Dólar aproxima-se de R$ 2,90 e atinge maior patamar desde 2004

O dólar comercial chegou ontem (2) próximo de R$ 2,90 e fechou o dia no maior patamar desde 15 de setembro de 2004 (R$ 2,903), encerrando a segunda-feira vendido a R$ 2,895, com alta de 1,37%. O aumento anulou a desvalorização de 1% da última sexta-feira (27) e fez o valor da moeda superar a cotação da quinta-feira (26), quando atingiu R$ 2,885.

A cotação do dólar começou o dia em baixa, com a moeda vendida, às 10h30, por R$ 2,856. Perto das 12h, no entanto, começou a disparar, chegando a R$ 2,882 às 12h30. Depois de mais de duas horas de oscilações, atingiu R$ 2,8919 às 15h e fechou, às 17h, em R$ 2,895.

Em 2015, a moeda norte-americana acumula alta de 7,5% em relação ao real. O dólar também subiu em relação a outras moedas, como o euro, depois da divulgação de dados que mostram a recuperação da economia dos Estados unidos.

Em janeiro, as encomendas de bens duráveis (como automóveis e eletrodomésticos) subiram naquele país, interrompendo uma sequência de quatro meses de queda.

O aumento do consumo nos Estados Unidos reforça as perspectivas de que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano) em breve pode aumentar os juros da maior economia do planeta. Juros mais altos nos países desenvolvidos reduzem o fluxo de capital para países emergentes como o Brasil, pressionando o dólar para cima.

Via Blog Icém Caraúbas

Capital do Acre está em estado de calamidade com 5 mil desabrigados devido as chuvas

Em pouco mais de 24 horas, o nível do Rio Acre subiu ontem (2) 45 centímetros e ultrapassou o recorde histórico registrado em 1997, quando alcançou 17,66 metros. O nível das águas na capital chegou a 17,96 metros, segundo o Sistema de Monitoramento Hidrológico da Agência Nacional de Águas. Diante da situação, a prefeitura de Rio Branco decretou estado de calamidade.

Segundo o meteorologista Ricardo DalaRosa, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), as chuvas nos países vizinhos, em especial na Colômbia, no Peru e na Bolívia, estão influenciando no aumento do nível dos rios na Amazônia brasileira. "O que tem provocado a elevação dos níveis dos rios aqui são as chuvas que estão caindo principalmente na encosta leste dos Andes", disse.

De acordo com o meteorologista, o inverno amazônico agrava a situação. "Quando se tem superávit de chuva, excedente de chuva, na estação seca isso não é muito preocupante. Mas, quando ele se prolonga também na estação chuvosa, isso significa que há grandes volumes de água caindo nessa região. E essa água vai, via de regra, ganhar os cursos de água e elevar os níveis dos rios."

A situação na região, que já tem quase 5 mil desabrigados, altera a rotina da população. Para que os servidores estaduais e municipais atuem como voluntários nos abrigos públicos, o governo do Acre decretou ponto facultativo hoje e amanhã (2 e 3). Em nota, o governador Tião Viana pediu para que as pessoas que não forem trabalhar voluntariamente, evitem sair de casa para as áreas centrais da cidade.

Por outro lado, na região do Alto Acre, o nível do rio começa a baixar em Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri. Nessas cidades, muitas famílias começaram receber kits de limpeza para higienizar suas casas e deixar os abrigos públicos. Em Cruzeiro do Sul, o nível do Rio Juruá mantém-se em 13,32 metros e, e em Sena Madureira, o Rio Iaco apresenta sinal de vazante.

*Colaborou Graziele Bezerra

Via Blog Icém Caraúbas

Começa a funcionar novo número do Banco Central para reclamações e dúvidas

A partir de ontem (2), clientes que desejarem reclamar ou tirar dúvidas sobre serviços bancários devem ligar no novo número da Central de Atendimento ao Público do Banco Central (BC), 145. De acordo com a instituição, o número anterior, 0800 979 2345, sai de operação nesta segunda-feira.

Segundo comunicado da autoridade monetária, com a alteração, a instituição se adequa ao padrão de três dígitos uniformizado por regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para serviços de utilidade pública. A ligação terá custo de chamada local para todo o Brasil.

