Natal: Três veículos pegaram fogo após terem estacionado os mesmos em cima de uma fogueira!

* Com informações e fotos - Notícias no Face.


Na manhã dessa quinta 30 no centro da cidade de Natal, três veículos pegaram fogo após terem estacionado os mesmos em cima de uma fogueira, próximo ao TRE. Os bombeiros estiveram no local para conter o fogo.

Pré-candidatos não poderão apresentar programas de rádio e TV a partir de hoje

A partir desta quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.

O texto diz que, a partir desta data, é “vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.

Via Blog do Robson Pires

MEC divulga hoje o resultado do Fies

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (30) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até as 18h de ontem, a poucas horas do fim do prazo, 265.856 estudantes estavam inscritos no programa. O resultado poderá ser consultado na página do Fies.

Nesta edição serão ofertados 75 mil financiamentos. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos na lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

Via Blog do Robson Pires

Congelamento de gastos pode colocar SUS em risco

Uma PEC enviada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) ao Congresso pode congelar os gastos públicos por 20 anos, colocando em risco investimentos da ordem de R$ 12,7 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos dois anos, segundo interpretação do senador Humberto Costa (PT).

“Essa PEC vem destruir com várias das nossas conquistas sociais e também fazer o desmonte do SUS, que é um patrimônio público. Se ela tivesse em vigor nos últimos dez anos, teríamos perdido 32% de recursos para a área da saúde, sem contar com uma redução de 70% na área da educação”, explicou o senador.

Via Blog do Robson Pires

Igreja alemã destina 582 milhões a projetos internacionais

Dioceses, agências de caridade e ordens missionárias tornaram possível em 2015 a realização de projetos pastorais e sociais na África, Ásia, América Latina e em várias partes da Europa, num montante de 582 milhões de euros. O resultado foi apresentado em Bonn no dia 26 de junho, pela Konferenz Weltkirche (Conferência para a Igreja Mundial da Igreja alemã) por meio de seu “relatório anual 2015”.

A Conferência Episcopal alemã (DBK) sublinhou como o dado supere em 40 milhões de euros o resultado de 2014. Este resultado foi possível graças às coletas nas paróquias, associações e escolas católicas, que outrossim, também colaboraram com projetos de agências de beneficências e organizações caritativas.

Via Blog do Robson Pires

Concursos devem ofertar 3 mil vagas para agentes de segurança no RN

Foto: Valéria Lima / MH

Os concursos públicos para agentes de segurança no Rio Grande do Norte devem ofertar três mil vagas. Um será este ano e o segundo em 2017. A confirmação foi dada pelo governador Robinson Faria, durante solenidade de comemoração ao 182 anos da Polícia Militar do Estado, na última segunda-feira (27).

O edital estava previsto para ser divulgado ainda no primeiro semestre, que acaba nesta quinta-feira (30), mas, a Secretaria do Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) informou que por conta de atrasos, o certame só será divulgado no segundo semestre.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Mossoró Hoje, o comandante-gera da PM, coronel Dancleitonn Pereira informou que os editais do concurso devem ser entregues ao Governo ainda neste mês de junho.

O concurso da Polícia Militar do RN está entre os mais esperados pelos concurseiros.

Mossoró Hoje / Via Sentinelas do Apodi

Conselho Nacional de Justiça quer garantir saúde dos presos

Foto: Valéria Lima / Mossoró Hoje

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou nesta terça-feira (28) o programa “Saúde Prisional”, com o objetivo de garantir um padrão sanitário e de assistência social mínimo às pessoas em situação de privação de liberdade, assegurando-lhes o acesso universal às ações de assistência básica à saúde.

Dentre as medidas previstas no programa desenvolvido pelo CNJ estão a definição de protocolos para avaliação da condição de saúde na entrada e na saída de qualquer pessoa no ambiente prisional, ações para a prevenção de doenças e acesso a tratamentos de saúde.

Também serão implantadas ações específicas para garantir a saúde de gestantes e seus filhos, bem como medidas terapêuticas aos presos com transtorno mental e dependentes de drogas.

De acordo com o ministro Lewandowski, o programa “Saúde Prisional” volta-se não apenas para a saúde dos presos, mas também de seus familiares e de toda a comunidade carcerária, inclusive os agentes penitenciários e suas famílias.

