quinta-feira, 29 de novembro de 2012


IBGE divulga relatório social do RN nos últimos anos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou nesta quarta-feira (28), por meio da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), a análise feita pelo órgão sobre as mudanças das condições de vida da população do país nos últimos 10 anos. A principal fonte de informação para construção dos indicadores foi a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), cujos resultados foram combinados com outras fontes de dados do IBGE.

No Rio Grande do Norte, foram analisados a razão de sexo por grupos etários, mercado de trabalho, rendimentos, número de idosos, transformações familiares na sociedade contemporânea, educação e Direitos Humanos.

Razão de sexo

A razão de sexo é uma medida de avaliação por sexo e grupos etários (expressa o número de pessoas do sexo masculino para cada grupo de 100 pessoas do sexo feminino). Observou-se que a predominância da população feminina continua mantida, ou seja, no Rio Grande do Norte, em 2007, possuíamos 98,5 homens para cada 100 mulheres. No ano de 2011 houve uma redução de 92,7 homens para cada 100 mulheres, demonstrando que está crescendo anualmente a sobre mortalidade masculina no estado.

Razão de dependência

A razão de dependência é um indicador demográfico importante para o estudo do mercado de trabalho, pois, expressa a proporção de pessoas em idade potencialmente inativas (crianças de 0 a 14 anos e idosos de 60 anos ou mais) em relação a 100 pessoas em idade potencialmente ativas (15 a 59 anos). O estudo SIS mostra que em 2011, a menor razão de dependência do país se encontrava no Distrito Federal (46,4%) e a maior do Maranhão (70,9%), enquanto o Rio Grande do Norte 37% jovens e 18,4% idosos. Nota-se que há uma redução do grupo "economicamente dependente" em relação ao grupo de pessoas potencialmente ativas.

Ainda neste quesito foi registrado um aumento absoluto e relativo da população idosa (60 anos ou mais) do Estado, cujo índice de envelhecimento em 2011 (49,7%), representa o terceiro maior do Nordeste, demonstrando o IBGE a necessidade de uma melhor adequação da infra-estrutura social (saúde, educação, previdência) e, especificamente,do aprimoramento da assistência social ao idoso.

Família

A família no país, e especificamente no Rio Grande do Norte, passa por um período de transformações na sociedade contemporânea. Temos a redução do tipo de família casal com filhos, devido à queda da fecundidade; o crescimento da proporção de pessoas que viviam sozinhas (unipessoais); bem como, o crescimento dos casais sem filhos, embora, ambos possuíssem rendimento. Por conseguinte, os padrões de organização da família potiguar estão mudando em face aos novos valores culturais e, também, visando acompanhar a dinâmica socioeconômica cada vez mais exigente no que se refere às condições necessárias para sua reprodução.

Analisando os arranjos familiares, teve 1.068.000 arranjos em domicílios particulares, distribuídos da seguinte forma: Unipessoal (10,7%); casal sem filhos (19,4%); casal com filhos (44,3%); mulher sem cônjuge com filhos (18,4%) e; outros tipos (6,8%).

Atividades pessoais, incluindo o trabalho

O estudo feito pelo PNAD nesse quesito mostrou que pessoas de 16 anos ou mais de idade formalmente ocupadas,  o que é um total de 1.366.000 pessoas e a respectiva proporção em trabalhos formais no estado (44,1%) ou 602.406 pessoas, representa que o Rio Grande do Norte é o segundo da região Nordeste em pessoas empregadas em trabalhos formais, superado apenas por Pernambuco. Porém, ainda há uma necessidade de avançar, já que existe um quantitativo representativo de pessoas ocupadas na informalidade (55,9%) ou aproximadamente 763.594.

O rendimento médio do trabalho principal das pessoas de 16 anos ou mais de idade ocupadas foi de R$ 990,95, o maior da Região Nordeste. O referido rendimento médio das pessoas ocupadas na formalidade foi de R$ 1.337,75, o terceiro da região.

Educação

O primeiro indicador representativo desta realidade norte-riograndense está na taxa de frequência bruta a estabelecimentos de ensino. De acordo com o levantamento, 29,3% da população frequenta a educação básica ou ensino superior, o que significa a menor taxa em relação aos estados do Nordeste que é de 31,5%.

