Para especialistas, R$ 1bi é pouco para evitar vazamentos de petróleo
Técnicos recomendam maior fiscalização para conter vazamentos
RIO - A conclusão do Plano Nacional de Contingência (PNC) pelo governo federal é um avanço, mas o apoio às ações emergenciais de controle dos vazamentos deve ser acompanhado de um sistema eficaz de monitoramento, afirmam especialistas. O valor previsto no orçamento, de R$ 1 bilhão por ano, é considerado pequeno. Técnicos e ambientalistas dizem que é necessário destinar mais recursos à compra de embarcações e aeronaves para facilitar o acesso aos locais dos vazamentos.— É um valor simbólico.
A ideia da rubrica geral também dá uma ideia de frouxidão na ação. As agências reguladoras, muitas vezes, não conseguem receber o que está destinado para elas, que dirá de uma rubrica geral. O dinheiro vai acabar sendo contingenciado — critica o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.
Para o diretor do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, o valor é “uma estimativa”. O oceanógrafo David Zee, da Uerj, afirma que falar em valores neste momento é “prematuro e vago”. Além da supervisão via satélite, Pinguelli Rosa destaca que são necessários investimentos em pesquisa e desenvolvimento de dispositivos na “boca do poço”.
— Nossa proposta não se esgota no monitoramento. É preciso melhorar a prevenção. Temos um grupo de engenharia oceânica estudando soluções para prevenção. Na engenharia, o risco zero é igual a custo infinito, não pode ser alcançado, mas é possível reduzir esse risco a patamares aceitáveis.
Segundo David Zee, o plano deveria ser uma evolução do Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional (Pegaso), da Petrobras, criado após o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, em janeiro de 2000.
— O Pegaso é o embrião interessante, mas é preciso dividir a responsabilidade. Hoje em dia, está tudo nas costas da Petrobras. Poderia ser formado um consórcio de empresas — disse.
Adriano Pires diz que o monitoramento é fundamental porque as empresas têm tendência a subestimar o tamanho do problema:
— As punições impostas pelos órgãos reguladores (que vão de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, segundo a Lei de Crimes Ambientais) não assustam as empresas, que movimentam valores muito mais elevados.
Produção da Petrobras sobe 2,6% em janeiro deste ano
Carlos Minc, secretário estadual do Ambiente, no Rio, ressalta que é preciso fiscalização mais intensa:
— Há ainda instrumentos, com os mapeamentos feitos pelo Ministério do Meio Ambiente, que poderiam ser usados com maior frequência.
A coordenadora da campanha de Oceanos do Greenpeace Brasil, Leandra Gonçalves, diz que há desproporção entre os investimentos em exploração e a criação de tecnologias mais seguras:
— A Chevron pagou multas pelo vazamento, mas ainda não indenizou ninguém. Precisam ser melhorados os sistemas de medição das manchas e de impacto na biodiversidade.
Com a entrada de novos poços em operação, a Petrobras informou que a produção média de petróleo e gás subiu 2,6% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2011, alcançando 2.731.154 barris de óleo.
Fonte: O Globo.
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