Justiça do RN contabiliza 209 crianças em Patu sem a filiação paterna

A Comarca de Patu, cidade que fica a 300 quilômetros de Natal, já conta com uma espécie de força tarefa, tanto em relação ao número de processos à espera de julgamento, quanto no que se relaciona à realidade de crianças que não tem o nome do pai no registro civil. Trata-se dos programas 'Expresso do Judiciário' e 'Conheça seu Direito', que foram lançados nesta segunda-feira, 24, no fórum municipal e que serão desenvolvidos durante quatro meses.

A comarca ganha o reforço de servidores e magistrados que irão auxiliar o juiz substituto, Valdir Lobo, no objetivo de acelerar na quantidade e qualidade dos julgamentos, bem como contará também com a iniciativa do 'Conheça seu Direito', em esclarecimentos voltados aos procedimentos necessários para o reconhecimento de Paternidade. Na cidade, são 209 crianças sem a filiação paterna.

"Mas, acreditamos que esse número pode ser bem diferente”, avaliam em conjunto a juíza Fátima Soares, que palestrou sobre o tema, durante a solenidade de lançamento, e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN.

Para a desembargadora, o número – dado pelo Conselho Nacional de Justiça – pode sofrer atualizações, considerando outros setores do município.

“Esse quantitativo é de 2009 e parte do que há nos cartórios. Precisamos verificar nas escolas também e obter um valor mais exato. Acredito que será bem maior”, destaca a desembargadora.

Segundo a juíza Fátima Soares, o reconhecimento da Paternidade faz parte da preservação da Dignidade da Pessoa Humana, que é encartada na Constituição Federal, nos artigos 226 e 227 e se relaciona também com o provimento nº 12, que criou o projeto 'Pai Presente'.

“São mais de 84 mil crianças nesta situação no Estado e ainda pode ser maior este número”, enfatizava a magistrada, enquanto também explicava as parcerias com outras instituições e poderes, para fornecer, por exemplo, os exames de DNA.

Via Cidade News Itaú / Via Blog Atualidades