Mossoró/RN: Eleição suplementar continua com indefinições jurídicas

Carlos Costa 

Francisco José Júnior assume interinamente a Prefeitura e concorre à reeleição 

A eleição suplementar da cidade de Mossoró está a uma semana da votação, que ocorrerá no dia 4 de maio, mas ainda permanece com o quadro indefinido, já que duas das candidatas estão com o registro negado. Larissa Rosado (PSB) se mantém em campanha, mas não teve o pedido de candidatura aceito pela Justiça Eleitoral e aguarda o julgamento do recurso no Tribunal Regional Eleitoral.  

Claudia Regina (DEM) se define como candidata, mas além do registro negado, está proibida pelo juiz Herval Sampaio, da 33ª zona eleitoral, de fazer qualquer mobilização de campanha. A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) também foi negativada pela Justiça Eleitoral, mas foi liberada de fazer campanha. Ambas as candidatas aguardam o julgamento dos recursos que foram impetrados no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Outros três postulantes ao pleito mossoroense estão com o registro deferido: o prefeito em exercício Francisco José Júnior (PSD), Gutemberg Dias (PC do B), Josué Moreira (PSDC) e Raimundo Nonato (PSOL). Com as negativas da Justiça Eleitoral para Larissa Rosado e Claudia Regina surgiram informações, nos bastidores da política de que os partidos das duas candidatas estariam articulando substituições. No entanto, o DEM e o PSB negam, contundentemente, que pretendam fazer substituição.

Presidente nacional e estadual do Democratas, o senador José Agripino Maia afirmou que a candidata Claudia Regina (DEM) não desistirá de concorrer ao pleito suplementar mossoroense.

“Ela vai recorrer a todas as instâncias”, disse o líder nacional, ressaltando que o DEM já contratou o advogado Gustavo Severo, de Brasília, para reforçar a equipe jurídica da candidata. José Agripino Maia afirmou que está mantendo conversas constantes com Claudia Regina e mantém a determinação de estar na disputa. “Vamos recorrer em todas as instâncias que a lei permitir. Ela não vai desistir e nem retirar o nome”, comentou.

O líder do DEM analisou que o entendimento de Cláudia Regina é que se desistisse “estaria praticando um estelionato eleitoral”. “Ela (Cláudia Regina) vai até o fim”, completou.

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) também negou que a deputada Larissa Rosado pretenda ser substituída na disputa suplementar de Mossoró.

“A deputada Larissa Rosado é nossa candidata. Ela espera que o TSE corrija a injustiça que foi cometida contra ela. Larissa se sente inteiramente preparada e capacitada para ser prefeita. Vamos até a última oportunidade, dentro da legalidade, dos princípios que norteiam esse pleito em busca de Larissa ganhar e ter o direito de ser candidata”, ressaltou Sandra Rosado. O juiz Herval Sampaio, da 33ª Zona Eleitoral, é reticente sobre a possibilidade de substituição de candidato na eleição suplementar de Mossoró. Em recente entrevista, ele afirmou que só irá se pronunciar quando provocado por alguma das coligações.

A eleição de Mossoró
Os números e os candidatos

Data: 4 de maio
Diplomação: 31 de maio
Eleitores: 168.059
Urnas eletrônicas: 578
Mesários: 1.964
Supervisores de locais de votação: 113
Zonas Eleitorais: 2 (33ª e 34ª ZE)

CANDIDATOS
Cláudia Regina (DEM)
Foi eleita prefeita em 2012 e cassada por onze decisões, em processos distintos, do Tribunal Regional Eleitoral.
Ela conseguiu no pleito de 2012 68.604 votos, vencendo com  50,896% dos votos válidos.

Situação > Está com o registro negado e impedida, pela Justiça Eleitoral, de fazer mobilização de campanha. Recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral.

Larissa Rosado (PSB)
Deputada estadual, está no terceiro mandato na Assembleia Legislativa.
Em 2012 disputou, pela terceira vez, a Prefeitura de Mossoró e conseguiu 63.309 votos.
Situação > Teve o registro negado. Recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral.
Não está impedida de fazer mobilização de campanha.

Francisco José da Silveira Júnior (PSD)
Vereador da cidade de Mossoró, foi eleito presidente da Câmara neste novo mandato e assumiu a Prefeitura ainda no ano passado, com a cassação de Cláudia Regina.
Situação > Registro deferido pela Justiça Eleitoral.

Gutemberg Henrique Dias (PcdoB)
Situação > Registro deferido pela Justiça Eleitoral.

Josué Moreira (PSDC)
Disputou o pleito de 2012 e conseguiu 1.932 votos.
Situação > Registro deferido pela Justiça Eleitoral.

Raimundo Nonato (Psol)
Disputou o pleito de 2012, onde obteve 948 votos.
Situação > Registro deferido pela Justiça Eleitoral.

O CALENDÁRIO ELEITORAL DE MOSSORÓ:  

29 de abril

Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, ressalvados os casos previstos no Art. 236 do Código Eleitoral.

1º de maio
Último dia para a realização de debates, podendo se estender até as 7 da manhã do dia seguinte.

Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e 24 horas.

3 de maio
Último dia para propaganda eleitoral mediante alto falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e 22 horas.

Último dia, até as 22 horas, para promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som e distribuição de material gráfico de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos.

4 de maio
7 h – Instalação da Seção
8h – Início da votação
17h – Encerramento da votação

Da Tribuna do Norte / Via Blog Comunicador Efectivo