Atualizados, os valores chegariam a R$ 9,3 milhões com esquema de folha de funcionários fantasma.
Prestaram
depoimento na Justiça nesta segunda-feira (10) os dois delatores da
operação Dama de Espadas, que apurou desvio de R$ 4,4 milhões da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através de pagamento de
servidores fantasmas por meio de cheques salários. Atualizados, os
valores chegariam a R$ 9,3 milhões.
A
ex-procuradora da Assembleia, Rita das Mercês, e o filho dela, Gutson
Reinaldo, que são réus e fecharam acordo de delação premiada, prestaram
depoimento durante todo dia. Ela, pela manha e ele, pela tarde, no Fórum
Miguel Seabra Fagundes, Zona Sul de Natal. Os dois confirmaram tudo o
que disseram nas delações.
Rita
das Mercês reafirmou que o atual governador do Estado, Robinson Faria,
lhe pedia que o esquema de fantasmas lucrasse, pelo menos, R$ 100 mil
por mês, entre 2006 e 2010. Faria ocupava à época a presidência da Casa
Legislativa potiguar.
Ela
disse ainda que retirava para si a quantia de R$ 2 mil mensais. A
ex-procuradora falou que não tinha quantidade fixa de funcionários
fantasmas. O quantitativo desses servidores que não trabalhavam,
incluídos por ela indevidamente na folha de pagamento, dependia da
quantia de dinheiro que era pretendida pelos participantes do esquema. O
somatório dos salários tinha que ser igual ao montante.
Em
seu depoimento à Justiça, Gutson Reinaldo disse que ele era responsável
por arrecadar parte dos salários dos funcionários dessa folha de
fantasmas, e esse dinheiro seria destinado a agentes políticos. Gutson
também afirmou novamente que depois da operação Dama de Espadas chegou a
ser ameaçado e que até hoje tem medo.
O
delator reafirmou em juízo que, no início da operação, foi procurado
por duas pessoas que ofereceram vantagens em troca do silêncio dele. Uma
delas ofertou R$ 50 mil e estaria a mando do então presidente da
Assembleia, Ricardo Motta.
Além de Gutson e Rita, foram interrogadas outras quatro pessoas: um ex-marido de Rita das Mercês, um cunhado e um sobrinho dele, e ainda o então gerente-geral da agência do banco Santander da Assembleia Legislativa.
Todos
acusados de se beneficiarem de alguma forma do esquema de funcionários
fantasmas. Os depoimentos retomam nesta terça-feira (11), às 9h.
Réus
A
Justiça aceitou em maio de 2017 a denúncia do MP contra 24 pessoas.
Dentre elas, Rita das Mercês, o Gutson Johnson Reinaldo Bezerra, a
ex-secretária particular dela, Ana Paula de Macedo Moura Fernandes, e
José de Pádua Martins, o ex-marido de Rita.
De
acordo com o MP, ao lado de outros denunciados, eles “constituem o
núcleo de uma organização criminosa que atuou no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte no período de 2006 a 2015,
que desviou recursos públicos mediante a inserção de fraudulenta de
pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo e outras forma de
desvios”.
Segundo
a defesa de Rita das Mercês, a ré tem evitado sair de casa e prefere se
manter reservada para evitar pressões de servidores, deputados e outros
políticos que ela delatou. Deputados e outros políticos com fórum
privilegiado não são réus nessa ação de primeira instância.
De
acordo com a delação de Rita das Mercês, cargos fantasmas eram usados
para compra de votos de deputados e apoios políticos na Assembleia
Legislativa.
Operação Dama de Espadas
A
operação Dama de Espadas foi deflagrada em agosto de 2015. De acordo
com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$
4,4 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a
associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o
auxílio de um gerente do banco Santander.
Os
envolvidos no esquema criaram uma folha salarial suplementar só com
funcionários fantasmas, para ficar com o dinheiro dos salários.
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