Patu em Foco

TRE cancela registro de vereadores em Natal e lista de eleitos pode mudar

O Jornal de Hoje destaca que o Partido Trabalhista do Brasil, PT do B, deixou a “União por Natal II” (formada por PRB, PPS, PPL, PSD e PC do B), mas sua presença ainda deixa marcas na coligação. Marcas tão graves, por sinal, que fizeram o Tribunal Regional Eleitoral cancelar o registro de todos os candidatos da coligação, inclusive, dos vereadores eleitos Raniere Barbosa, do PRB, e de George Câmara, do PCdoB. O processo, que está em recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo confirmada decisão da Corte Potiguar, forçaria uma recontagem dos vencedores e poderia abrir vagas para alguns que ficaram de fora, como o atual presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins (PV), o vereador Ney Lopes Jr. (DEM) e o ex-secretário Cláudio Porpino (PSB).

Contudo, a intenção do advogado André Castro, que conseguiu a decisão no TRE provocando o cancelamento das candidaturas, é que a decisão tenha efeitos bem mais cedo. Antes mesmo que o TSE analise o caso. “Estou entrando hoje com um pedido para que sejam anulados os votos daqueles candidatos que tiveram o registro cancelado dessa coligação. Dessa forma, aconteceria o mesmo que ocorreu com aqueles que tiveram o registro indeferido e que, mesmo antes da decisão do TSE, tiveram os votos anulados”, afirmou o advogado.

Ao todo, a União por Natal II lançou 57 candidatos a vereador, entre eles, os atuais vereadores Raniere Barbosa e George Câmara, que foram justamente os reeleitos. Wober Júnior, do PPS, ex-deputado; a ex-secretária municipal de Educação, Justina Iva, do PC do B; Júnior Grafith e o curioso “Ninguém” (Adonis Nagib de Carvalho França), ambos do PRB, além de não serem eleitos, também tiveram o registro cancelado.

Esse cancelamento, por sinal, é baseado na presença controversa do PT do B na coligação. Afinal, o partido solicitou registro em duas coligações diferentes, a Transformar Natal, que pertencia ao grupo “Natal Olha pra Frente”, de Rogério Marinho, do PSDB, e nessa União por Natal II, que apoiou Carlos Eduardo Alves, do PDT.

Inesperadamente, inclusive, esse registro duplo foi deferido na primeira instância e a Transformar Natal precisou entrar com um recurso no TRE para que o PT do B deixasse a União por Natal II. E conseguiu. O pedido de cancelamento da participação do partido foi aceito. “Contudo, quando há o cancelamento de um ato como esse, se cancela toda a coligação e o registro de todos os candidatos. Foi isso que pedimos depois ao TRE e foi isso que foi acatado pelo Tribunal”, explicou André Castro.

No entanto, a decisão que deveria ter sido acatada automaticamente resultando no cancelamento do registro de todos os candidatos, acabou passando direto pela Corte Potiguar para o TSE, junto ao recurso que foi interposto pela União por Natal II.

NOVOS CÁLCULOS E NOVOS ELEITOS

Com o cancelamento do registro de candidatura de Raniere Barbosa e George Câmara e de todos os demais candidatos da União por Natal II e a consequente anulação dos votos que eles conseguiram, novos cálculos de coeficiente eleitoral podem ser feitos e tirar não só esses dois da lista de eleitos para a Câmara Municipal. Marcos do PSOL, beneficiado pela votação recorde da professora Amanda Gurgel, do PSTU, também sairia da relação.

Do Blog do Robson Pires.