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Por Cleber Lourenço
ICL Notícias
O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, definiu que o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado começará em 2 de setembro. A definição vem após o relator do caso, Alexandre de Moraes, ter declarado o processo pronto para julgamento em 15 de agosto, data em que foi registrada a movimentação de “inclua-se em pauta – minuta extraída” no sistema eletrônico do STF. O julgamento correrá nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O despacho assinado por Moraes atestou o encerramento da fase de instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares e a entrega das alegações finais tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pelas defesas. Com isso, o relator solicitou a Zanin que agendasse o julgamento, que ocorrerá de forma presencial na 1ª Turma.
Julgamento deve seguir rito da 1ª Turma
O núcleo de acusados inclui figuras de destaque da política e das Forças Armadas: Mauro Cid, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Almir Garnier Santos, além do próprio ex-presidente. Eles respondem por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas, somadas, podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O rito do julgamento seguirá o padrão da 1ª Turma: Moraes apresentará seu relatório, em seguida a PGR e as defesas farão suas sustentações orais, e então os ministros votarão na ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O agendamento prevê todas as terças-feiras de setembro como datas de reserva, garantindo continuidade caso a análise não seja encerrada no primeiro dia.
Nos bastidores defesas consideram improvável uma absolvição total e buscam, como estratégia, reduzir possíveis condenações.
Fontes no STF avaliam que pedidos de vista para adiar o desfecho são pouco prováveis, dado o estágio avançado do caso e o impacto político do processo, que integra o inquérito principal sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Via Blog do Barreto
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