quinta-feira, 31 de maio de 2018
BOTICÁRIO "LOJA PATU": DIA DOS NAMORADOS
A Loja Boticário da cidade de Patu, vem com uma promoção imperdível alusiva ao Dia dos Namorados.

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E Feliz Dia dos Namorados
Via RN POLITICA EM DIA
RN deverá receber R$ 100 milhões para a Segurança Pública
A Segurança Pública, setor no qual o Governo do RN vem unindo esforços constantemente para aumentar a qualidade dos serviços, deverá receber o montante de R$ 100 milhões para investimentos a curto prazo. A garantia veio após solicitação do secretário extraordinário de Gestão de Projetos do RN, Vagner Araújo, e do deputado federal Fábio Faria, durante uma audiência na tarde desta quarta-feira (30) com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em Brasília. A audiência foi viabilizada pelo parlamentar e a verba já estava garantida para reforçar o setor.
Para o governador Robinson Faria, “a notícia é fruto do trabalho do Estado que vem mantendo o diálogo com o Governo Federal para mudar o cenário delicado que se vê hoje no Rio Grande do Norte, e vem como um estímulo para que o governo estadual persiga a meta de oferecer sempre melhorias na Segurança Pública.
O secretário Vagner Araújo explicou que os recursos serão liberados fundo a fundo, uma forma mais rápida de chegar ao Rio Grande do Norte, de acordo com uma nova legislação que está sendo implantada. “Este auxílio, somado às ações que o Governo do Estado vem fazendo, vai permitir uma reestruturação geral das forças de segurança estadual para que possamos ampliar a capacidade operacional, as condições de trabalho dos policiais e o combate à violência”, disse.
Segundo o deputado Fábio Faria, o ministro se comprometeu a atender às reivindicações e garantiu o repasse até o fim de junho: ”O que já havíamos conseguido através do Ministério da Justiça, agora será feito através do Ministério da Segurança, e será essencial para auxiliar o estado a adquirir mais viaturas, armamentos, coletes, e investir na infraestrutura das polícias e do trabalho de inteligência em todo o estado”, ressalta Faria.
Via Blog do Gilberto Dias
Garibaldi e Walter Alves conseguem mais de R$ 15 milhões para saúde de municípios potiguares
Boa notícia para dezenas de municípios do Rio Grande do Norte. O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves – ambos do MDB-RN – anunciaram a garantia de liberação de recursos para a saúde pública de vários municípios potiguares. O investimento ultrapassa o montante de R$ 15 milhões e parte do dinheiro já foi depositado na conta das prefeituras.
Os recursos foram viabilizados junto ao Ministério da Saúde. De acordo com o deputado Walter Alves, mais de R$ 6 milhões – oriundos de emenda de bancada do ano passado – foram depositados na última sexta-feira, dia 25. “Esses recursos serão usados para custeio da saúde nos municípios. É um investimento que beneficia diretamente a população e traz alívio para as contas das prefeituras”, explica o deputado.
Além disso, os parlamentares também asseguraram mais de R$ 9 milhões que serão liberados nos próximos dias para as prefeituras. Neste caso, os recursos são provenientes de emenda individual deste ano e serão investidos no custeio e aquisição de equipamentos para as unidades de saúde dos municípios. “Os recursos estão assegurados. Em breve, as prefeituras vão receber o dinheiro”, completa Walter Alves.
O anúncio da liberação destes recursos acontece poucos dias depois de Garibaldi e Walter conseguirem mais de R$ 4 milhões em ambulâncias e equipamentos odontológicos para os municípios do Rio Grande do Norte.
Via Blog do JBelmont
Campanha de vacinação de rebanhos contra febre aftosa é prorrogada no RN

Foto: Governo do RN/Divulgação
Por causa da greve de caminhoneiros e o desabastecimento provocado em todo o país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou o período de vacinação dos rebanhos bovinos e bubalinos (búfalos). O prazo que terminaria nesta quinta-feira (31) foi prorrogado para 15 de junho.
O novo período permite aos produtores rurais do Rio Grande do Norte cadastrados pelo Instituto de Inspeção e Defesa Agropecuária (Idiarn) buscar as lojas agropecuárias e adquirir a vacina. Os rebanhos devem ser declarados em qualquer escritório do Idiarn, na Emater ou nas Secretarias Municipais de Agricultura.
Informações do G1/RN
Via Informativo Atitude
PRORROGADA!
A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, iniciada em 23 de abril, foi prorrogada até 15 de junho, por causa da greve do transporte de caminhoneiros.

