Governo do Estado anuncia medidas para atenuar ‘tarifaço’

Fátima se reúne com empresários - Foto: Sandro Menezes

A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu representantes de entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira (1º), e apresentou as medidas que serão adotadas pelo Governo do Estado com o objetivo de reduzir os efeitos nocivos à economia potiguar em função das novas tarifas impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump.

As medidas foram as seguintes:

1. Aumento da desoneração do ICMS às empresas beneficiadas pelo PROEDI;
2. Duplicação do valor mensal de créditos acumulados de ICMS para empresas exportadoras. Essa medida se restringe às empresas exportadoras afetadas pelo aumento das tarifas pelo governo norte-americano;
3. Mapeamento com precisão das barreiras tarifárias e não tarifárias em vigor para cada produto nos EUA;
4. Investimento na capacitação técnica de exportadores locais sobre exigências sanitárias e padrões internacionais;
5. Fomento a acordos comerciais e protocolos fitossanitários bilaterais, inclusive via articulação federativa;
6. Incentivo ao reposicionamento de produtos em cadeias de valor globalizadas, com foco em diferenciação e sustentabilidade;
7. Apoio à busca por novos mercados-alvo, especialmente na Ásia e na América Latina.

Tarifaço

O “tarifaço” abrange diversos produtos brasileiros e, no Rio Grande do Norte, a sobretaxa de 50% passa a incidir sobre 45 itens dos 47 produtos da pauta de exportações do RN para o mercado norte-americano.

Isso significa que 96% da produção potiguar destinada aos Estados Unidos da América sofrerá com a sobretaxa, excetuando os derivados de petróleo e, possivelmente, as castanhas de caju.

Entre janeiro e junho de 2024, as exportações do RN com destino aos Estados Unidos totalizaram US$ 67,1 milhões, colocando os EUA entre os três principais parceiros comerciais do RN.

Atualmente, o RN tem negócios com mais de 80 países.

Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), celebrou as medidas que ajudarão o setor produtivo nesse momento difícil.

A reunião contou ainda com a participação de Ivanilson Maia, secretário-adjunto do Gabinete Civil; Cadu Xavier, secretário da Fazenda; Marcelo Júnior, secretário-adjunto da Agricultura e Pesca; Vilmar Pereira, vice-presidente da FIERN; Arimar França Filho (Sindpesca); Airton Torres (SIESAL); Diogo Maia (Sindpesca); Paulo Henrique Macedo, diretor-presidente da Codern; Laumir Barreto, diretor-executivo da Fecomércio; Zeca Melo, superintendente do Sebrae-RN; e José Vieira, presidente da Faern/Senar.

Via Saulo Vale