CNJ decide pela abertura de processo contra Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz
Após um julgamento de pouco mais de três horas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira ficou decidida por maioria de votos a abertura de um processo administrativo disciplinar contra os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, devido o escândalo dos precatórios do Tribunal de Justiça do RN.
A primeira a votar, a relatora e corregedora geral do CNJ, Eliana Calmon que pediu a abertura do processo, “Por fim, afirmo que as provas testemunhais e documentais encaminhadas pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público pode-se concluir indicativo de diversas infrações funcionais cometidas pelos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro", disse Calmon.
Após o posicionamento da relatora, os conselheiros da Justiça foram convocados a votar. Os cinco primeiros conselheiros acompanharam o voto e foram favoráveis a abertura do processo contra os desembargadores. Na sua justificativa, o conselheiro Ney Freitas afirmou que, “Uma investigação mais profunda é a solução para este caso que tomou o desassossego da população potiguar. Da mesma forma também poderá dar chance aos desembargadores de ampla defesa”, disse Freitas.
Em seguida, o conselheiro Silvio Rocha votou pela abertura apenas de um processo de sindicância interna. Por fim, os últimos conselheiros e o presidente do CNJ, ministro Ayres Britto foram favoráveis à abertura do processo. O processo adminitrativo que será concudizo pela corregedora Eliana Calmon poderá implicar na aposentadoria compulsória dos desembargadores.
Fonte: DNonline / Via Blog do Campelo..............................................................................................
Governo anuncia medidas de combate à seca no RN
Após um julgamento de pouco mais de três horas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira ficou decidida por maioria de votos a abertura de um processo administrativo disciplinar contra os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, devido o escândalo dos precatórios do Tribunal de Justiça do RN.
A primeira a votar, a relatora e corregedora geral do CNJ, Eliana Calmon que pediu a abertura do processo, “Por fim, afirmo que as provas testemunhais e documentais encaminhadas pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público pode-se concluir indicativo de diversas infrações funcionais cometidas pelos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro", disse Calmon.
Após o posicionamento da relatora, os conselheiros da Justiça foram convocados a votar. Os cinco primeiros conselheiros acompanharam o voto e foram favoráveis a abertura do processo contra os desembargadores. Na sua justificativa, o conselheiro Ney Freitas afirmou que, “Uma investigação mais profunda é a solução para este caso que tomou o desassossego da população potiguar. Da mesma forma também poderá dar chance aos desembargadores de ampla defesa”, disse Freitas.
Em seguida, o conselheiro Silvio Rocha votou pela abertura apenas de um processo de sindicância interna. Por fim, os últimos conselheiros e o presidente do CNJ, ministro Ayres Britto foram favoráveis à abertura do processo.
Após o posicionamento da relatora, os conselheiros da Justiça foram convocados a votar. Os cinco primeiros conselheiros acompanharam o voto e foram favoráveis a abertura do processo contra os desembargadores. Na sua justificativa, o conselheiro Ney Freitas afirmou que, “Uma investigação mais profunda é a solução para este caso que tomou o desassossego da população potiguar. Da mesma forma também poderá dar chance aos desembargadores de ampla defesa”, disse Freitas.
Em seguida, o conselheiro Silvio Rocha votou pela abertura apenas de um processo de sindicância interna. Por fim, os últimos conselheiros e o presidente do CNJ, ministro Ayres Britto foram favoráveis à abertura do processo.
O processo adminitrativo que será concudizo pela corregedora Eliana Calmon poderá implicar na aposentadoria compulsória dos desembargadores.
Fonte: DNonline / Via Blog do Campelo
Municípios que vivenciam situação delicada com relação à água para consumo humano e que estão localizados na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte serão atendidos pela Adutora Alto Oeste. A ordem de serviço à conclusão do sistema adutor será assinada na sexta-feira, 25, em Pau dos Ferros, pela governadora Rosalba Ciarlini. Com a obra, cidades como Luiz Gomes e Antônio Martins, que enfrentam quadro delicado pela falta d'água, serão atendidas. Até a conclusão do sistema adutor, o Governo do Estado abastecerá essas cidades por meio de carro-pipa, em atuação conjunta com o Exército Brasileiro.
Para a adutora Alto Oeste, segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o Governo do Estado investirá R$ 23 milhões. Além do Alto Oeste, a governadora também vai à região Seridó, no sábado (26), anunciar pequenos sistemas adutores para atender comunidades que também enfrentam problemas com a falta d'água.
