram do local.

Na tarde do dia 14 de maio a polícia estourou o cativeiro onde Fabinho estava, no município de Canindé, no Ceará. O rapaz estava em uma cabana de lona preta montada no meio de um matagal. Segundo a polícia, não houve tempo de os sequestradores pedirem resgate, embora o empresário tenha sido forçado a escrever, de próprio punho, uma carta em que havia um valor a ser repassado aos familiares. O conteúdo da carta não foi revelado.

Fabinho Porcino retornou para Mossoró ainda na noite do dia 14 de maio. Ele foi recebido com fogos por familiares e amigos.

FONTE: G1 / Via Blog Patu 24 Horas