"A alteração faz parte do processo de modernização da estrutura tecnológica da central, cujo objetivo é melhorar o serviço prestado pelo BC à sociedade", informa a nota. As ligações para a Central de Atendimento são um dos instrumentos que o BC utiliza para consolidar o ranking dos bancos sobre os quais recai maior número de reclamações, além de queixas feitas em atendimentos presenciais.

Via Blog Icém Caraúbas

TRT-RN condena funerárias por fraude trabalhista

Realizar o transporte de corpos e atuar em sepultamentos são atividades típicas de funerárias e, portanto, não podem ser terceirizadas. No Rio Grande do Norte, a terceirização ilícita dessas atividades fins levou funerárias integrantes do Grupo Vila à condenação por fraude trabalhista. As empresas terão que pagar R$ 100 mil a título de dano moral coletivo, dentre outras penalidades.

A decisão assinada pelo juiz Luciano Athayde Chaves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, reconheceu a ilicitude da terceirização por meio de sentença, determinando que as empresas pertencentes ao Grupo Vila deixem de firmar contratos de prestação de serviços de transporte funerário, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por eventual descumprimento.

A condenação é resultante de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), e teve início a partir de denúncia sigilosa dando conta de que a Funerária São Francisco, pertencente ao Grupo Vila, demitia seus agentes funerários e os induzia a abrir empresas individuais, para que continuassem a prestar os mesmos serviços.

Para a procuradora do Trabalho Izabel Christina Queiróz Ramos, que assina a ação, “o intuito era reduzir encargos, uma vez que a funerária passou a pagar apenas pelos serviços prestados, sem arcar com os direitos e garantias de um empregado contratado”.

Durante a investigação, o MPT/RN requisitou fiscalização à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que confirmou a ilegalidade da terceirização dos agentes funerários e a não concessão de repouso semanal remunerado aos referidos prestadores de serviços, condutas que resultaram na aplicação de dois autos de infração. A empresa também foi autuada por se recusar a apresentar documentos exigidos pelos auditores fiscais do Trabalho.

Segundo relatado, houve caso de prestador de serviço que trabalhou até 29 dias em um mês, sem direito à folga, enquanto os contratados diretamente cumpriam o sistema de 12 horas de trabalho por 36 de descanso. “As provas evidenciam a irregularidade da terceirização, utilizada apenas como meio de ampliar a jornada do trabalhador, que passou a prestar serviços várias horas por dia, sem pagamento de horas extras, e por dias seguidos, sem descanso semanal”, destaca a procuradora do Trabalho.

O MPT/RN ainda propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, o que não foi aceito.

A Justiça do Trabalho também declarou a nulidade dos contratos que envolveram a fraude trabalhista, sendo a Funerária São Francisco obrigada a proceder o registro dos trabalhadores prejudicados com o esquema.

Para o juiz Luciano Athayde, “as diversas infrações descortinam um quadro que, além de lesivo à coletividade de trabalhadores, também é lesivo à sociedade”, destaca ainda a decisão, ao impor o pagamento da indenização de R$ 100 mil pelo dano moral coletivo causado.

Entenda - Após a demissão, o agente funerário tinha que abrir empresa para continuar a prestar os mesmos serviços, além de adquirir veículo da funerária para poder realizar transportes. O veículo era vendido mediante pagamento em prestações, com cláusula de reserva de domínio. Dessa forma, permanecia em nome da funerária, sendo obrigatório o uso da logomarca do Grupo Vila. Não era permitida sequer a utilização da logomarca da própria empresa terceirizada no veículo que, inclusive, era acompanhado em tempo real por GPS pela funerária. Além disso, os empreendedores individuais só podiam prestar serviços às funerárias pertencentes ao Grupo Vila (listadas abaixo).

LISTA DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS (todas integram o Grupo Vila):

Funerária São Francisco Ltda

Centro Funerário Morada da Paz Ltda

Sempre - Central de Velórios e Funerárias Ltda

Morada Cemitérios Ltda

Via Blog Icém Caraúbas

MPF, MPT e MP/RN inspecionam hospitais em Pau dos Ferros

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MP/RN) realizaram, nos dias 24 e 25 de fevereiro, inspeção nos hospitais de Pau dos Ferros. O objetivo foi verificar a qualidade dos serviços de assistência à saúde prestados no principal município do Alto Oeste potiguar, bem como o cumprimento das normas.

