AL do RN exonera investigada por desvios e nomeia novo procurador

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (29) a exoneração de Rita das Mercês Reinaldo do cargo de procuradora-geral da Casa. A advogada é a principal acusada da operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa. A exoneração está no Diário Oficial do Estado.

Para o lugar da advogada, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nomeou Washington Alves de Fontes. A mesma edição do Diário Oficial também traz a dispensa de Rita das Mercês da comissão de Controle Interno da Assembleia Legislativa. A Mesa Diretora nomeou a servidora Jandyra Alaíde Escossia de Melo para o lugar da ex-procuradora-geral.

Presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas, Rita das Mercês foi solta no dia 23 em decisão do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que deferiu liminarmente o pedido de habeas corpus para a advogada.

Operação

A operação Dama de Espadas investiga supostos desvios dos cofres da AL, que podem passar de de R$ 5,5 milhões, segundo o MP.  Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa é composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

Rita das Mercês foi presa em casa. A assessora direta dela, Ana Paula Macedo de Moura, foi presa na Assembleia Legislativa. Além delas, são investigados Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público e ex-marido de Rita das Mercês; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.

Ainda de acordo com o MP, os investigados devem ser acusados pelos crimes de formação de quadrilha ou associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A operação é coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público e conta com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e representantes do MPRN cumprem mandados de busca de apreensão em condomínios de alto padrão localizados nas ruas Senador José Ferreira de Souza e Mirabeau da Cunha Melo. Também nas cidades de Santa Cruz, no RN, e Areia, na Paraíba, além da Assembleia Legislativa. Participam da operação 17 promotores e cerca de 60 policiais militares.

Do G1/RN / Via Blog Sítio Novo RN em Foco