SENADO APROVA AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600

Via Blog do Miquéas Capuxú

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão, e segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego. O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

Fonte: Agência Senado

CONTA DE LUZ MANTÉM BANDEIRA VERDE EM ABRIL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (27) que, em abril, a bandeira tarifária continuará verde. A cor indica que não haverá taxa extra na conta de luz. A bandeira verde já tinha sido aplicada em janeiro e março, e vai vigorar pelo terceiro mês consecutivo. Isso indica, de modo geral, que o Brasil está dependendo pouco das usinas termelétricas, mais caras, para atender à demanda por energia elétrica.

Segundo a Aneel, em abril, a previsão é de “manutenção da condição hidrológica favorável”. Com as chuvas, fica mantida a grande participação das hidrelétricas (de menor custo) na geração de energia.

Via Blog do Miquéas Capuxú

FUTEBOL NACIONAL: CBF NÃO DESCARTA MUDANÇA DE FORMATO DO BRASILEIRÃO 2020

Ainda há um impasse com relação à retomada da maioria dos estaduais e, principalmente, dos compromissos de Copa do Brasil, Libertadores e Brasileiro em função da pandemia do coronavírus. A CBF já faz estudos sobre o calendário nacional para a continuação em 2020. Em entrevista ao programa Show dos Esportes, da Rádio Gaúcha, o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, revelou que a entidade faz estudos intensos para evitar ao máximo os prejuízos causados pela paralisação por conta da covid-19. O principal ponto da entrevista foi sobre uma possível mudança do Brasileirão, uma vez que podem faltar datas para a sua conclusão.” Há uma sintonia muito bem feita pela CBF com as federações e os clubes. Estamos em alerta com relação ao cenário do Brasil atualmente. Não temos como definir o que vai acontecer com o Brasileirão, se vai mudar o formato em 2020 ou não”. Outro assunto abordado com o secretário-geral da CBF foi a especulação de emparelhar o calendário brasileiro com o do europeu. Ou seja, a temporada iniciar no meio do ano e acabar na metade do seguinte. ” Estamos com quase todos os estaduais suspensos. Nosso departamento está estudando todo nosso calendário e todas as alternativas são possíveis. Ainda é cedo”.

Via SOUZA JUNIOR DIVULGAÇÕES

PRESIDENTE DO TSE REAFIRMA QUE CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2020 ESTÁ MANTIDO

A presidente do TSE Ministra Rosa Weber, afirmou em nota que “ainda há plenas condições materiais” de cumprimento do calendário eleitoral deste ano, apesar da pandemia do novo coronavírus.

“O Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República.”

A Ministra diz ainda que é prematuro tratar de adiamento das eleições municipais e que essa avaliação é compartilhada também pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Via GUAMARÉ NA TELA

FPM NAS CONTAS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Já foi creditado nesta segunda-feira (30) nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de março, o montante no valor de R$ 2.461.329.149,09, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, cita informação do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante é de R$ 3.076.661.436,36. No terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de março de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 0,98% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).

O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 6,47%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 2,18%. O mês fechou em a queda de 9,40%, comparado ao mesmo período de 2019, apresenta uma alta de, ou seja, corrigido pela inflação do período.

Acesse aqui

Via GUAMARÉ NA TELA

FIQUE SABENDO!

14ª Vara Federal do RN repassa quase R$ 50 mil para Secretaria Estadual de Saúde

A 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte repassou  R$ 49.071,22 para Secretaria Estadual de Saúde. Os valores são provenientes do cumprimento de penas pecuniárias e serão destinados exclusivamente para o combate ao coronavírus.

A decisão foi do Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara, que atendeu o pedido feito pelo Governo do Estado e parecer favorável do Ministério Público Federal.

Via O Câmera

Homem mata companheira a facadas e comete suicídio no interior do RN

Via O Câmera

Um homem matou a companheira a facadas e em seguida cometeu suicídio na manhã desta segunda-feira (30), na cidade de Portalegre, região Oeste do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelas polícias Civil e Militar.

A princípio a morte da mulher é tratada pelos policiais como um feminicídio e pode ter sido motivada por ciúmes. De acordo com o Comando da PM de Portalegre, Alberto Sousa Rodrigues, de 44 anos, assassinou a companheira Cledivania Pinto de Oliveira, de 42 anos, na madrugada desta segunda-feira (30). Na noite anterior, Alberto havia buscado Cledivania em Viçosa, cidade vizinha a Portalegre.

