@PatuemFoco

terça-feira, 2 de maio de 2017

TSE: se Temer cair, haverá eleição direta

Se o processo contra a chapa de Dilma e de Temer resultar na cassação do mandato do atual presidente, o sucessor será escolhido por eleição direta. A resposta é da área técnica do TSE. Leia a íntegra aqui.

Segundo os técnicos do tribunal, o que vale em caso de cassação da chapa completa é o art. 224 do Código Eleitoral. Na minirreforma política de 2015, o Congresso estabeleceu que as eleições só serão indiretas se a cassação se der menos de 6 meses antes do fim do mandato.

R. P / Via 

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