sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Notícias do Rio Grande do Norte


JUSTIÇA DECLARA INCONSTITUCIONAL 'TAXA DOS BOMBEIROS' COBRADA NO RN

   15 hrs ago
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou nesta quarta-feira (9) que é inconstitucional a taxa anual de "prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados na Região Metropolitana de Natal e no interior do estado", assim como a taxa anual de "proteção contra incêndio, salvamento...

AREIA BRANCA: POR LEI É RECONHECIDA OFICIALMENTE COMO A ‘CAPITAL DO ATUM’ NO RN

   15 hrs ago
Deferido de maneira unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), o Projeto de Lei reconhecendo o município de Areia Branca (foto), na Costa Branca potiguar, como a Capital do Atum no RN, recebeu a sanção do Governo do Estado. Tal reconhecimento se deu com a publicação, nesta quinta-feira (10), da Lei nº 10.769,...

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