“Em um sistema superlotado com 600 mil pessoas, é claro que a higidez física é extremamente precária e a situação de saúde é calamitosa, com elevados índices de tuberculose, Aids e doenças sexualmente transmissíveis que acabam refletindo na própria sociedade em função de visitas íntimas”, diz o presidente do CNJ.

O ministro ressaltou que o programa pertence à série de ações iniciadas em sua gestão com objetivo de combater o estado inconstitucional de coisas do sistema prisional brasileiro, como as Audiências de Custódia, o Cidadania nos Presídios e o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU).

Protagonismo dos juízes

O presidente do CNJ e do STF ressaltou que o programa “Saúde Prisional” confere maior protagonismo para os juízes de execução, que terão agora a incumbência de cuidar da saúde dos presos.

“Os juízes potencializarão nos espaços prisionais não apenas a rede que já existe do SUS, mas também a rede do sistema único de assistência social (SUAS)”, disse o ministro.

De acordo com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, o juiz vai ser o articulador das ações, partindo da perspectiva de que cada unidade prisional passa a ser um ponto referencial e geográfico em condições de poder integrar a rede tanto do SUS quanto do SUAS.

“O que se pretende é que os espaços prisionais possam ser qualificados para serem realmente um lugar adequado para o recolhimento de pessoas que têm direitos e dignidade, viabilizando o cumprimento das finalidades dos escopos da Lei de Execução Penal e da própria Constituição Federal”, diz Lanfredi.

Do Supremo Tribunal Federal

Via O Umarizalense

Ex-prefeita de Messias Targino morre no Hospital Center, em Natal-RN

A ex-prefeita de Messias Targino (RN), Maria Socorro de Freitas Targino, morreu nesta quinta-feira  (30), depois de ficar internado no Hospital Center, na capital do estado, Natal - RN.

De acordo com informações a ex-prefeita lutava há mais de um ano contra o câncer. Dona Maria Socorro de Freitas Targino é mãe da ex-prefeita de Messias Targino, Shirley Targino e do ex-diretor do Hospital Regional de Caraúbas, Caio Targino. Ela é avó do atual Prefeito, Artur Targino.

O site Icém Caraúbas tomou conhecimento da notícia do falecimento de Dona Maria Socorro com profundo pesar. Aos amigos e familiares, nos  solidarizamos neste momento de dor".

Via Icém Caraúbas

ROGÉRIO SE REÚNE COM MINISTRO DA SAÚDE E CONSEGUE QUASE R$ 2 MILHÕES PARA HOSPITAIS DO RN

Via Blog Paulinho Barra Pesada

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) conseguiu a liberação de quase R$ 2 milhões para alguns dos principais hospitais do Rio Grande do Norte. Os recursos já estão empenhados e são frutos de suas emendas parlamentares, que foram o assunto principal da reunião entre o tucano e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizada na noite desta terça-feira (28).

 

Segundo Rogério, os empenhos garantirão investimentos fundamentais para o bom funcionamento das unidades hospitalares beneficiadas. "Que os recursos sejam bem utilizados a favor do povo potiguar. Da nossa parte, a luta por melhorias para o nosso sistema público de saúde continua", disse o parlamentar minutos após o encontro com o ministro.

Os hospitais beneficiados com as emendas do deputado Rogério Marinho são a Maternidade Escola Januário Cicco, que teve R$ 700 mil empenhados para a compra de equipamentos; o Hospital Infantil Varela Santiago e a Liga Norte-riograndense contra o Câncer, ambos com R$ 200 mil para a atenção especializada; e o Hospital da PM, administrado pelo governo do Estado, que receberá R$ 500 mil.

Comerciante morre dentro do Fórum de Mossoró após participar de audiência

Via Notícias no Face

Caso foi registrado na manhã desta quinta-feira (30) no Fórum Dr. Silveira Martins. Segundo o médico Giuliano Carlos, a morte pode ter sido motivada por problema de coração.

Leia mais: www.mossorohoje.com.br

Bandidos encurralam policiais e explodem Banco do Brasil de Carnaúba dos Dantas

Uma ação cinematográfica foi registrada na madrugada desta quinta-feira (30) na cidade de Carnaúbas dos Dantas, distante 219 km da capital potiguar, já na divisa com o estado da Paraíba.

Segundo informações do blog do Jair Sampaio, vários homens fortemente armados chegaram na cidade e se dividiram orquestrando uma das ações mais bem elaboradas, já registradas no RN. Na ação, eles encurralaram os policiais da cidade, dentro do Destacamento, que ainda conseguiram se comunicaram com as polícias das outras cidades, vindo ao apoio, mas não conseguiram impedir a ação. As viaturas tiveram seus pneus furados na chegada à cidade de Carnaúbas, devido aos grampos nas ruas e avenidas, deixados pela quadrilha.

