terça-feira, 11 de junho de 2019

STF deve julgar pedido de liberdade do ex-presidente Lula nesta terça-feira

Processo estava em julgamento em abril no plenário virtual, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

BRASÍLIA – Foi incluído na pauta de julgamentos desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva . O processo estava em julgamento em abril no plenário virtual, um mecanismo em que os ministros postam os votos em um sistema eletrônico, sem a necessidade do encontro físico. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, para transferir o caso para o julgamento no plenário físico da Segunda Turma.

Nesta segunda-feira, o processo foi incluído na pauta de julgamentos de terça-feira pelo relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin.

No recurso, a defesa de Lula contesta uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, Fischer rejeitou um pedido de absolvição de Lula no processo do triplex do Guarujá, que motivou a prisão do ex-presidente. Segundo os advogados, Fischer não deveria ter julgado o caso sozinho, e sim levado a discussão para a Quinta Turma do STJ, que conduz a Lava-Jato.G1

Via Blog do JBelmont

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