Patu em Foco

Natal sedia encontro de Secretários Estaduais de Administração

Secretários e representantes das administrações estaduais participam do 89º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, evento que será realizado no período de 27 de fevereiro a 1º de março, no hotel Pestana Natal Beach Resort, em Natal (RN).

Organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad), o Fórum tem como missão discutir temas relevantes para a administração pública, com foco na modernização e na melhoria do atendimento à população.  Nesse sentido, o evento contemplará discussões sobre a agenda perdida de compras públicas e sobre a nova contabilidade do setor público.

A programação também prevê apresentações sobre a experiência Escola de Governo do Rio Grande do Norte, sobre a missão internacional para o Canadá e Estados Unidos e os resultados das deliberações do Grupo de Trabalho sobre a Agenda Comum de Gestão Pública. No dia 1º de março, o colegiado reúne-se para deliberar sobre a agenda de ações do Conselho.

Fonte: Blog do Robson Pires. / Via Blog A Folha Patuense

Projeto destina mais recursos do FPM para pequenos municípios

O Projeto de Lei Complementar 211/12, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), prevê aumento de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pequenos municípios. A proposta aumenta o coeficiente mínimo de 0,6 para 1,0 para os municípios com até 16.980 habitantes. “Sabemos que isso não fará falta alguma para os municípios mais ricos, enquanto para os mais pobres representará mais de um terço do que atualmente recebem”, afirma o autor.

Segundo o parlamentar, são os municípios mais pobres os mais afetos por uma distribuição, a seu ver, injusta por não participarem de fatias do “bolo tributário”. Os recursos dos municípios são obtidos de acordo com uma tabela de coeficientes, calculada a partir do critério populacional, que começa com 0,6 e vai até 4,0.

Fonte: Blog do Robson Pires. / Via Blog A Folha Patuense