Medidas foram anunciadas nesta terça-feira (17).
Rebelião em Alcaçuz deixou 26 mortos; presos continuam amotinados.
Governo do RN define medidas emergenciais para resolver crise na Penitenciária de Alcaçuz (Foto: Divulgação/Gabinete Civil do RN)
O governo do Rio Grande do Norte anunciou a tomada de medidas emergenciais para pôr fim à crise no sistema prisional. No final de semana, 26 pessoas morreram durante uma rebelião na Penitenciária de Alcaçuz. Os presos continuam amotinados no local. As medidas foram definidos em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), no Gabinete Civil.
Entre as ações anunciadas estão a contratação de 700 agentes penitenciários temporários; a construção de obstáculo separando os pavilhões 4 e 5 dos demais; a aplicação de brita e asfalto no perímetro externo da penitenciária; e o encaminhamento do anteprojeto de lei para convocação de reservistas da Polícia Militar para o serviço ativo.
Foram designados para executar as medidas emergenciais as secretarias de Segurança, Justiça, Administração, Infraestrutura, Procuradoria Geral do Estado, Consultoria Geral do Estado, Departamento de Estradas e Rodagem, Polícia Militar e Gabinete Civil.
Equipe do Ministério Público
O Ministério Público designou quatro bacharéis para atuar na crise do sistema prisional do estado, especialmente em relação à rebelião em Alcaçuz. A equipe deve investigar crimes, faltas disciplinares dos presos e casos de improbidade administrativa de agentes públicos, além de promover políticas públicas.
Os promotores designados são Danielli Christine de Oliveira, Antônio Carlos Lorenzetti, Vítor Emanuel de Medeiros e Hellen de Macêdo. O MP determinou que a equipe terá “todo o apoio necessário” do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias (Caop) Criminal e Patrimônio e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Presos iniciaram novo motim na Penitenciária de Alcaçuz, no RN, nesta terça (17) (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Rebelião
No último fim de semana os presos de Alcaçuz se rebelaram. 26 pessoas foram mortas. Destas, 15 foram decapitadas. A rebelião foi controlada na manhã de domingo (15).
Na manhã desta terça, presos voltaram a se rebelar. Com barricadas, os presos do Sindicato se posicionaram diante do pavilhão onde estão os detentos do PCC.
Havia um muro que isolava das demais áreas o pavilhão 5, derrubado durante a rebelião no final de semana. Desde então, policiais em guaritas tentam evitar o confronto entre as duas facções, por meio de munições não-letais, afirmou Virgolino. Entre elas estão balas de borracha.
O governo do Rio Grande do Norte pediu ajuda ao governo federal para retomar o controle do presídio. Virgolino disse nesta terça esperar fazer até sexta a recontagem dos presos no local, o que exige isolar os detentos nos seus respectivos pavilhões.
Pela manhã, o governo federal anunciou ter colocado à disposição as Forças Armadas para fazer inspeções dentro dos presídios.
Em Alcaçuz não há grades nas celas desde uma rebelião em 2015; os presos circulam livremente pela prisão - agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria.
G1/RN / Via Umarizal News
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