Na manhã desta quarta –feira (20/09), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) protocolizou o Projeto de Lei (PL) 4569/2023 que cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.
“Esse PL visa a capacitação tecnológica, a autonomia e o uso seguro de sistemas de posicionamento global no território brasileiro, mediante articulação com o Programa Espacial Brasileiro”, afirma o autor da proposta.
Styvenson diz que Estados Unidos, Europa, Rússia e China já possuem seus próprios sistemas de posicionamento global como forma de garantir soberania, autonomia e segurança.
“Os americanos operam o GPS, os russos possuem o seu Glonass, os europeus têm o Galileo e os chineses lançaram o Beidou. O Brasil, por sua dimensão geográfica, importância geopolítica e pelos desafios em proteger e desenvolver a região amazônica, precisa garantir um sistema nacional de posicionamento e não ficar à mercê da vontade política de outras nações”, explica o parlamentar potiguar.
O Projeto prevê que o Estado promoverá e incentivará a capacitação tecnológica, a autonomia e o uso seguro de sistemas de posicionamento global no território brasileiro. Para tanto, O Estado, na execução das atividades estimulará a articulação entre entes, tanto públicos quanto privados, nas diversas esferas de governo.
O PL propõe ainda que o acesso ao Sistema Brasileiro de Posicionamento Global será livre e gratuito para todos os cidadãos e instituições brasileiras, garantindo a igualdade de oportunidades e a disseminação do uso da tecnologia.
Styvenson reconhece o tamanho do desafio, mas está seguro dos ganhos para o país.
“Reconhecemos que essa é uma empreitada de longo prazo que demandará investimentos substanciais e contínuos, além de ponderações diplomáticas. No entanto, acreditamos que os benefícios de um sistema nacional reverberarão positivamente em diversos setores da economia e da sociedade ao longo do tempo, justificando e proporcionando retorno sobre os investimentos”, observa o senador.
Para o autor da proposta um exemplo claro é o avanço na capacidade de produção e lançamento de satélites.
“O Brasil já possui iniciativas como o Programa Constelação Catarina e o Consórcio Catarina, os quais planejam a criação de treze satélites para monitoramento climático, visando prevenção de desastres naturais e aprimoramento das previsões agrícolas, questões específicas de nosso território”, pontua Styvenson.
O parlamentar avalia que a relevância de um sistema nacional é ainda mais evidente considerando que o Brasil está em uma região do globo sujeita a interferências na captação de imagens e transmissão de sinais eletromagnéticos, levando a imprecisões nas localizações fornecidas pelo GPS.
“Portanto, temos desafios específicos que não podem aguardar soluções externas”, finalizou o senador potiguar.
Em tempo, de certa forma, muito do que fazemos em nosso dia está relacionado ao uso de sistemas de navegação via satélite, sendo o sistema americano GPS, sigla em inglês para Sistema de Posicionamento Global, o mais conhecido e antigo. Apesar de ter nascido como um sistema militar, para misseis e drones, é ferramenta essencial para civis de todo o planeta.
Para se ter uma ideia, as nossas transações bancárias, o controle de tráfego e de voo, o uso de nossos smartphones, o controle de logística e de cadeia de suprimentos, passando por agricultura, transporte, aplicativos de delivery, e-commerce, lojas físicas, bancos, mapas e até mesmo redes sociais necessitam do sistema para funcionar com excelência.
Fonte: Ascom/Gabinete Senador Styvenson Valentim
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