Segundo depoimentos de familiares ouvidos pelos militares que atenderam a ocorrência, após o crime Alberto saiu do local e chegou a confessar que teria matado a companheira aos familiares. Em seguida ele retornou para casa e cometeu o suicídio.

G1RN

Covid-19: Entenda!

RN registra a primeira morte confirmada por coronavírus; vítima é professor da UERN

Vítima tinha histórico de diabetes e teve contato com caso suspeito.

Redação: Agora RN

O professor do departamento de química da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Luiz di Souza, de 61 anos, morreu neste sábado (28) em razão de complicações causada pela infecção do novo coronavírus. Esta é a primeira morte confirmada pela covid-19 no Estado.

A confirmação da morte foi feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria de Saúde de Mossoró. O professor universitário tinha histórico de diabetes e teve contato com caso suspeito.

O paciente deu entrada em um hospital privado na cidade de Mossoró no dia 21 de março. Na última sexta-feira (27), ele teve a confirmação que estava com a covid-19. Após piora do quadro clínico, o professor universitário morreu na noite deste sábado.

Luiz Di Souza trabalhou por 20 anos como professor da UERN. Em nota, a instituição agradeceu "sua dedicação e o relevante trabalho em todos esses anos" e decretou luto oficial com hasteamento da bandeira a meio mastro. A nota afirma que, "devido aos riscos da doença, não haverá velório".

Em nota oficial, o Governo do RN e a Prefeitura de Mossoró se solidarizam com a família e desejam força para superar esse difícil momento.

O Rio Grande do Norte ainda investiga os casos de suspeita de morte por coronavírus - são dois casos em Assu e outro em Parnamirim.

Número de casos

O Rio Grande do Norte passa a ter 45 casos de pessoas com o novo coronavírus, de acordo com boletim divulgado pelo Governo Estadual, neste sábado (28). As cidades com casos confirmados são Natal (22), Mossoró (14), Parnamirim (6), Macaíba (1), Monte Alegre (1) e Passa e Fica (1).

RN confirma mais 17 casos de coronavírus e número de infectados sobe para 45.

Via O Câmera

Gripe: Sesap recebe novo lote de vacinas e distribui aos municípios

A Secretaria de Estado da Saúde Pública recebeu ontem (27) e já está concluindo a distribuição às Regionais de Saúde do RN do terceiro lote da vacina contra a gripe. São 168 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde, que correspondem a 15% do público-alvo, e que nesta fase será destinada aos idosos e profissionais de saúde.

De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações do RN, Katiucia Roseli, os municípios que estavam com seus estoques zerados já estão se abastecendo. “Grande parte veio buscar hoje (28), todos que estavam sem doses já se abasteceram e devem retomar a vacinação na próxima segunda-feira (30)”, afirmou a coordenadora.

Este ano, no Estado, 1.108.180 pessoas estão previstas serem vacinadas. Para isso, o Ministério da Saúde enviará 1.214.800 doses, que garantirão a vacinação de 100% do público-alvo para a campanha e também para suprir as possíveis perdas que possam a vir acontecer no decorrer deste processo (perda técnica e física do imunobiológico).

Até o dia 25 de março, o RN recebeu duas das 14 remessas previstas para entrega do imunobiológico. Com isso, foi dada entrada na Rede de Frio Estadual um total de 275.080 doses, o que corresponde a 22,6% da quantidade a ser recebida até o final da campanha, em 22 de maio.

Via Blog do Capote

Como deve funcionar e quem tem direito ao pagamento de R$ 600 pelo Governo Federal

Via Sidney Silva

Agência Câmara de Notícias

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais ainda não tem data para começar a valer. O projeto precisa passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de vigorar. Os senadores devem se debruçar sobre a matéria na próxima semana.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reforçou nesta sexta-feira (27) esse caminho burocrático que precisa ser superado antes de o dinheiro chegar nas mãos dos cidadãos afetados pela crise. Guimarães adiantou que, após o aval do Senado, o governo federal terá de editar decreto detalhando as regras para o repasse do benefício.

— Já tivemos milhões de pessoas que foram até as agências para perguntar sobre este benefício. Por isso estamos falando que precisa do Senado e do decreto porque, senão, certamente hoje teremos pessoas lá — disse Guimarães.

Inicialmente, a equipe econômica admitia conceder R$ 200 aos informais. Após críticas, o valor flutuou entre R$ 300 e R$ 500 até acordo entre Congresso e governo baterem o martelo nos R$ 600.

QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO

Requisitos obrigatórios:

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal;

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

– Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total da família de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;

O interessado também deve se enquadrar em uma dessas condições:

– Atuar na condição de microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

– Atuar como trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

– Cumprir no último mês o requisito de renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;

QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO

O beneficiário poderá receber R$ 600. Mães que são chefe de família poderão receber duas cotas do auxílio: R$ 1,2 mil.

QUANDO COMEÇA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO?

Ainda não foi definido quando o benefício começará a ser pago aos trabalhadores. O texto precisa ser aprovado pelo Senado e seguir para sanção presidencial.

O BENEFÍCIO SERÁ PAGO ATÉ QUANDO?

O projeto em análise no Congresso prevê que o pagamento do auxílio emergencial deverá ocorrer por três meses, mas poderá ser prorrogado dependendo do avanço da pandemia e os efeitos gerados.

O BENEFÍCIO PODE SER ACUMULADO ENTRE MEMBROS DA MESMA FAMÍLIA?

O projeto prevê que até duas pessoas da mesma família poderão acumular os valores do benefício emergencial. Caso a pessoa receba o Bolsa Família, ela poderá substituir o pagamento pelos R$ 600, caso seja mais vantajoso.

COMO SERÁ CALCULADA A RENDA FAMILIAR?

Para o cálculo da renda familiar serão considerados todos os rendimentos dos membros que moram na mesma residência, menos o dinheiro recebido via Bolsa Família.

COMO SERÁ VERIFICADA A RENDA FAMILIAR?

A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os trabalhadores que são inscritos na plataforma. Já no caso dos cidadãos que não fazem parte do CadÚnico, a comprovação será feita por meio de uma autodeclaração em plataforma digital, que ainda não foi detalhada pelo governo.

COMO SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO

O projeto estipula que o auxílio será pago em bancos públicos federais por meio de uma conta estilo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. Ainda não foi definido se o pagamento será simultâneo a todos os beneficiários ou escalonado.

FUTEBOL: ATACANTE DO AMÉRICA/RN ASSINA PRÉ-CONTRATO COM O FORTALEZA

Via SOUZA JUNIOR DIVULGAÇÕES

O jogador já marcou 14 gols em 20 partidas nesta temporada

O atacante Tiago Orobó assinou um pré-contrato com o Fortaleza. Foi o que informou o América (RN), em suas redes sociais nesta sexta-feira (27). O jogador de 26 anos marcou 14 gols em 20 partidas nesta temporada.

De acordo com o clube potiguar, o empresário do atacante Tiago Orobó procurou a diretoria do América (RN), e comunicou a assinatura do pré-contrato com o Fortaleza, devendo se apresentar ao novo time logo após o fim do contrato com Alvirrubro, que aconteceria no final do mês de maio.

Diante da falta de previsão do retorno das competições oficiais em razão da pandemia da Covid-19 que atingiu o país, as partes entraram em um acordo e o atleta foi liberado para disputar a Série A do Campeonato Brasileiro pela equipe cearense, que fez uma proposta irrecusável ao artilheiro do Brasil.

O América (RN), agradeceu os serviços prestados e lhe desejou sucesso no novo desafio.

O contrato com o Fortaleza será de duas temporadas. Tiago Orobó já passou pelo Confiança (SE), Campinense (PB), Porto (PE) e Coruripe (AL).

O Fortaleza anunciou ontem (26), que o clube vai entrar em férias a partir do dia 1º de abril até o dia 20, mas esse período pode ser prorrogado caso a pandemia do Coronavírus não diminua.

Fonte: Cnews

Prefeito de cidade do Piauí morre infectado pelo Coronavírus

Via Sidney Silva

Antônio Gomes morreu infectado pelo Coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) confirmou neste sábado (28) a primeira morte pelo novo coronavírus no Piauí. O paciente que morreu por conta da Covid-19, doença causada pelo vírus, foi o prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes. Ele morreu na madrugada dessa sexta-feira (27) no Hospital Municipal Dr. José de Brito Magalhães, em Piracuruca.

De acordo com o a Sesapi, o Lacen liberou hoje os exames do prefeito que testaram positivo para o novo coronavírus,. Antônio tinha 57 anos e chegou a ser atendido no hospital, mas não resistiu. Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença.

G1

Maior reservatório do RN atinge 27,78% da capacidade hídrica

Parede da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, fica em Itajá, na região Oeste potiguar — Foto: Bruno Andrade

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, atingiu 27,78% do total de sua capacidade, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos de água. De acordo com o Instituto de Gestão de Águas (Igarn), atualmente o reservatório está com 659.255.992 m³.