Ao ser desagregada a taxa pela faixa etária, tem-se que 97,4% das crianças de 6 a 14 anos encontram-se dentro de sala de aula. Esta elevada proporção se mantém em todos os estados do país, nos quais percebe-se uma variação de 95,8% a 99,2%. As possíveis causas para os altos índices de frequência nesta faixa etária, segundo o IBGE, são as condicionalidades dos programas de transferência de renda, como o bolsa família, que exigem a frequência escolar das crianças.

Na análise da frequência líquida escolar, apenas 46,2% dos jovens de 15 a 17 anos estão cursando o ensino médio, nível de ensino compatível com suas idades. Tal indicador pode ser reflexo de altos índices de repetência no ensino fundamental. No ensino superior, observa-se que apenas 11,5% das pessoas de 18 a 24 anos frequentam curso de graduação ou pós-graduação (mestrado ou doutorado).

Em se tratando dos anos de estudo, o Rio Grande do Norte apresenta um dado alarmante: cerca de 19,5% das pessoas com 25 anos ou mais possuem no máximo 01 ano de instrução, o que significa algo em torno de 370 mil pessoas. Situação melhor do que o cenário nordestino, 26,1%, porém pior do que a média nacional, 15,1%. Quando se analisa as pessoas com 25 anos ou mais de idade do RN que tiveram até 08 anos de estudo - quantidade de anos necessários à conclusão do antigo ensino fundamental - chega-se a proporção de 62,7%, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas.

A Síntese apresenta, ainda, números interessantes quanto ao tipo de estabelecimento que recebe estes estudantes. Neste quesito, o Rio Grande do Norte acompanha a média nacional ao registrar 83,9% de alunos do ensino fundamental 87,8% dos estudantes de ensino médio na escola pública. No ensino superior, a prevalência do setor público não é mantida, ao passo que 60,5% dos graduandos estão estabelecimentos privados.

Direitos Humanos

Sobre este indicador o SIS dibulgou o percentual de cumprimento de meta de julgamento de processos nas justiças estaduais, cujo resultado possui vinculação com o direito de acesso à justiça. A meta referida refere-se ao julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006. Em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Rio Grande do Norte conseguiu julgar apenas 21,1% dos processos. O que significa o 2º pior resultado entre os estados brasileiros, sendo melhor apenas do que o Piauí com 13,6%.

No que se refere à liberdade e à segurança da pessoa, a PNAD investigou a percepção das pessoas quanto a sensação de segurança em seu domicílio, bairro e cidade. No RN, 70,8% da pessoas entrevistadas sentiam-se seguras em seu domicílio; 56,3% percebiam-se seguras em seu bairro; e 44,8% acreditavam que estavam seguras em sua cidade. Tal diminuição progressiva de acordo com a escala espacial possui a mesma tendência em todos os estados brasileiros.

A mesma pesquisa trouxe o percentual de vítimas de tentativa de roubo ou furto, roubo ou furto e agressão física. Quanto a tentativa de roubo ou furto, 7% dos entrevistados haviam passado por esta situação nos últimos 365 dias do momento da entrevista. Proporção maior que a média nacional (5,4%) e que a do Nordeste (5,0%). 9,5% das pessoas sofreram roubo ou furto de fato, percentual também acima do contexto brasileiro (7,3%) e da região Nordeste (7,5%), sendo o maior índice da macrorregião. Os números da agressão física no Rio Grande do Norte também são preocupantes, 2,7% dos entrevistados, maior percentual do Nordeste.

No que concerne ao direito à moradia, o Censo Demográfico de 2010 trouxe a quantidade de domicílios particulares ocupados caracterizados como aglomerados subnormais. No RIo Grande do Norte são 24.167 domicílios neste situação e 86.718 residentes, significando ambos algo em torno de 2,7%. Neste caso, o estado está bem abaixo da proporção para o Brasil (5,6%) e para o Nordeste (6,0%).

Dentro da dimensão "alimentação adequada", têm-se que, em 2011, o Programa Bolsa Família teve uma cobertura, no Rio Grande do Norte, de 77,4% das famílias que se enquadram no estado, o que corresponde a cerca de 350 mil famílias. Como existem aproximadamente 450 mil famílias inscritas no Cadastro com renda per capita de até 140 reais, 100 mil famílias estão desamparadas.

Fonte: TN / Via Blog do Campelo

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