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quarta-feira, 5 de abril de 2017

CHAPA DILMA-TEMER: TSE DÁ MAIS PRAZO PARA DEFESAS E ADIA INÍCIO DO JULGAMENTO

Defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pediu mais tempo para as chamadas "alegações finais". Ministros debateram se concederiam três ou cinco dias. Prevaleceu a tese dos cinco dias.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestaram por unanimidade nesta terça-feira (4) pela concessão de mais prazo para as alegações finais das defesas e com isso foi adiado o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Os ministros discutiram durante a sessão se o prazo deveria ser de três ou cinco dias, mas, por maioria, prevaleceu a tese dos cinco dias.

Concedido novo prazo para a defesa, a tendência é que o julgamento só possa ser retomado a partir do final de abril. Até o fim deste mês, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, programou uma série de viagens ao exterior e não poderá comandar as sessões nem votar no caso – ele viaja para os EUA na quinta-feira (6), passará por Portugal, França e retornará ao Brasil somente no dia 25.

O pedido de mais prazo foi da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff. Os advogados querem analisar melhor as provas apresentadas por ex-dirigentes da Odebrecht e entregarem novas alegações finais (o documento no qual são feitas as últimas manifestações das defesas sobre o caso).

O julgamento é motivado por ação impetrada em 2014 pelo diretório nacional do PSDB e pela coligação Muda Brasil, encabeçada, na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno.

Na ação apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas –, o PSDB acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico, recebido dinheiro de propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Atualmente, o PSDB integra o governo Temer.

O TSE decidiu interromper o julgamento no momento em que os magistrados analisaram um pedido do advogado de Dilma, Flávio Caetano, por meio de uma questão de ordem (intervenção da defesa no plenário). A solicitação foi feita logo depois de o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, ter declarada aberta a sessão.

Os advogados de PT, PMDB e PSDB apresentaram as alegações finais dentro do prazo-limite – até dia 24 de março –, mas, antes mesmo de entregar as manifestações finais, a defesa de Dilma solicitou que o relator concedesse mais prazo aos defensores, a fim de que eles tivessem condições de analisar os documentos da Operação Lava Jato anexados ao processo.

Na ocasião, embora a defesa de Dilma tenha solicitado cinco dias, Herman Benjamin deu somente 48 horas, com base na Lei das Inegibilidades.

Nesta terça, durante o julgamento, a defesa de Dilma voltarou a solicitar mais tempo para analisar a documentação recentemente encaminhada ao tribunal por ex-dirigentes da Odebrecht, como o ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht.

Fonte: Fabiano Costa e Renan Ramalho/G1 / Via RN POLITICA EM DIA

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