Outra parte do grupo, realizou a explosão dos caixas eletrônicos dentro da agência, subtraindo uma grande quantia em dinheiro, que já estavam armazenados nos terminais, para o pagamento dos professores, previsto para hoje.

Após a ação os arrombadores fugiram com destino ao estado da Paraíba e estão sendo procurados pelas polícias dos dois estados.

Via 190RN

IMPER - PERFURAÇÕES DE POÇOS - CONSTRUÇÕES - LOCAÇÕES

Preso suspeito de assassinato em Tenente Ananias/RN

Via O Câmera

Policiais civis do estado da Paraíba prenderam, na tarde desta segunda-feira (27), Pedro Alves Sobrinho, de 33 anos, suspeito de no dia 28 de abril de 2008 assassinar, com disparos de arma de fogo, Adegivaldo Gomes Rodrigues, após discussão em um bar, no município de Tenente Ananias. A prisão ocorreu na cidade de São Bento, no estado da Paraiba. Pedro fugiu do local após o crime, e foi preso em decorrência de um mandado de prisão preventiva. Policiais civis de Marcelino Vieira e Alexandria fazem a transferência do preso nesta terça-feira, 28. Com informações da Assessoria de Imprensa da Polícia C...

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30 de junho - Dia do Caminhoneiro



População mata acusado de estuprar criança de 11 anos em Macaíba

A cidade de Macaíba, região da Grande Natal, registrou mais um crime de homicídio durante a tarde desta Quarta-feira (29) na Rua Projetada, no Loteamento Bosque da Lucena, mais conhecido como “Muvuca”.

A vítima foi identificada como Francisco Cipriano da Silva, de 41 anos,  que teria sido flagrado pela esposa cometendo um estupro vulnerável contra uma criança de 11 anos dentro de sua residência.

A mulher disse a polícia que após o flagrante, comunicou aos pais da criança o que tinha acontecido. Quando alguns moradores ficaram sabendo do ocorrido, invadiram a residência de Francisco Cipriano e realizaram um linchamento e devido a gravidade dos ferimentos, ele veio a óbito antes da chegada do socorro médico.

Os peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) constataram que a vítima foi assassinada com diversas cutiladas de faca, mas os acusados do crime não foram identificados.

Segundo a Polícia Militar, Francisco já havia tentado cometer o mesmo crime contra ás suas duas enteadas, mas não chegou a consumar o ato sexual. O crime será investigado pela Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), que já colheu as informações preliminares e seguem com as investigações.

Com informações de: connecttv.com.br

Via 190RN

Abono Salarial começa a ser pago em 28 de julho, diz ministério

Foto: Reprodução

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), definiu nesta quarta-feira (29) o calendário de pagamento do Abono Salarial de 2016, ano-base 2015.

O benefício começa a ser pago em 28 de julho, nas agências das Caixa e do Banco do Brasil. A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8 bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao Abono.

Veja ao fim desta reportagem as tabelas com o cronograma de pagamento.

De acordo com o ministério, quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano. Já os nascidos entre janeiro a junho, vão receber no primeiro trimestre de 2017.

“Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento”, informou o ministério, em nota.

Novas regras

Em 2016, entraram em vigor as novas regras para o pagamento do Abono Salarial e que relacionam o valor que o trabalhador tem direito a receber ao total de meses trabalhado no exercício anterior.

Assim, terão direito a 100% do benefício (um salário mínimo) apenas aqueles que trabalharam 12 meses no exercício anterior. Quem trabalhou apenas um mês, terá direito a 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 6 meses, terá direito à metade.

Tem direito a receber o Abono Salarial quem, em 2015, teve remuneração média de até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias.

Para sacar o Abono é preciso estar cadastrado no PIS ou no Pasep há pelo menos 5 anos. E o trabalhador precisa ter sido relacionado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue ao Ministério do Trabalho.

No exercício anterior, cujo calendário se encerra nesta quinta (30), mais de 22 milhões sacaram o benefício, informou o Ministério do Trabalho. Os repasses superam os R$ 18 bilhões.

