O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, informou nesta segunda-feira (31), que pretende remanejar para o presídio Federal de Mossoró 20 presos. Para tanto, ele já solicitou e recebeu a sinalização de apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Para a transferência se concretizar, a Sejuc precisará apenas solicitar aos juízes responsáveis pela execução penal desses 20 presos o ato de remoção. Apesar de se tratar de presídio federal, não é necessária a atuação de órgãos federais, como uma autorização do próprio Depen ou a interveniência de um juiz federal.
Historicamente, as decisões judiciais de transferência de presos para áreas federais são favoráveis ao interesse público, sendo improvável que os juízes neguem a remoção. Nesta terça-feira (1º), França deverá ir a Mossoró, onde vai inspecionar o presídio federal. Ele revelou que vai listar os 20 presos que estão no sistema estadual de carceragem e que serão removidos. O critério para transferência será o grau de periculosidade. Também será levada em consideração a liderança que esses presos exercem sobre os demais.
“Quem tem o domínio sobre a execução penal é o juiz que condenou. A esse juiz nós iremos pedir a autorização. Uma vez autorizada a remoção nós a faremos com a ajuda do Depen”, explicou Edilson França. Ele citou ainda que a transferência poderá ser por via aérea.
Via Jota Lourenço
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