Senado aprova projeto que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural.
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), elogiou a aprovação, nesta terça-feira (1º), pelo plenário do Senado, do projeto de lei que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A matéria – que havia sido discutida ontem pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça – segue agora para sanção presidencial. Para o parlamentar do Rio Grande do Norte, a proposta, agora aprovada, oferecerá um contraponto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por seis votos a cinco, considerou a vaquejada prática ilegal.
“Esse projeto oferecerá, sem dúvida, um contraponto para o STF em seu raciocínio. Os juízes da Suprema Corte terão de levar em consideração a decisão do Congresso Nacional uma vez que a vaquejada é uma tradição que pertence não somente ao Nordeste como ao Brasil”, frisou Agripino.
Via O Mural de Riacho da Cruz
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