sexta-feira, 30 de outubro de 2015

TSE segue livrando Rosalba da inelegibilidade e mantendo cassação da ex-prefeita Cláudia Regina

A ex-governadora Rosalba Ciarlini segue elegível de acordo com julgamento no TSE.

A maioria do Pleno seguiu o voto da relatora, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura e inocentou a ex-governadora no processo em que o TRE aprovou a inelegibilidade da Rosa por causa do anúncio da perfuração de um poço na zona rural de Mossoró em ano eleitoral.

Nesse processo também inocentada a ex-prefeita Cláudia Regina. No caso do processo em que o TRE/RN condenou a ex-governadora por uso do avião do Estado para fins eleitoreiros, e que o TSE já tinha inocentado em decisão monocrática, a relatora Maria Thereza optou por manter o transitado em julgado da decisão anterior, mas a ministra Luciana Lóssio pediu vista do processo que foi interrompido.

O julgamento parou com o placar de 1 X 0 pela devolução da elegibilidade de Rosalba, porém, pela manutenção da cassação de Cláudia Regina.

O relatório da ministra retoma a sentença original da então juíza Ana Clarisse Arruda, da 34ª Zona Eleitoral, que determinava a cassação de Cláudia e apenas multa para Rosalba.


Fonte: Thaisa Galvão / Via Blog do Gilberto Dias

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