Se for preso, onde Lula será preso? E ele pode ser candidato?
De acordo com o professor de direito penal João Paulo Martinelli, não existe previsão legal sobre um local específico para a prisão de alguém que já foi presidente da República. Por outro lado, o fato de Lula não possuir diploma de nível superior também não significa que o petista não tenha direito a ser alocado em prisão especial – até porque o ex-presidente foi condecorado com títulos de ‘doutor honoris causa’, o que o alinha àqueles que possuem curso superior.
O que é certo até então sobre uma eventual prisão do ex-presidente é que ele deve se juntar aos demais presos da Operação Lava Jato. As autoridades do Paraná ainda avaliam o melhor local para isso, mas o principal candidato a receber o petista é o Complexo Médico-Penal em Pinhais, que abriga presos como Eduardo Cunha e Sérgio Cabral.
Quanto a uma candidatura à Presidência da República, Lula poderá registrar-se candidato mesmo estando preso. O petista, no entanto, já está enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por órgão colegiado.
A aplicação dessa regra, no entanto, não é automática e cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a última palavra sobre a liberação ou não da candidatura de Lula. Caso a candidatura de Lula seja barrada pelo TSE, o Partido dos Trabalhadores ainda poderá ainda recorrer ao próprio Supremo Tribunal Federal.
* Com informações - Via Blog do Primo.
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