Anatel bloqueia celulares piratas de 10 Estados

Por Folhapress

SÃO PAULO  –  A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou neste sábado  o bloqueio de celulares piratas em dez Estados brasileiros.

O objetivo é inibir a comercialização de dispositivos falsificados ou com o Imei — código de 15 números  que  identifica a marca e o modelo do aparelho, adulterado.

As mensagens são enviadas pelo número 2828.  A medida vale, primeiramente, a celulares  adulterados no  Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Desde o dia 23 de setembro, quem ativa um aparelho em um desses Estados recebe uma mensagem notificando que o celular está irregular.

“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz o alerta.

Antes de bloquear definitivamente, a Anatel envia uma mensagem a 50 e a 25 dias antes da suspensão. Também avisa na véspera.

De acordo com a agência, entre os celulares irregulares a serem bloqueados, alguns  não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira. No Distrito Federal e no Estado de Goiás, onde o bloqueio é feito desde maio, mais de 108,8 milhões de aparelhos  já foram excluídos das redes das prestadoras móveis.

Nos demais Estados,  as mensagens de bloqueio serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os celulares  passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano. Nesses locais, a medida valerá para dispositivos  irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7 de janeiro.

Consumidores lesados devem procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos. Também é possível verificar no site da Anatel se o celular apresenta alguma irregularidade.

Via Blog do Primo