Participaram da operação o procurador da República Marcos de Jesus; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde, Iara Maria Pinheiro; o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro; o promotor de Justiça Paulo Roberto Andrade; além dos assessores do MPF, Erwerson Italo Sousa, e do MP/RN, Francilene Amorim e Janice Azevedo.

O grupo inspecionou na terça-feira (24) o Hospital Dr. Nelson Maia e, na quarta (25), o Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade e a Maternidade Santa Luiza de Marillac. Após visita às unidades, na quinta-feira (26), os quatro membros do Ministério Público ouviram a secretária d Saúde de Pau dos Ferros, Patrícia Leite Santos; o servidor responsável pelo processamento de dados dessa Secretaria, Francisco Damião dos Santos Filho; e ainda o representante do Hospital Dr. Nelson Maia.

Inspeções - Durante as inspeções, o Ministério Público Federal verificou o grau de implantação da “Rede Cegonha” em Pau dos Ferros. Essa estratégia é uma das prioridades do Ministério da Saúde, com financiamento específico do Fundo Nacional de Saúde, e tem como objetivo estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no país.

O Hospital Regional Cleodon de Andrade obteve a aprovação de vários projetos na Rede Cegonha para os anos de 2012 a 2014, incluindo implantação de 16 leitos de UTI neonatal; construção da Casa da Gestante; adequação do centro obstétrico; entre outras melhorias. Embora já tenha sido liberada a primeira parcela de dois projetos, até o momento nenhum deles começou a ser executado.

A atuação do Ministério Público do Estado se focou na defesa de melhores condições sanitárias nos serviços hospitalares do SUS em Pau dos Ferros, conforme preconizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); além de exigir o regular abastecimento de insumos essenciais nos centros obstétricos e a existência e permanência de equipe de profissionais de saúde, especialmente médica e de enfermagem.

Já o Ministério Público do Trabalho fiscalizou as condições em que atuam os trabalhadores dos três hospitais e também o cumprimento das normas legais voltadas para os servidores e funcionários da área da saúde.

Após as inspeções, constatou-se a ocorrência de algumas irregularidades, contra as quais serão adotadas as devidas providências por parte dos membros do MPF, MPT e MP/RN.

Via Blog Icém Caraúbas

Walter Alves espera que reforma política saia em dois anos

Um dos temas recorrentes do Congresso Nacional é a tão falada reforma política. Para alguns, utopia. Para outros realidade. O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB, defensor do tema, acredita que o tema seja apreciado em, no máximo, dois anos.

De acordo com Walter, o formato das eleições a cada dois anos, sendo uma municipal, em que se elegem prefeitos e vereadores, e outra geral, em que se elegem presidente, governadores, deputados e senadores, gera gastos que podem ser economizados pelo País.

"Eleição de dois em dois anos ninguém aguenta. É oneroso para o Brasil, que se mobiliza em um ano e já se prepara para uma outra eleição no ano seguinte. É desgastante para os políticos, que tem que conciliar o apoio às bases e o trabalho no mandato. E desgastante para, principalmente, o eleitor que muitas vezes enfrenta grandes logísticas para votar. A gente precisa discutir esse tema e o PMDB vai trabalhar para conseguir uma reforma em dois anos", garantiu.

A reforma em discussão na Câmara dos Deputados atualmente prevê, dentre outros pontos, o voto facultativo, o fim da reeleição para governadores e prefeitos, além de alterar a forma de coligação partidária nas eleições proporcionais e determinar que as eleições municipais e gerais coincidam, a partir de 2018.

Um dos pontos mais polêmicos que divide os parlamentares é a forma de financiamento de campanha. O PMDB defende a manutenção do financiamento empresarial. O PT defende o fim do financiamento a partir da doação de empresas. Enquanto o DEM defende uma forma mista de captar recursos para as campanhas.

"Alguns temas já são unanimidade entre os parlamentares. Outros são mais polêmicos, mas, com certeza, serão amplamente discutidos para se chegar em um consenso nesse prazo", concluiu.

Se aprovada até 2017, a reforma já pode trazer grandes mudanças nas eleições de 2018.


Por Assessoria de Comunicação

Via Blog do Sargento Andrade