Veja cronograma de pagamento do Abono Salarial:

Foto: Reprodução / Ministério do Trabalho

Foto: Reprodução / Ministério do Trabalho

Foto: Reprodução / Ministério do Trabalho

Do G1 / Via O Umarizalense

“Nós vamos tirar o País da crise”, afirma Temer durante anúncio de reajuste no Bolsa Família

Presidente Temer anuncia reajuste de 12,5% no bola família. (Foto: jogodopoder.com).

Nesta quarta-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente interino Michel Temer anunciou o reajuste de 12,5% no programa Bolsa Família e autorizou a liberação de R$ 700 milhões para educação básica e superior. “Educação e desenvolvimento social são fundamentais para o Brasil”, afirmou o presidente. “Fizemos a opção de descentralizar a atuação do governo, o que nos permite alcançar resultados como este em benefício do nosso País”, pontuou.

Durante o discurso, Temer alertou ainda que, recentemente, o governo abriu 75 mil novas vagas no Fies, diferente do discurso de oposição que falava em sua extinção. “um programa que alardeava-se que pretendíamos extinguir. Ao contrário, o que fizemos foi ampliá-lo”, ressaltou.

Ainda sobre o Bolsa Família, o presidente interino defendeu que sua permanência, porém com previsão bem definida sobre seu futuro. “Enquanto houver a extrema pobreza é preciso ter programas desta natureza, mas o objetivo é exatamente, num dado momento, fazer com que o Bolsa Família seja desnecessário, o que significa uma tentativa de progresso e desenvolvimento para o nosso País”, finalizou. (Informações da Assessoria de Comunicação).

Via O Umarizalense

Câmara Municipal aumenta valor do salário do prefeito de Mossoró para mais de R$ 30 mil

A partir de janeiro de 2017 o salário do prefeito de Mossoró passará a ser de R$ 30.339,47 e o do vice-prefeito de R$ 18.203,69.

O aumento de 28% foi aprovado pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (29).

Os vereadores já havia aprovado o mesmo índice de aumento para os seus subsídios, também com validade a partir de janeiro do próximo ano, conforme consta em lei.

O projeto de lei do aumento salarial do prefeito e vice-prefeito foi apresentado e colocado em votação, no estilo vapt-vupt, para atender pedido dos auditores fiscais do município.

É que os salários da categoria, somados à produtividade, devem alcançar até 80% do salário do prefeito, com isso, havia a necessidade desse segmento ser atendido que, indiretamente, fica o valor do contracheque no final do mês fica atrelado ao salário do prefeito.

O prefeito Silveira Júnior (PSD) não deve sancionar o projeto, a exemplo do que fez com o projeto de aumento salarial dos vereadores. Com isso, caberá ao presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), promulgar a lei.

Vale lembrar que Jório não assinou, nem votou, o projeto que aumenta os salários do prefeito e do vice-prefeito, da forma como fez no projeto que beneficiou os vereadores. Porém, ele promulgou.

No aumento dos subsídios dos vereadores houve reação. Movimentos estudantis ocuparam a Câmara exigindo que a lei fosse revogada, mas acabaram sendo vencidos pelo cansaço.

Do Blog do César Santos via Jornal de Fato / Via Blog Comunicador Efectivo

Governo anuncia datas de pagamento de junho de servidores do RN

Via Jota Lourenço

Pagamento começa dia 5 com servidores da Saúde e Educação.
Pensionistas são os últimos a receber, no dia 12 de julho.

Do G1 RN

O Governo anunciou nesta quinta-feira (29) o calendário completo de pagamento dos servidores estaduais. De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças, os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

O Governo anunciou ainda que vai adiantar 40% do 13º salário dos servidores da Educação.

FRASE DO DIA: “Por mais difícil que a vida pareça, sempre existe alguma coisa que você pode fazer e ter sucesso” Stephen Hawking

Causa da morte de ex-Miss Brasil deve sair em 30 dias

O delegado regional de Gramado, Heliomar Franco, afirma que a principal suspeita sobre a causa da morte da miss Brasil 2004, Fabiane Niclotti, de 31 anos, seja suicídio. Em coletiva, Franco e o delegado de Gramado, Gustavo Barcellos, disseram que não havia sinais de violência e a casa estava fechada normalmente.

