“Se a sociedade não der um tratamento digno aos presidiários não pode esperar nada de bom desses presos que não têm voz”. A afirmação é do desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, durante a sessão administrativa da Corte Estadual de Justiça na manhã desta quarta-feira (18).
O presidente comentou com os demais desembargadores a presença dele, representando o Judiciário potiguar, no anúncio de medidas tomadas pelo governo estadual em entrevista coletiva, realizada ontem (17). “Externamos nossa preocupação e a do Poder Judiciário com a segurança pública e a necessidade de o governo emprestar um tratamento digno aos presos”, reforça.
Claudio Santos acrescentou que, em diversas oportunidades, a Corregedoria Geral de Justiça, os juízes da Execução Penal, e o ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, alertaram sobre o estado caótico do sistema carcerário potiguar. Foram feitas entrevistas com presos, análise de processos, sentenças, interdições e as reivindicações continuam, recorda o presidente do TJ potiguar.
O desembargador destacou o fato de em um presídio, os apenados estarem há 60 dias sem energia elétrica, com fossa estourada nem ventilação adequada. Alertou para a necessidade de se respeitar os direitos dos presos.
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