Prisões do RN não têm estrutura para abrigar detentas grávidas ou com filhos recém-nascidos

Filhos ficam na prisão com as mães durante seis meses

A ligação entre mães e filhos começa desde a gravidez. O período de amamentação intensifica este elo. Muitas mulheres consideram este um dos momentos mais intensos e importantes da vida, pois as mudanças no corpo e ritmo de vida são decisivos para a própria transformação. Mas esta drástica metamorfose requer cuidados especiais, principalmente na parte psicológica das mães. Porém, há mulheres que passam por este período sob condições totalmente fora dos padrões considerados mais difíceis. É o caso de crianças que nascem nos presídios femininos.

No Rio Grande do Norte, apenas o Complexo Penal Estadual João Chaves (CPEJC) tem uma pequena estrutura para abrigar mães e filhos nos seis primeiros meses de amamentação, assegurados por lei à detenta.

De acordo com informações repassadas pela assessoria da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), nas demais unidades femininas do interior do Estado, quando a detenta dá a luz é mandada pela Justiça para prisão domiciliar, indo ficar o tempo de amamentação em sua residência, retornando à cadeia após os seis meses latente.

A Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) explicou que a medida de mandar a mãe para uma prisão domiciliar é de extrema responsabilidade da Justiça, que assegura o benefício à mãe presa.

No RN existe uma população carcerária de 713 mulheres cumprindo pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto. Dessas presas, cinco do CPEJC estão grávidas, aguardando o momento de darem à luz. Enquanto que outras quatro mães, na mesma unidade prisional, estão dividindo uma sala da carceragem materna, juntamente com seus filhos, enquanto as crianças completam o período limite de seis meses até serem separadas e entregues às famílias.

Ainda de acordo com a assessoria da Sejuc, recentemente, o Presídio Estadual do Seridó, o "Pereirão", onde também funciona uma detenção feminina, dispõe de uma ala especial para mães e recém-nascidos. Durante a gestação ou mesmo após a criança nascer, todas passam por acompanhamento médico e o bebê nasce em um hospital ou maternidade pública.

"Após os seis primeiros meses, a criança é direcionada para ficar sob os cuidados da família da detenta. No caso de não existirem parentes próximos, é encaminhada ao Conselho Tutelar", disse Matilde, enfermeira que trabalha no berçário do presídio feminino do Seridó.

Desespero

Matilde disse ainda, que após o final do período latente, quando a criança tem de ser retirada do convívio da mãe presa, essa muitas vezes entra em depressão, necessitando de ser acompanhada por uma equipe de psicólogas que acompanha o período de apartação. É uma cena desesperadora, quando a criança é levada", concluiu.

Foi o pior dia quando tive que me separar de meu filho por causa da prisão

A dona de casa Maria Aparecida dos Santos, 32, que já cumpriu pena de cinco anos por associação ao tráfico de drogas, em uma unidade prisional do interior potiguar, relatou à reportagem do O Mossoroense o período que ficou na prisão, após ter sido detida com sete meses de gravidez do seu primeiro filho.

De acordo com a ex-detenta, quando seu filho nasceu foi uma luta para conseguir amamentá-lo, devido as circunstâncias naturais que as prisões oferecem. "Para ficar ao lado do meu filho, aceitei ser transferida para uma unidade prisional de Natal, onde as condições são adequadas para mãe e filho. Quando o período de amamentação passou, meu filho foi levado para ser entregue à minha mãe, foi o pior dia da minha vida. Tive vontade de morrer, mas lembrava que um dia tudo ia passar, como realmente passou", destacou.

Maria Aparecida disse também, que adoeceu quando teve de ser apartada do filho e que as primeiras semanas foram as piores. "Quando reencontrei meu filho, três anos depois, parecia uma desconhecida para ele. O tempo que tive na prisão não quis que minha família levasse meu filho para me visitar. Foram três longos anos de separação, mas graças a Deus hoje estou com minha vida refeita e tenho outros dois filhos", concluiu.

Em Mossoró, detentas são encaminhadas à prisão domiciliar durante período latente

Mossoró tem uma unidade prisional feminina que abriga pouco mais de 60 presas sentenciadas ou provisórias. A carceragem funciona dentro do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN) e recebem mulheres infratoras de várias cidades da região Oeste.

O lugar, apesar de ter passado recentemente por melhoria na estrutura, não dispõe de condições adequadas para abrigar as presas com filhos recém-nascidos. De acordo com o vice-diretor do CPEAMN, José Fernandes, quando a detenta dá à luz é encaminhada para casa, onde vai cumprir prisão domiciliar, por ordem da Justiça.

"Como não temos uma estrutura de berçários, ala especial para detentas com bebês, o caso é informado à Vara das Execuções Penais que, por sua vez, autoriza a presa a passar o tempo pós-gravidez em casa. A responsabilidade de mandar a mulher pra casa é totalmente da Justiça e acatada pela unidade prisional", explicou o vice-diretor.

José Fernandes disse ainda, que duas presas estão com suspeita de gravidez e que, no ano passado, apenas duas outras detentas tiveram filhos presas. "Como existe uma flutuação grande no número de presas, casos de gravidez na unidade prisional são poucos, levando toda a assistência necessária à gestante. Só não temos como abrigar a presa com a criança, porém o período de gravidez é acompanhado religiosamente pela equipe do Programa Saúde na Família (PSF), que funciona dentro da penitenciária, que atende, não só as mulheres, como a toda população carcerária da unidade", concluiu.

FONTE: O MOSSOROENSE / Via Blog RGNews.com