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Deputados querem fixar carnaval no início de março todo ano

Comemorar o carnaval toda primeira terça-feira do mês de março de cada ano. Essa é a intenção de projeto, aprovado nesta terça-feira, na Comissão de Educação da Câmara. A festa é móvel, e acontece 40 dias antes do domingo de Páscoa, seguindo as regras do calendário cristão. O projeto ainda terá de ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, se não houver recurso para a votação no plenário da Câmara, seguir para a análise do Senado.

Além de estabelecer que a terça-feira de carnaval seja comemorada sempre na primeira terça-feira de março, o projeto, do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), também estabelece que a data seja feriado nacional. Na justificativa, Stepan faz questão de enfatizar que a proposta não altera o cálculo da data da Páscoa, que ocorre sempre no domingo seguinte à primeira lua cheia após o equinócio de março – que pode cair nos dias 21 ou 22 de março, dependendo do ano.

“Fixamos apenas o período de realização do Carnaval, que, em vez de ocorrer 46 dias antes do domingo de Páscoa, passará a acontecer sempre na primeira semana de março. O Carnaval brasileiro é festa popular que não possui caráter religioso. Sua origem está no entrudo, evento trazido ao país pelos primeiros colonizadores portugueses, que consistia em festividades, jogos ou brincadeiras nos dias que antecediam a Quaresma”, diz a justificativa.

Stepan diz ainda que, no Brasil, o carnaval é uma grande festa nacional, mas também importante peça da economia brasileira. “Quando cai em fevereiro, prejudica a indústria do turismo”, diz o deputado. Ele decidiu não estabelecer um dia fixo para a terça-feira, como dizer que é feriado nacional, porque, para efeitos legais, o carnaval ocorre em dias úteis.

“No que diz respeito aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, os dias de festejo carnavalesco são de ponto facultativo. Há que se destacar, contudo, que o ponto facultativo beneficia apenas o serviço público. O comércio, as empresas e os empregadores, de modo geral, oferecem a dispensa do trabalho, especialmente na terça-feira de carnaval, por força da tradição, muitas vezes exigindo alguma forma de compensação prévia ou posterior “, diz a justificativa do projeto.

Relator do projeto na Comissão de Educação, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) diz que o fato de a data ser fixada em março dará maior eficiência e condições de organização à indústria do turismo e aos demais setores envolvidos.

O Globo / Via Blog do BG