Segundo juiz, penitenciária de Alcaçuz precisa ser derrubada e reconstruída

Diego Hervani

Repórter

A penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, segue sendo reformada depois de ser uma das mais afetadas pelas rebeliões no sistema prisional potiguar que aconteceram no mês de março. Entretanto, a maior parte do trabalho apenas deixará a prisão da mesma forma que era antes de ser parcialmente destruída pelos detentos. Para o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais do RN, em um futuro próximo o Governo terá que tomar uma decisão mais rígida: derrubar e reconstruir o local do zero.

Uma das justificativas utilizadas pelo magistrado é que Alcaçuz foi construída em cima de dunas, o que facilita as fugas de detentos. “É preciso derrubar a unidade e reconstruir tudo. O local onde a unidade fica serve para um presídio, o problema é que não foi feita uma base em cima dessas dunas. Com isso os detentos têm uma facilidade muito grande para conseguirem cavar. É preciso reconstruir os pavilhões com uma base de cimento e metal, assim os detentos não conseguirão cavar túneis com tanta facilidade”, argumentou.

De acordo com Henrique Baltazar, a unidade, construída em 1998, foi baseada em um projeto de conclusão de curso de universidade e não serviria para ser um presídio de segurança máxima. “O projeto de Alcaçuz é todo cheio de falhas, tanto estruturais quanto de segurança. O espaço é muito mal utilizado. O projeto inicial era de uma penitenciária agrícola, jamais poderia ter sido utilizado como base para uma penitenciária de segurança máxima. Na época o Governo não pensou dessa forma e o resultado é esse que estamos vendo agora, uma penitenciária com fugas e vários túneis sendo descobertos quase toda semana”.

O juiz da Vara de Execuções Penais disse que a “nova Alcaçuz” poderia ser inspirada no projeto do Presídio de Ceará-Mirim. “O projeto de Ceará-Mirim é muito bom, tanto estrutural quanto na questão da segurança. É um projeto que traz boas condições para o trabalho dentro da unidade, assim como para a segurança da população da região”.

A unidade de Ceará-Mirim, inclusive, tem sido alvo de muita polêmica. Políticos da região são contra a construção do presídio, alegando, entre outros motivos, que o presídio traria insegurança para a população. Nessa terça (28), o prefeito da cidade, Antônio Peixoto, revogou a doação do terreno no qual a prisão seria erguida. Com isto, o Governo do Estado deverá travar uma batalha jurídica para, num intervalo de tempo inferior a 60 dias, rever a titularidade do terreno. O limite para uso do recurso federal – com início da obra – é até o dia 30 de junho.

“Um presídio não traz insegurança para a região, muito pelo contrário. Tivemos uma audiência pública esta semana e muitos justificaram que as fugas trariam insegurança para região, mas isso não é verdade. Fugas acontecem diante de uma má administração. Se a administração for feita da maneira correta, as fugas não acontecem. Essas rebeliões mostram bem isso. Se tivessem sido feitas ações no início do ano, como um maior número de revistas, essas rebeliões e fugas não teriam acontecido. Como o Estado não tomou as medidas necessárias, os presos agora mandam dentro dos presídios”, disse o juiz, comentando sobre as duas fugas que ocorreram este mês em Alcaçuz, que resultaram em 66 presos foragidos.

Agentes ameaçam parar atividades

Nessa terça-feira (28), os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral e decidiram que vão aguardar uma reunião com o Governo do Estado até o próximo dia 8 de maio. Este é o prazo para que seja apresentada a data oficial de envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes para a Assembleia Legislativa. Caso isso não ocorra, a categoria pretende deflagrar uma paralisação.

Os Agentes alegam que já solicitaram reunião com o governador Robinson Faria via ofício e via e-mail oficial da governadoria, mas a data ainda não foi marcada. Com isso, a categoria deliberou por dar mais um prazo ao Governo do Estado, ressaltando que a decisão por paralisação sairá da resposta do dia 8.

“O que os Agentes Penitenciários decidiram na assembleia geral é que se até o dia 8 o Governo não nos receber ou não disser a data oficial em que a mensagem do PCCR será enviada para a Assembleia Legislativa, logo na sequência, no dia 11, haverá uma nova assembleia da categoria somente para definir a data de uma paralisação”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, os Agentes não querem e esperam não realizar uma paralisação. “Nós sabemos que o Governo está aberto ao diálogo e, por isso, estamos esperando há quatro meses e vamos dar mais esse prazo. Porém, queremos uma boa notícia, queremos que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração seja enviado antes do dia 22 de maio, que é o Dia do Agente Penitenciário do RN”, explica.

JH / Via Blog do JBelmont