O presidente da Aneor (Associação Nacional de Empreiteiras de Obras Públicas), José Alberto Pereira Ribeiro, disse que todas as obras públicas tocadas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão do Ministério dos Transportes responsável pelas estradas federais, estão paradas ou trabalhando com 40% da força por causa dos atrasos de pagamento, que já passam de 120 dias.
Segundo Ribeiro, a previsão informada pelo governo às empresas é que os recursos para obras em estradas federais este ano vão se restringir a mais R$ 6 bilhões até o fim do ano, o que é insuficiente para fazer a manutenção das estradas federais e tocar todas as obras já iniciadas. “O governo vai brincar de fazer obra [com essa quantidade de recursos]”, afirmou Ribeiro.
Além do baixo valor, o governo ainda tem uma dívida estimada em R$ 1,8 bilhão com essas construtoras. Algumas faturas não são pagas desde dezembro de 2014. Segundo Ribeiro, os contratos só podem ser paralisados oficialmente após 90 dias de atraso. Para ele, mesmo com a maior parte dos atrasos acima desse prazo, a maioria das construtoras ainda tenta se manter na obra por causa do péssimo cenário econômico.
Ele afirmou, no entanto, que haverá cobrança pelos atrasados.
REDUÇÃO
Segundo o presidente da Aneor, o órgão federal informou à associação que, de cerca de 30 estradas que estão em obras de construção ou ampliação, apenas 13 vão receber recursos para continuar seus projetos este ano. O valor até o fim do ano será de R$ 2 bilhões para obras novas. Segundo ele, esse dinheiro é insuficiente para pagar a todos o lotes contratados e, até mesmo essas 13 obras, devem ser tocadas mais lentamente.
As obras prioritárias seriam a BR-163/PR, BR-163/PR, BR-230/PA, BR-116/RS, BR-381/MG, BR-493/RJ, BR-101/SE/BA/AL, BR-235/BA e BR-135/MA. Ribeiro aforma, porém, que essas prioridades estão mudando a cada dia.
O caso mais grave, contudo, é referente aos contratos de manutenção de rodovias. Segundo Ribeiro, o valor previsto de R$ 4 bilhões ao ano é insuficiente para pagar aos contratos vigentes. Nos últimos anos, o governo gastou entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões para esses serviços. Para Ribeiro, se o valor de R$ 4 bilhões for mantido, no ano que vem as rodovias vão ter problemas de conservação.
“Vamos ter o dobro de buracos”, afirmou Ribeiro lembrando que a situação pode chegar a ser igual ao período entre 2004/2005 quando a falta de recursos para manutenção de estradas levou o governo federal a ter que fazer uma ação de emergência que ficou conhecida como “Tapa-Buraco”.
ASFALTO
O presidente da associação afirmou que das cercas de 300 empresas filiadas a associação, cerca de 120 delas trabalham quase que exclusivamente para o Dnit, e, por isso, estão em uma situação difícil. Outro problema, segundo ele, é que os custos estão mais elevados e não foram corrigidos pelo Dnit.
O órgão federal já havia concordado em compensar as empresas pelos custos maiores de compra do asfalto, que subiu 35% este ano. O asfalto representa cerca de 40% dos custos nos contratos de manutenção. Mas, segundo Ribeiro, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou ao Dnit que não faça a compensação, alegando que todos os itens dos contratos devem ser analisados antes dessa repactuação.
“Essa decisão do TCU foi desastrosa e agravou ainda mais a situação”, afirmou Ribeiro.
FOLHAPRESS / Via Blog do BG
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