RN tem resultados positivos no controle do tabagismo
O Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com a finalidade de alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo e defender as políticas para redução do consumo de tabaco. O tema da campanha de 2018 é “Tabaco e doença cardíaca”, focalizando os problemas cardiovasculares decorrentes do tabagismo.
A redução do consumo de tabaco no Brasil é resultado dos avanços das políticas públicas de saúde voltadas para o controle do tabagismo. No Rio Grande do Norte, o Programa Estadual de Controle do Tabagismo vem desenvolvendo ações em conformidade com a Política Nacional de Controle do Tabaco, com o objetivo de proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco.
No estado, no período de 2006 a 2016, houve uma redução da prevalência de fumantes maiores de 18 anos de 13,5% (253.497 pessoas) para 7,1% (aproximadamente 160 mil pessoas), conforme os dados mais recentes do Vigitel. 11,5% dos homens são fumantes e 3,5% das mulheres são fumantes. A faixa etária com maior prevalência de fumantes é a de 45 a 64 anos de idade (26,1%) e a escolaridade da população que mais fuma (14,3%) corresponde a 0 a 8 anos de estudo.
Via Blog do Gilberto Dias
Tradicional Festa de 31 de Maio em Rafael Godeiro-RN

* Com informações e imagem - Via Blog Raimundinho Duarte.
quarta-feira, 30 de maio de 2018
RN: Governo decreta ponto facultativo para a próxima sexta-feira
Em virtude das dificuldades dos últimos dias, enfrentadas em todo o país, e que tem afetado a vida de todos os brasileiros, o Governo do Estado decretará ponto facultativo na próxima sexta-feira (1º). O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta (31).
Os serviços considerados essenciais estão excluídos do ponto facultativo.
Assecom-RN
Via O Câmera
Ministério Público aponta nepotismo na Prefeitura de Almino Afonso e recomenda exoneração
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou a Prefeitura de Almino Afonso que se abstenha da prática de nepotismo na contratação de servidores para cargos de confiança e qualquer cargo de livre nomeação. A Promotoria de Justiça da comarca recomendou expressamente ao prefeito que exonere especificamente dois parentes que ocupam cargos de natureza política.
Ainda devem ser exoneradas outras pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município, vereadores. Se houver caracterização de nepotismo cruzado, a recomendação é exonerar também – casos de relação de parentesco com o governador do estado e vice-governador, secretários estaduais, qualquer outro servidor comissionado do estado, deputados, ou com conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), membros do poder judiciário e membros do Ministério Público.
O MPRN ainda orientou outras medidas a serem tomadas pela Prefeitura, como passar a exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com a autoridade nomeante do respectivo Poder ou de outro Poder – e ainda com detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder.
Após o prazo fixado de 30 dias para a Prefeitura proceder às exonerações, deverão ser encaminhadas para Promotoria de Justiça as cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual realizados, além da folha de pagamento de todo o pessoal do Executivo referente ao mês de julho de 2018.
Com o objetivo de implementar o controle social, o MPRN também determinou a ampla divulgação nos meios de comunicação locais o teor da recomendação, devendo os cidadãos e as entidades da sociedade civil indicar, após findo o prazo concedido, as situações de nepotismo persistentes.
O mossoroense / Via Messias Online
PATU- Prefeito Rivelino Decreta Ponto Facultativo na próxima sexta-feira 01 de junho

Serão mantidas em sistema de plantões as atividades mais essenciais do Município, tais como os atendimentos de saúde pública, a serem realizados no Hospital Municipal Henderson Josino Bandeira de Moura, o serviço de limpeza urbana e coleta de lixo e o trabalho dos guardas e vigilantes já designados para trabalhar nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2018 nos respectivos locais da escala já elaborada.
CONFIRA À ÍNTEGRA DO DECRETO
DECRETO Nº 027/2018
Dispõe sobre ponto facultativo do servidor público municipal, no dia que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
CONSIDERANDO que o dia 31 de maio de 2018, Quinta-Feira será feriado em comemoração à CORPUS CHRISTI;
CONSIDERANDO que o expediente na sexta-feira resta sempre comprometido quanto à eficiência do serviço, principalmente porque muitos servidores viajam para outras localidades;
CONSIDERANDO que devem prevalecer sempre o interesse público e o interesse coletivo, em sobreposição ao interesse particular;
CONSIDERANDO que a legalidade e a eficiência administrativa são princípios básicos da Administração Pública, tal como previstos no artigo 37, caput, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que compete ao Prefeito as atribuições previstas nos artigos 23, 31, 32, incisos VI e XV e 33, da Lei Orgânica do Município de Patu, com a Emenda nº 001/1998, que está em consonância com as demais normas constitucionais e legais aplicáveis ao caso,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado como facultativo o comparecimento ao trabalho dos servidores públicos do Município de Patu no dia 01 de junho de 2018, Sexta-Feira.
