Tarifaço de Trump contra o Brasil começa a valer nesta quarta (6/8)

Via Blog do GM

Foto: Metrópoles / Gabriel Lucas

Tarifas de 50% atingem setores como café, carne e madeira. Governo brasileiro prepara plano de contingência.

Entraram em vigor nesta quarta-feira (6/8) as novas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros. A medida, anunciada pelo presidente Donald Trump, eleva para 50% a alíquota de importação sobre parte das exportações do Brasil. A decisão foi oficializada por meio de uma ordem executiva assinada em 30 de julho. No documento, o governo norte-americano classifica o Brasil como um risco à segurança nacional, justificando a adoção da tarifa mais elevada.

A taxação é resultado da aplicação de uma sobretaxa de 40% sobre os atuais 10% já cobrados, dentro do que o governo dos EUA chamou de “ajuste recíproco” das tarifas com seus principais parceiros comerciais. O Brasil foi o país mais afetado no novo pacote tarifário.

No texto da ordem, Trump afirma que o atual governo brasileiro estaria promovendo perseguições e processos políticos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, o que, segundo a Casa Branca, comprometeria os direitos humanos e o Estado de Direito.

A medida está amparada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, e inclui a declaração de uma nova emergência nacional voltada especificamente ao Brasil.

Produtos isentos do tarifaço

Embora tenha assinado Ordem Executiva que oficializa a tarifa de 50% a produtos importados do Brasil, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixou de fora do tarifaço alguns produtos que eram o centro das discussões.

Lista publicada pela Casa Branca enumera diversos itens que não serão abrangidos pela ação. Entre eles, está o suco e a polpa da laranja; minérios de ferro; e artigos de aeronaves civis, seus motores, peças e componentes (o que interessa à Embraer), além de combustíveis.

A relação inclui em torno de 700 produtos. Apesar disso, itens como café, carne e frutas, bastante consumidos pelo mercado norte-americano, não estão na lista de exceções.

“Hoje, 45% dos produtos já foram excluídos da taxação. Outros 20% estão enquadrados na Seção 232 — o que se aplica igualmente a todos os países. Isso nos dá um total de 65% que já estão protegidos ou têm tratamento igual ao dos demais. Os 35% restantes são o desafio: temos que trabalhar para reduzir a alíquota ou conseguir a exclusão desses itens, como ocorreu com os outros setores”, pontuou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, após reunião com representantes do setor produtivo nessa segunda-feira (4/8).

Governo prepara plano de contingência

Em resposta à decisão norte-americana, o governo federal anunciou que prepara um plano de contingência para mitigar os impactos econômicos. Alckmin informou que as medidas levarão em conta as especificidades de cada setor atingido.

Entre as ações estão:

• Linhas de crédito: semelhante ao vivenciado no desastre do Rio Grande do Sul, o governo federal estuda conceder linhas de crédito para pequenos produtores.
• Compras governamentais: Haddad citou o caso do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), que apresentou ao governo uma proposta para comprar o pescado produzido no Estado que teria o destino aos Estados Unidos. De acordo com o ministro, existe espaço orçamentário para esse tipo de medida.
• Reativação do Programa Seguro-Emprego: a medida deve permitir a redução de até 30% da jornada e dos salários de trabalhadores em empresas com dificuldades financeiras, semelhante ao que aconteceu na pandemia.
• Ampliação do Reintegra: programa para pequenas empresas exportadores que permite recuperar parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o governo estuda a adoção de medidas como ampliação de prazos, concessão de carência, juros diferenciados e subsídios. Segundo ela, as propostas ainda estão em análise e a efetivação dependerá da decisão sobre a manutenção ou não de determinadas exceções.

Tebet ressaltou ainda que parte dessas ações envolve instituições financeiras públicas, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil, que possuem autonomia para definir a implementação de políticas específicas.

Camex autoriza Itamaraty a acionar OMC contra tarifaço dos EUA

O Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, a acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

A resolução, dessa segunda, foi assinada pelo vice-presidente da República, ministro da Indústria e Comércio e presidente do Camex, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (5/8).

Como mostrou o Metrópoles, Alckmin afirmou que a medida ainda precisa do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidirá sobre o momento e a forma de apresentação do pedido ao organismo internacional.

A consulta à OMC é o primeiro passo em um processo formal de disputa comercial entre países. Nessa etapa, o país que se sente prejudicado — no caso, o Brasil — solicita que o autor da medida considerada injusta, os Estados Unidos, explique a decisão. As duas partes, então, têm um período para tentar chegar a um entendimento por meio do diálogo.

Se não houver acordo durante essa fase inicial, o Brasil poderá avançar para a próxima etapa: pedir à OMC a criação de um painel, que funciona como um tribunal internacional para analisar o caso. Esse painel ouvirá os argumentos dos dois lados, avaliará se houve violação das regras do comércio internacional e poderá determinar medidas corretivas.

Metrópoles