Divulgação
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, em sessão na quinta-feira (21), uma representação do PMDB contra o governador Ricardo Coutinho(PSB) por propaganda eleitoral antecipada. O processo teve como relator o juiz Tércio Chaves, que no seu voto disse que não constatou a prática irregular apontada pelo PMDB. O alvo da representação foi a utilização da programação da rádio Tabajara, emissora oficial do estado, para supostamente fazer apologia da candidatura à reeleição do governador Ricardo Coutinho.
Na ação, o PMDB afirmava que em um programa da rádio foram feitos vários comentários alusivos às adesões de políticos ao projeto político do governador Ricardo Coutinho. Para o relator, as informações veiculadas no programa tiveram cunho jornalístico e não podem ser consideradas como propaganda eleitoral antecipada. "Os fatos noticiados são fatos ligados ao cenário político do estado, sem no entanto ter sido feita menção a uma possível candidatura do atual governador para o pleito de 2014", disse o magistrado. O voto dele foi acompanhado por todos os membros do TRE-PB.
Durante o julgamento, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela procedência das denúncias. O procurador Duciran Farena disse que o TRE deveria proibir o uso eleitoreiro da rádio Tabajara. "Se é para dar um exemplo, eu acho que a gente deve dar esse exemplo agora, sob pena dele se tornar inócuo no futuro", disse.
Na ação, o PMDB afirmava que em um programa da rádio foram feitos vários comentários alusivos às adesões de políticos ao projeto político do governador Ricardo Coutinho. Para o relator, as informações veiculadas no programa tiveram cunho jornalístico e não podem ser consideradas como propaganda eleitoral antecipada. "Os fatos noticiados são fatos ligados ao cenário político do estado, sem no entanto ter sido feita menção a uma possível candidatura do atual governador para o pleito de 2014", disse o magistrado. O voto dele foi acompanhado por todos os membros do TRE-PB.
Durante o julgamento, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela procedência das denúncias. O procurador Duciran Farena disse que o TRE deveria proibir o uso eleitoreiro da rádio Tabajara. "Se é para dar um exemplo, eu acho que a gente deve dar esse exemplo agora, sob pena dele se tornar inócuo no futuro", disse.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, em sessão na quinta-feira (21), uma representação do PMDB contra o governador Ricardo Coutinho(PSB) por propaganda eleitoral antecipada. O processo teve como relator o juiz Tércio Chaves, que no seu voto disse que não constatou a prática irregular apontada pelo PMDB. O alvo da representação foi a utilização da programação da rádio Tabajara, emissora oficial do estado, para supostamente fazer apologia da candidatura à reeleição do governador Ricardo Coutinho.
Na ação, o PMDB afirmava que em um programa da rádio foram feitos vários comentários alusivos às adesões de políticos ao projeto político do governador Ricardo Coutinho. Para o relator, as informações veiculadas no programa tiveram cunho jornalístico e não podem ser consideradas como propaganda eleitoral antecipada. "Os fatos noticiados são fatos ligados ao cenário político do estado, sem no entanto ter sido feita menção a uma possível candidatura do atual governador para o pleito de 2014", disse o magistrado. O voto dele foi acompanhado por todos os membros do TRE-PB.
Durante o julgamento, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela procedência das denúncias. O procurador Duciran Farena disse que o TRE deveria proibir o uso eleitoreiro da rádio Tabajara. "Se é para dar um exemplo, eu acho que a gente deve dar esse exemplo agora, sob pena dele se tornar inócuo no futuro", disse.
Na ação, o PMDB afirmava que em um programa da rádio foram feitos vários comentários alusivos às adesões de políticos ao projeto político do governador Ricardo Coutinho. Para o relator, as informações veiculadas no programa tiveram cunho jornalístico e não podem ser consideradas como propaganda eleitoral antecipada. "Os fatos noticiados são fatos ligados ao cenário político do estado, sem no entanto ter sido feita menção a uma possível candidatura do atual governador para o pleito de 2014", disse o magistrado. O voto dele foi acompanhado por todos os membros do TRE-PB.
Durante o julgamento, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela procedência das denúncias. O procurador Duciran Farena disse que o TRE deveria proibir o uso eleitoreiro da rádio Tabajara. "Se é para dar um exemplo, eu acho que a gente deve dar esse exemplo agora, sob pena dele se tornar inócuo no futuro", disse.
Fonte: G1 PB / Via Blog Comunicador Efectivo
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