DEPUTADOS TÊM ATÉ DOMINGO PARA APRESENTAR CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

DEPUTADOS TÊM ATÉ DOMINGO PARA APRESENTAR CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

O prazo para apresentação de candidaturas à presidência da Câmara termina neste domingo às 22h. Até o momento, três deputados lançaram suas candidaturas: Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, e Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, e Chico Alencar, do Psol do Rio de Janeiro.

A eleição ocorre na segunda-feira, às 10h. Até o meio-dia desta sexta, os partidos podem se unir em blocos parlamentares para a eleição da Mesa, como explica o secretário-geral da Mesa, Sérgio Sampaio.

"A seguir haverá uma reunião do colégio de líderes com o presidente da Câmara dos Deputados onde os líderes apontarão quais os cargos a que as suas agremiações pretendem concorrer."

A reunião está marcada para as 15 horas. Além do presidente, serão eleitos o primeiro e o segundo vice-presidentes e os presidentes das quatro secretarias, além dos suplentes. A composição dos blocos pode mudar a decisão sobre a distribuição entre os partidos para os cargos da Mesa Diretora.

"A partir daí, dessa reunião de líderes, é que os candidatos interessados, seja o candidato oficial indicado pelo partido ou eventuais candidaturas avulsas dentro do partido, vão poder se lançar candidatos, registrar sua candidatura."

Na segunda-feira, dia da eleição, as urnas estarão no plenário. São urnas eletrônicas novas e o processo se dá da seguinte forma: o deputado vai à cabine e digita um código e confirma a identidade com a impressão digital. Na apuração, é definido primeiro o presidente eleito, e isso só ocorre se receber a maioria dos votos válidos. Em seguida, o presidente da Câmara é empossado e apura os demais cargos, que são os de primeiro e segundo vice-presidentes, os quatro secretários da Mesa e quatro suplentes.

A Mesa Diretora da Câmara tem uma série de atribuições e prerrogativas. Ela é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Os integrantes da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões de qualquer tipo.

O presidente da Casa coordena os trabalhos legislativos e sua palavra representa a posição oficial da Câmara. Cabe a ele substituir o presidente da República, na ausência do vice-presidente, além de integrar os conselhos da República e de Defesa Nacional.

O primeiro vice-presidente da Câmara substitui o presidente em sua ausência e elabora pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. O segundo vice-presidente é o corregedor da Casa, recebe denúncias contra parlamentares e dá o parecer, além de examinar pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos deputados. Os quatro secretários cuidam de aspectos da administração e da burocracia geral da Câmara, como correspondência postal, controle de passagens aéreas, pedidos de licença, justificativa de falta, obras na Câmara e locação de imóveis para os parlamentares.

A eleição da Câmara está marcada para segunda-feira às 10 horas da manhã.

Fonte: Luiz Cláudio Canuto/Portal Câmara / Via Blog RN Política em Dia 2012/2014