Art. 2º Serão mantidas em sistema de plantões as atividades mais essenciais do Município, tais como os atendimentos de saúde pública, a serem realizados no Hospital Municipal Henderson Josino Bandeira de Moura, o serviço de limpeza urbana e coleta de lixo e o trabalho dos guardas e vigilantes já designados para trabalhar nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2018 nos respectivos locais da escala já elaborada.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, em 30 de maio de 2018.
RIVELINO CÂMARA
PREFEITO
Via Fan Page Governo de Patu
Caminhão mata motociclista atropelado na RN 405 em Upanema/RN
Contexto Upanemense
Um caminhão caçamba matou um motociclista atropelado na manhã desta terça-feira (29) sobre uma ponte na RN-405, estrada que dá acesso à comunidade de Sítio Caraúbas, no município de Upanema, na região Oeste potiguar. Após a batida, os veículos caíram no Rio do Carmo. A ponte, que é de madeira, fica entre as BRs 110 e 304.
Segundo a Polícia Militar, moradores próximos disseram que o veículo ficou desgovernado, e que pessoas ainda chegaram a gritar para chamar a atenção do motociclista que passava pela ponte. Contudo, não houve tempo para escapar e ele acabou atingido e arrastado.
Caminhão e moto caíram sobre o rio, que está com o nível de água baixo. O impacto foi tão forte que abriu um buraco no piso da ponte. O motociclista, identificado como Joaquim Vieira da Silva, de 55 anos, morreu na hora. Já o caminhoneiro, fugiu do local.
Via Fim da Linha
PB: 82 postos são notificados por aumento no preço dos combustíveis
O Procon de João Pessoa informa que os postos de combustíveis que flagrados praticando irregularidades devem apresentar as cinco últimas notas fiscais de compra do produto para justificar o aumento. Os estabelecimentos estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 30 mil por infração em cada estabelecimento, além da suspensão das atividades comerciais.
Os pontos de revenda do gás de cozinha, GLP, também estão sendo inspecionados, principalmente para averiguação de denúncias da alta nos preços dos botijões.
De acordo com a fiscalização do Procon-JP, há desabastecimento do gás de cozinha nos pontos de revenda em João Pessoa e a falta do produto é devido aos problemas na liberação das cargas no Porto de Suape, em Pernambuco.
*G1 Paraíba / Via Nosso Paraná RN
Governo pode subir tributos para compensar diesel mais barato, diz ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que pode ser preciso aumentar outros tributos para compensar o subsídio que será dado aos caminhoneiros, para manter o preço do diesel mais baixo.
“Será compensado com outro tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos”, declarou ele.
Segundo o ministro, isso será necessário para compensar a redução de R$ 0,16 por litro do diesel da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), e parte do PIS-Cofins.
Além disso, o governo também vai levar adiante um programa de subvenção econômica ao combustível, que assegurará R$ 0,30 a mais até o fim do ano. Ao todo, a redução no preço será de R$ 0,46 por litro do diesel.
“Ao invés de CIDE e PIS-Cofins sobre o diesel, vamos tributar outras coisas que eu vou comunicar quando for divulgado”, declarou ele a jornalistas.
Via Blog do Gilberto Dias
UTILIDADE PÚBLICA
"Ceará" avisa que está vendendo os seus equipamentos do restaurante, interessados ligar (84)-99935-0837, ou falar com o mesmo no Restaurante do Ceará no centro de Patu-RN.
terça-feira, 29 de maio de 2018
Greve dos caminhoneiros: Governo do RN diz que situação está controlada
Com o objetivo de coordenar medidas emergenciais e tranquilizar a população sobre os efeitos da greve dos caminhoneiros no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria reuniu, na tarde e noite deste sábado (26), as forças de Segurança Pública no âmbito federal e estadual com atuação no estado. A reunião ocorreu no Gabinete de Gestão de Crise (GGI), localizado no Centro Administrativo, e contou com a presença dos comandantes e representantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Civil, Força Nacional, Corpo de Bombeiros e secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). As autoridades se reuniram novamente na manhã de hoje, no Comando da 7ª Brigada de Infantaria.