Fabiane foi encontrada morta em sua casa, no Bairro Jardim Bela Vista, em Gramado (RS), por volta das 22h desta terça-feira por um amigo que estava acompanhado por homens da Brigada Militar. Seu irmão, Maico Niclotti, havia ligado diversas vezes para a irmã, mas sem sucesso. O corpo da miss foi enterrado às 17h e segundo peritos que investigam o caso, a causa da morte deve ser divulgada em 30 dias. A perícia coletou amostras de sangue que estão em análise em Porto Alegre, no Instituto Geral de Perícia.

Fabi, como era conhecida entre os amigos nasceu em 6 de outubro de 1984, em Gramado. Foi eleita Miss Rio Grande do Sul em 2003. No ano seguinte, se tornou Miss Brasil. Na época em que foi miss, ela cursava enfermagem em São Leopoldo. Atualmente, fazia Direito na Universidade de Caxias do Sul (UCS). Mais recentemente, chegou a cogitar uma pré-candidatura à vereança pelo PMDB de Gramado.

Via Blog do Robson Pires

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS EM PATU

Estado do Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Patu

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA JUVENTUDE E TURISMO

29/06/2016 - SEQUÊNCIA DE APRESENTAÇÃO QUADRILHAS TRADICIONAIS

HORÁRIO	JUNINA
19:00	- RAFAEL FERNANDES/RN
19:45	MALA VEIA – RODOLFO FERNANDES/RN
20:30	AMIGOS DA SERRA – SÃO MIGUEL/RN
21:15	LEVANTA POEIRA – FELIPE GUERRA/RN
22:00	MARIA MATUTA PRATEADA – ASSU/RN
22:45	ARRAIÁ SÃO JOÃO - AREIA BRANCA/RN
23:30	REBENTÃO DO TIO ADRIÃO – MOSSORÓ/RN
00:15	EXPLOSÃO JUNINA – GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN

30/06/2016 - SEQUÊNCIA DE APRESENTAÇÃO QUADRILHAS ESTILIZADAS – 1º DIA

HORÁRIO	JUNINA
19:00	PÉ DE SERRA – PATU/RN (APRESENTAÇÃO)
19:45	RENOVAÇÃO NORDESTINA – PATU/RN (APRESENTAÇÃO)
20:30	BALANCÊ DO SERTÃO – TABOLEIRO GRANDE/RN E SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN
21:15	CORAÇÃO JUNINO – UMARIZAL-RN
22:00	FILHOS DE SANTANA – CAMPO GRANDE/RN
22:45	A NORDESTINA – FLORÂNIA/RN
23:30	EXPLOSÃO POTIGUAR – ALTO DO RODRIGUES/RN

01/07/2016 SEQUÊNCIA DE APRESENTAÇÃO QUADRILHAS ESTILIZADAS – 2º DIA

HORÁRIO	JUNINA
19:00	ENCANTO DO NORDESTE – UMARIZAL/RN
19:45	NAÇÃO JUNINA JUCURUTU/RN
20:30	NA PISADA DO SERTÃO – TRIUNFO POTIGUAR/RN
21:15	EXPLODE CORAÇÃO – SOUSA/PB
22:00	LUME DA FOGUEIRA MOSSORÓ/RN
22:45	JUNINA LUAR – ALEXANDRIA/RN
23:30	PISADA SERRANA - TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN

Fonte: Blog do Campelo via blog Patu Cidade Turística / Via Blog Comunicador Efectivo

Convite

A prefeita Evilásia Gildênia convida todos os patuenses para participarem da inauguração do Terminal Turístico Chiquinho de Dandão.

A solenidade acontecerá na próxima sexta-feira (01) às 16h. O Terminal fica localizado na estrada de acesso ao Santuário do Lima.

Participe.

Via Blog Comunicador Efectivo

Servidores da Educação do RN recebem 40% do 13º salário nesta quinta-feira

Os servidores da Educação do Rio Grande do Norte vão receber 40% do 13º salário nesta quinta-feira (30). As receitas dos salários são referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os outros servidores públicos receberão o 13º salário até novembro, prazo limite para o pagamento.

Via Blog do Robson Pires

Dias Toffoli revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa e revogou hoje (29) a prisão do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Na decisão, Toffoli indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 24506, mas, “por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação”, determinou “cautelarmente, sem prejuízo de reexame posterior”, a revogação da prisão preventiva de Paulo Bernardo.

O ministro determinou ainda que o Juízo Federal da 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciária de São Paulo “avalie a necessidade, se for o caso, de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, dentre aquelas previstas nos artigos 319 e 321 do Código de Processo Penal”.

Via Blog do Robson Pires