FEMINICIDA QUE MATOU EX-NAMORADA ASFIXIADA É CONDENADA A 40 ANOS DE PRISÃO

Via RN POLITICA EM DIA

Renato Vaz da Conceição Júnior matou a ex-namorada asfixiada com um travesseiro. Crime ocorreu em dezembro de 2024, em Samambaia.

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Renato Vaz da Conceição Júnior a 40 anos de prisão pelo crime de feminicídio, cometido contra a ex-namorada, Nadiana da Costa Santana, em dezembro de 2024. O réu, que cumprirá regime inicial fechado, também terá que a pagar à filha da vítima, uma criança de 10 anos, a quantia de R$ 100 mil referente ao dano moral suportado por ela.

O juiz presidente do júri verificou, durante a análise do processo, que o réu é portador de maus antecedentes, em razão de condenação em outra ação criminal, e ainda avaliou que as consequências do crime atual de feminicídio vão além da eliminação da vida de uma mulher, visto que a vítima deixou órfã uma filha de tenra idade, cuja existência era do conhecimento de Renato.

“A filha da vítima também perdeu o suporte emocional (amor) e sustento material fornecido pela genitora, ora vítima do feminicídio, isso em fase crucial da vida dela, de forma que o trauma é enorme, notadamente por afetar o pleno e sadio desenvolvimento psíquico dela. O cenário supracitado demonstra a gravidade da afetação dos direitos fundamentais da família da vítima, a justificar a fixação da obrigação de reparar o dano imaterial”, destacou o juiz, em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira (4/9).

Trata-se da pena máxima para os crimes de feminicídio, estabelecida nos termos da Lei nº 14.994, que entrou em vigor em 10 de outubro de 2024. A punição mínima passou a ser de 20 anos e a máxima de 40 anos de reclusão. Conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, a norma também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.

Fonte: Letícia Mouhamad/Correio Braziliense

Foto: Cedida