A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subsecional de Mossoró (Rio Grande do Norte) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vânia Brito Diógenes, denunciou nesta quinta-feira (27) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais o abate de jumentos para consumo humano na cidade de Apodi (RN).
Segundo ela, a prática vem sendo incentivada, desde março de 2014, pelo promotor de Justiça de Apodi, Silvio de Andrade Brito. Em depoimento à CPI, Vânia disse que o promotor chegou a realizar almoços “educativos”, por mais de uma vez, para incentivar o consumo da carne de jumento.
Vânia exibiu à CPI um vídeo de um dos abates, para mostrar que os animais estariam sendo mortos em condições cruéis e sem qualquer fiscalização da vigilância sanitária.
No vídeo, é possível ver um homem golpeando um jumento na cabeça com uma marreta. É também possível ouvir vozes de crianças rindo dos comentários sarcásticos feitos por adultos presentes no local.
Vânia explicou que o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte chegou a alertar o promotor para problemas decorrentes do abate feito naquelas condições.
Alto risco
O alerta foi feito, por meio de ofício, pela ex-diretora de Defesa e Inspeção e Sanidade Mental do instituto, Fabiana Lo Tierzo, que também foi ouvida nesta quinta-feira pela CPI.
“Não tivemos resposta para o oficio e fomos impedidos de entrar no local onde os animais seriam abatidos”, disse Fabiana, relatando a importância de se inspecionar doenças típicas de equídeos, como o tumor preto, que é cancerígeno, e o mormo, zoonose de alto risco para seres humanos.
Convocado para prestar esclarecimentos à CPI, o promotor de Justiça de Apodi, Silvio de Andrade Brito, está em férias e não compareceu. Diante da gravidade das denúncias, o presidente da CPI, deputado Ricardo Izar (PSD-SP) disse que o promotor será novamente notificado e intimado a vir à CPI.
Terror
A representante da Subsecional da OAB em Mossoró destacou a importância do jumento para o desenvolvimento do homem nordestino e disse que o consumo da carne do animal não tem amparo cultural, comercial e nem econômico.
“O terror se espalhou na cidade de tal maneira que as mães deixaram de mandar seus filhos para escola, com medo que eles comessem carne de jumento”, completou Vânia, em referência à intenção do promotor de inserir a carne de jumento no cardápio de penitenciárias, podendo levar, posteriormente, o produto para refeições em escolas e hospitais.
Convocação
Relator da CPI, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) questionou Vânia Diógenes sobre qual seria a motivação do promotor para defender o consumo da carne de jumentos.
Segundo ela, o promotor atua por conta própria, mas suas ações foram defendidas pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis. Vânia disse que levou o assunto ao conhecimento do procurador-geral de Justiça e, segundo ela, Reis teria dito que “apoia Brito em qualquer ato que ele tome”.
O presidente da CPI, Ricardo Izar (PSD-SP), que havia aceitado o pedido de dispensa apresentado por Reis, disse que, diante dos fatos, fará uma nova convocação para que o procurador-geral do estado do Rio Grande do Norte também seja intimado pela CPI.
Fonte: Agência Câmara / Via Blog do Gilberto Dias
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