ALEXANDRE DE MORAES É ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Via GUAMARÉ NA TELA

 

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15) presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com posse prevista para 16 de agosto. Ele e o ministro Ricardo Lewandowski, que eleito vice-presidente, vão comandar as eleições de outubro.

O atual presidente da Corte Eleitoral, o ministro Edson Fachin, segue no posto até agosto – quando chega ao prazo limite de quatro anos como integrante do TSE.

Pelas regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente chega ao fim. O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF – o comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.

Fachin ressaltou que, com a eleição do novo comando, a “Justiça Eleitoral renova, uma vez mais, o seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional.”

O atual presidente do TSE disse ainda que “a sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalço com obediência a regras já conhecidas de todo e qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da república brasileira. Traz-me tranquilidade a certeza de que a condução dos afazeres da Justiça Eleitoral estará, a partir do dia 16 de agosto vindouro, sob a batuta do eminente ministro, caríssimo amigo Alexandre de Moraes.”

Moraes, assim como Fachin, é um dos principais alvos no Supremo Tribunal Federal das críticas e ataques do presidente Jair Bolsonaro.

Candidato à reeleição, Bolsonaro vem lançando dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro – sem apresentar qualquer prova de supostas fragilidades -, enquanto acusa os ministros de agirem politicamente.

Com informações do G1