Além disso, o Governo do Estado está investindo R$ 2 milhões na restauração e consertos de 140 poços tubulares em todo o Rio Grande do Norte. "Estamos iniciando a restauração de 140 poços, trocando bomba e demais equipamentos", disse a Governadora, acrescentando que o Governo está agindo para que a população, principalmente a que vive no campo, não seja tão prejudicada com os efeitos da seca.
Para municípios que possuem poços que apresentam água salgada, o Governo do Estado distribuirá dessalinizadores. São 40 municípios potiguares que receberão os equipamentos, fruto de convênio do Governo do RN com o Governo Federal, por meio do Programa Água Doce. "Esperamos que os equipamentos cheguem rapidamente, pois precisamos de mais ações no nosso Estado", comentou a governadora Rosalba Ciarlini.
Na última sexta-feira (18), a Governadora participou de reunião com a diretoria do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Fortaleza/CE, na qual se discutiu a possibilidade de abertura de crédito aos Estados do Nordeste.
Serão disponibilizados US$ 2,4 bilhões, sendo US$ 1,2 bilhão do BID e igual valor do BNDES. "Estamos vivenciando seca grande e temos que nos estruturar também para termos outras formas de geração de emprego e renda. A seca não é novidade. É o nosso clima. Temos que pensar uma forma de desenvolver infraestrutura hídrica que leva água às cidades, fortalece o campo. Estamos vivenciando a maior seca e não vai acabar agora. Sabemos que a cada dia teremos mais situações realmente de calamidade", disse Rosalba.
Enquanto os bancos não autorizam o crédito, o Governo do Rio Grande do Norte trabalha para amenizar os problemas causados pela estiagem. Aos agricultores que passam por dificuldades em virtude da seca, a governadora Rosalba Ciarlini afirmou que o Governo depositou R$ 1,5 milhão para pagamento do Seguro Safra. "Agora só falta verificar se os municípios depositaram suas partes e começar o pagamento do seguro aos trabalhadores rurais", afirmou.
Para a adutora Alto Oeste, segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o Governo do Estado investirá R$ 23 milhões. Além do Alto Oeste, a governadora também vai à região Seridó, no sábado (26), anunciar pequenos sistemas adutores para atender comunidades que também enfrentam problemas com a falta d'água.
Além disso, o Governo do Estado está investindo R$ 2 milhões na restauração e consertos de 140 poços tubulares em todo o Rio Grande do Norte. "Estamos iniciando a restauração de 140 poços, trocando bomba e demais equipamentos", disse a Governadora, acrescentando que o Governo está agindo para que a população, principalmente a que vive no campo, não seja tão prejudicada com os efeitos da seca.
Para municípios que possuem poços que apresentam água salgada, o Governo do Estado distribuirá dessalinizadores. São 40 municípios potiguares que receberão os equipamentos, fruto de convênio do Governo do RN com o Governo Federal, por meio do Programa Água Doce. "Esperamos que os equipamentos cheguem rapidamente, pois precisamos de mais ações no nosso Estado", comentou a governadora Rosalba Ciarlini.
Na última sexta-feira (18), a Governadora participou de reunião com a diretoria do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Fortaleza/CE, na qual se discutiu a possibilidade de abertura de crédito aos Estados do Nordeste.
Serão disponibilizados US$ 2,4 bilhões, sendo US$ 1,2 bilhão do BID e igual valor do BNDES. "Estamos vivenciando seca grande e temos que nos estruturar também para termos outras formas de geração de emprego e renda. A seca não é novidade. É o nosso clima. Temos que pensar uma forma de desenvolver infraestrutura hídrica que leva água às cidades, fortalece o campo. Estamos vivenciando a maior seca e não vai acabar agora. Sabemos que a cada dia teremos mais situações realmente de calamidade", disse Rosalba.
Enquanto os bancos não autorizam o crédito, o Governo do Rio Grande do Norte trabalha para amenizar os problemas causados pela estiagem. Aos agricultores que passam por dificuldades em virtude da seca, a governadora Rosalba Ciarlini afirmou que o Governo depositou R$ 1,5 milhão para pagamento do Seguro Safra. "Agora só falta verificar se os municípios depositaram suas partes e começar o pagamento do seguro aos trabalhadores rurais", afirmou.
Fonte: DNonline / Via Blog do Campelo
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