terça-feira, 29 de julho de 2014

Passagem/RN: TSE decide que prefeito e vice devem retornar a cargos


Do Blog Panorama Politico
O prefeito de Passagem, José Pereira Sobrinho (DEM), e a vice-prefeita, Josefa Cristiane Chacon (PMDB), cassados na última quinta-feira pelo TRE, retornarão ao cargo. A decisão foi do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli.
Ele concedeu medida liminar determinando que os gestores voltem a ocupar o cargo até que o plenário do TSE analise o recurso especial, impetrado pela defesa do prefeito, contra decisão do TRE.
O principal argumento apresentado pelo advogado Erick Pereira, que defende o prefeito, foi rebater a acusação de “alistamento de eleitores”, já que Passagem possuía em número de eleitores duas vezes a população.
O advogado afirmou que o meio processual para apurar a fraude no alistamento eleitoral não era a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Via Blog do Carlos Santos

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