FPE do Governo Robinson Faria é R$ 72 milhões menor que o de Rosalba Ciarlini

Os números, simplesmente, não batem. Tendo sido obrigado a promover o aumento de salários de diversas categorias e, ainda, repassando ainda mais recursos para os poderes estaduais, o Executivo potiguar sofre com um aumento “irrisório” das receitas públicas. Somando todas as fontes, a arrecadação aumentou apenas R$ 11,9 milhões em comparação ao ano passado. Os repasses do duodécimo, no entanto, aumentaram R$ 40 milhões no mesmo período.

A consequência desse crescimento baixo na arrecadação é consequência, principalmente, da queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No ano passado, até março, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 815,2 milhões da União. Neste ano, a queda: no mesmo período, foram apenas R$ 743,1 milhões. Uma redução de mais de R$ 72 milhões.

Essa diminuição no Fundo de Participação dos Estados, inclusive, contraria a previsão orçamentária. Afinal, o Estado previa receber em 2015 R$ 3,445 bilhões do FPE, enquanto no ano passado a previsão era de R$ 3,303 bilhões.

Não é por acaso que o governador Robinson Faria tem reclamado, em diversas reuniões feitas com o Poder Executivo Federal, da frustração da receita. Em março, ele chegou a dizer que essa diminuição no repasse do valor previsto estava sendo responsável pela falta de dinheiro do Estado para o pagamento do funcionalismo público e forçando a gestão estadual a se utilizar do Fundo Previdenciário para completar a folha.

A reclamação parece não ter surtido muito efeito até agora. Afinal, de acordo com o Portal da Transparência, o valor repassado pelo FPE em abril, até o momento, soma apenas R$ 131,4 milhões – faltam outras duas parcelas de valores ainda não divulgados pelo Executivo Federal. No mesmo mês do ano passado, a quantia repassada foi mais que o dobro: chegou a R$ 316,5 milhões, representando quase 10% do FPE total estimado para 2014.

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Via Blog do Gilberto Dias