terça-feira, 2 de maio de 2017

TSE: se Temer cair, haverá eleição direta

Se o processo contra a chapa de Dilma e de Temer resultar na cassação do mandato do atual presidente, o sucessor será escolhido por eleição direta. A resposta é da área técnica do TSE. Leia a íntegra aqui.

Segundo os técnicos do tribunal, o que vale em caso de cassação da chapa completa é o art. 224 do Código Eleitoral. Na minirreforma política de 2015, o Congresso estabeleceu que as eleições só serão indiretas se a cassação se der menos de 6 meses antes do fim do mandato.

R. P / Via 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

ATENÇÃO !!!

Prezado Amigo Web-Leitor, não publicarei comentários anônimos e, também, não aceito nenhum tipo de ofensas morais que possam vir a denigrir a imagem de alguém e não me responsabilizo por comentários que alguém possa vir fazer.
Pois, antes de fazer o seu comentário, se identifique e se responsabilize.

Desde já fico grato !!!

Cordiais saudações,

CLAUDISMAR DANTAS -
(Editor - Blog PATU EM FOCO).