Ainda segundo o Igarn, no mesmo período no ano passado o número chegava aos 21%, totalizando 503.957.333 m³. As reservas hídricas superficiais totais do estado atualmente são de 1.233.200.950 m³, o que corresponde a 28,17% da capacidade total das bacias potiguares juntas, que é de 4.376.444.842 m³.

Em comparativo com 2019, no mesmo período, o volume das reservas hídricas do RN era de 999.744.119 m³, percentualmente, 22,84% do volume total que conseguem acumular.

De acordo com o Instituto, a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 152.247.518 m³: 25,39% do seu volume máximo. No final de março de 2019, o manancial estava com 135.915.601 m³, o que corresponde a 22,66% da sua capacidade total.

O Instituto de Gestão de Águas avalia que os reservatórios potiguares têm tomados bons volumes de água. Foi assim também do Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, com capacidade para 44.421.480 m³. Ele acumula atualmente 11.448.873 m³, o que representa 25,77% da sua capacidade. No mesmo período de 2019 a barragem estava completamente seca

Nível de alerta e secos

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, cinco permanecem em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade total. Isso corresponde a 10,63% dos mananciais. Já os que estão secos são três, percentualmente, 6,38% dos açudes monitorados.

Segundo o Igarn, os mananciais que permanecem em nível de alerta são: o açude de Pilões, com 7,86% da sua capacidade total; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 2,45% (porém o reservatório passa por obras não sendo possível grande acumulo); o açude Itans, em Caicó, que está com 3,88%; açude Esguicho, em Ouro Branco, com 0,7% e o açude Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 0,45%. Os reservatórios que permanecem secos são: o açude Inharé, localizado em Santa Cruz; o açude Trairi, em Tangará e Japi II, em São José do Campestre.

*Do G1 RN.

Via Erivan Morais

Ministério Público Federal obtém da Justiça mais de R$ 500 mil para combater o coronavírus no RN

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil em recursos a serem destinados para o Fundo Estadual de Saúde (FES), com a finalidade de auxiliar no combate ao novo coronavírus (responsável pela Covid-19).

Até o momento, a destinação de R$ 516 mil já foi autorizada pela Justiça. Os valores dizem respeito a quantias arrecadadas com ações penais no estado e a transferência terá início de imediato, com um cronograma de desembolso prevendo repasses nos próximos 30 dias.

Os pedidos feitos pelo MPF incluíram os recursos provenientes de prestações pecuniárias em ações penais, suspensões condicionais de processos e acordos de não persecução penal. Nas decisões, a Justiça tem acatado a posição do Ministério Público e vem determinando que o dinheiro seja aplicado exclusivamente na produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esse mais de meio milhão de reais deverá ser usado na compra de medicamentos e equipamentos médicos destinados à prevenção ou ao tratamento da doença decorrente da infecção pelo coronavírus. Os entes públicos que receberão as verbas terão de assinar termo de responsabilidade e prestar contas em 30 dias.

Em seus pedidos, os procuradores da República no Rio Grande do Norte vêm ressaltando que a situação atual exige enorme esforço de todas as instituições públicas e, até mesmo, da iniciativa privada para que o sistema de saúde possa suportar a demanda decorrente da pandemia.

A mobilização no Rio Grande do Norte reflete um trabalho que vem sendo desenvolvido em todo o Brasil pelo Ministério Público Federal, na busca por alternativas, na fiscalização das ações e em diversas iniciativas com vistas à superação da atual crise.Confira detalhes desse trabalho na página especial criada pelo MPF clicando aqui: http://www.mpf.mp.br/o-mpf/procurador-a-geral-da-republica/gabinete-integrado-covid-19

Via Política Pauferrense

JAPONESES COMEÇAM A USAR A TECNOLOGIA 5G

Via RN POLITICA EM DIA

Nova tecnologia oferece trocas em alta velocidade de grandes quantidades de dados.

Usuários de internet no Japão já podem usufruir de uma conexão ultrarrápida a partir desta semana, já que as maiores provedoras passam a utilizar o serviço de tecnologia 5G online. Também estão sendo lançados smartphones compatíveis com a tecnologia 5G.

A gigante de telecomunicações NTT Docomo lançou ontem (25), em Tóquio, o primeiro serviço de 5G do país. A medida coloca o Japão no mesmo nível que os Estados Unidos, a Coreia do Sul e a China.

