O prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, diz estar confiante sobre reformulação do pacto federativo. "Hoje nós somos meros gerentes de folha de pagamento", diz Francisco José Junior ao falar sobre a partilha de tributos.
A declaração foi dada ao MOSSORÓ HOJE durante evento de abertura da 17ª Festa do Bode, em Mossoró.
Francisco José Júnior esteve em Brasília na última quarta-feira (05), em protesto por uma partilha mais justa de tributos e aprovação de leis no Congresso Nacional, que fortaleça os municípios.
“Nós estivemos com Eduardo Cunha, estivemos com Renan Calheiros, e estivemos com o vice-presidente Michel Temer. Todas as três autoridades dos três poderes afirmaram que iriam ajudar os municípios através desses PL, que reformule esse pacto federativo”, contou.
Atualmente, os municípios recebem apenas 16% dos impostos arrecadados. A maior parte (60%) fica com o Governo Federal. O Estado recebe 24%.
“Fomos à Brasília pedir para que possa incrementar essas receitas para os municípios, por que hoje nós somos meros gerentes de folha de pagamento. O dinheiro só dar para folha de pagamento e não dar pra fazer investimentos”, destacou o prefeito de Mossoró.
Francisco José Júnior destaca que cerca de 20% das prefeituras do país estão com a folha de pagamento atrasada devido à falta de recursos.
“Essa crise não é só em Mossoró, são em todos os municípios do Rio Grande do Norte e em todos os municípios do Brasil. Hoje tem mais de mil prefeituras, das cinco mil e quinhentas, que já atrasaram a folha de pagamento, e nós estamos aqui preocupados, e como presidente da Federação, estamos levantando essa bandeira para melhorar a vida das pessoas”, relatou.
Indagado sobre a perspectiva de que suas reivindicações e de dezenas de prefeitos sejam atendidas, o presidente da FEMURN destaca:
“A esperança é a melhor possível. Nós conseguimos algumas conquistas lá em Brasília, como prorrogação de prazos para o que se resta a pagar, o 0,25% que perdemos agora em julho do incremento do FPM e vários projetos de lei do FPM”, concluiu.
Fonte: Macaíba No Ar http://ift.tt/1MjBO5F
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