Leia também: Governo lança consulta pública para estratégia das redes móveis 5G

A nova tecnologia oferece trocas em alta velocidade de enormes quantidades de dados.

Usuários podem baixar um filme completo de duas horas em apenas 3 segundos, em vez de 5 minutos que se leva utilizando uma rede 4G.

As provedoras rivais Softbank e KDDI – conhecida pela marca "au" no Japão – também darão início a serviços de 5G esta semana.

A empresa Rakuten Mobile pretende se unir às demais a partir de junho.

O acesso a essas novas redes 5G estará limitado, de início, a determinadas áreas de grandes cidades, incluindo Tóquio, Osaka e Sapporo. A cobertura deve alcançar todas as províncias japonesas até março de 2021.

Fonte: NHK Japão/Agência Brasil/JC Online

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Aniversariante do dia! Margarida Maria de Aquino

Margarida Maria de Aquino.

PANDEMIA: Número de casos confirmados de Covid-19 no RN sobe para 45, aponta Sesap

Via Portal Rede News 360

A secretaria informa que desses 45 casos, o maior número continua sendo em Natal, com 22 casos.

Crédito da Foto: Freepik

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou o número dos dados confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte. O número saltou de 28 confirmações na sexta-feira (27) para 45, segundo divulgou a pasta na manhã de hoje, um crescimento de 17 casos, o que representa um percentual de 60,7%.

A secretaria informa que desses 45 casos, o maior número continua sendo em Natal, com 22 casos, seguido de Mossoró, com 14 casos; Parnamirim, seis e ainda Macaíba e Monte Alegre, ambos na Metropolitana de Natal (RN), e Passa Fica, na região do Agreste, com um caso cada.

Segundo a Sesap, o boletim consolidado e atualizado deverá ser divulgado no início da tarde e trará o detalhamento sobre casos suspeitos e descartados no Estado.

TRIBUNA DO NORTE

- Live com o Prefeito de Patu, Rivelino Câmara -

Justiça concede regime domiciliar para todos os presos por pensão alimentícia

Agência Brasil

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime domiciliar a todos os presos por falta de pagamento de pensão alimentícia, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Sanseverino havia deferido parcialmente um habeas corpus coletivo pedido pela Defensoria Pública do Ceará, concedendo as prisões domiciliares no estado, e depois estendeu a medida para todo o território nacional, conforme solicitado pela DPU.

Sanseverino tomou a decisão “considerando o crescimento exponencial da pandemia em nosso país e no mundo, e com vistas a assegurar efetividade às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conter a propagação da doença”, escreveu o ministro.

Em 17 de março, o CNJ publicou uma série de recomendações para prevenir o avanço da doença no sistema prisional, entre as quais que os magistrados da área cível considerassem “a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia”.

Diante da demora para a apreciação dos casos individualmente, as defensorias decidiram pedir o habeas corpus coletivo ao STJ. Em seu pedido, a DPU considerou o agravamento do desemprego decorrente das medidas de isolamento no combate ao coronavírus como mais uma preocupação, pois “resultará num considerável incremento de pessoas devedoras de alimentos”. Segundo a DPU, existem hoje no Brasil cerca de 2 mil pessoas presas por não pagarem pensão alimentícia.

Via Fim da Linha

PANDEMIA: Brasil tem 92 mortes e 3.417 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde

Via Portal Rede News 360

Em um dia, balanço acrescentou 15 mortes, um aumento de 19% em relação ao dia anterior.

Imagem: Reprodução

O Ministério da Saúde divulgou o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são:

• 92 mortes
• 3.417 casos confirmados
• 2,7% é a taxa de letalidade
• São Paulo concentra 1.223 casos, e o Rio, 493.

No balanço anterior, que marcou o primeiro mês da circulação do novo coronavírus Sars-Cov-2 no Brasil, os números apontavam 77 mortes e 2.915 casos confirmados. Em relação às mortes, o aumento foi de 19%, e de 17% em relação aos casos do dia anterior.

• VÍDEOS: incubação, sintomas e mais perguntas e respostas
• BOATOS: O que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus
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• SINTOMAS: febre, tosse e dificuldade de respirar, entenda em detalhes

G1

CÂMARA APROVA AUXÍLIO DE R$ 600 POR MÊS PARA TRABALHADOR INFORMAL

AGÊNCIA BRASIL

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado.

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas.

Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:

- ser maior de 18 anos de idade;

- não ter emprego formal;

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos.

Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.

Via Barriguda News