“Estamos mantendo a situação equilibrada no RN, prevalecendo sempre o diálogo com o movimento. Os serviços essenciais, até o momento, estão funcionando e trabalhamos junto com nossas forças de segurança para manter a normalidade e para que a população potiguar não sinta tanto os reflexos dessa crise nacional. O clima é de união entre as forças e o Estado. Estamos analisando a situação nacional e posicionando o RN nesse cenário”, destacou o governador Robinson Faria.
Dando um panorama geral da situação no estado, as forças de segurança informam à população que não há ocorrências de prisão em virtude da greve, bem como não há desabastecimento no comércio potiguar ou no Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves. Ponto mais crítico da paralisação, o abastecimento tem atenção especial para logística de combustíveis, gás de cozinha e oxigênio hospitalar apoiado pela Polícia Rodoviária Federal.
“De um modo geral, estamos com a situação sob controle no estado e vamos seguir observando o desenrolar do cenário nacional e seus reflexos no Rio Grande do Norte, sempre com apoio das forças de segurança e com diálogo permanente”, informou o secretário adjunto da Sesed, Coronel Ulisses Paiva.
Segundo a PRF, o RN conta atualmente com oito vias com pontos de retenção de veículos e nenhuma com bloqueio total. São elas: BR 101 (Parnamirim), BR 304 (Macaíba), BR 405 (Apodi), BR 304 (Assu), BR 101 (Touros), BR 226 (Santa Cruz), BR 427 (Caicó) e BR 304 (Mossoró). A Polícia Rodoviária informou, ainda, que veículos de passeio, ônibus, viaturas e ambulâncias estão passando pelos locais de manifestação, mas há uma resistência à passagem de veículos de carga.
“Alguns destes veículos ficam retidos, mas o diálogo é permanente e já podemos observar uma facilidade maior de tráfego, por exemplo, na BR 406, que é rota de transporte de combustível de Guamaré para capital, a manifestação foi desmobilizada e todos os veículos de carga que estavam retidos foram liberados e já chegaram ao destino e estão abastecendo os postos”, informou o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Marcelo Montenegro.
Na manhã deste domingo (27), o Gabinete de Crise voltou a se reunir para debater novas estratégias e avaliar os impactos da paralisação dos caminhoneiros no Rio Grande do Norte.
Fonte: Potiguar Notícias / Via Messias Online
Governo paga amanhã 13º salário de 2017 dos servidores estaduais que recebem entre R$ 3.000,01 e R$ 4 mil
Está previsto para amanhã o pagamento do 13º salário de 2017 dos servidores estaduais que recebem entre R$ 3.000,01 e R$ 4 mil. O anúncio também foi feito pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP) Janeayre Souto.
Os servidores que recebem acima de R$ 4.000,01 ainda não sabem quando recebem o 13º salário de 2017.
Via Blog do Barreto
MPF apresenta ação contra José Agripino por propina em construção da Arena das Dunas
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por um preço superfaturado em R$ 77 milhões.
Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN para as providências no âmbito civil da improbidade administrativa em primeira instância.
A ação de improbidade impetrada no Rio Grande do Norte pede a condenação dos dois réus por enriquecimento ilícito (artigo 9º, caput e inciso I, da Lei 8.429/1992), com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de dez anos.
Entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.
Fonte: De Fato / Via Messias Online
Gustavo Carvalho solicita programa de peixamento para açudes municipais
| Deputado Gustavo Carvalho (Foto: Publicação) |
Depois de seis anos de um severo período de seca, a população interiorana do Rio Grande do Norte viu com esperança as chuvas que caíram no Estado neste começo de ano.
Com a maioria dos açudes cheios novamente, o deputado Gustavo Carvalho enviou requerimento ao coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no RN, José Eduardo Wanderley, sugerindo que esses reservatórios, a maioria localizados na zona rural dos municípios, recebam o peixamento realizado pelo órgão federal.
Segundo o parlamentar, a ação tem como objetivo o fomento da produção extrativista pesqueira nos municípios. “O nosso pedido visa o incremento na alimentação dessas famílias, e o consequente aumento da qualidade de vida, uma vez que contribuirá na geração de mais renda”, afirma Carvalho.
Via Blog Raimundinho Duarte
segunda-feira, 28 de maio de 2018
Consult/98FM: Para Governo, Fátima tem 29,29% e Carlos Eduardo sobe para 18,88%
* Com informações e imagem - Via Blog do Heitor Gregório.
Acidente com carreta mata um e fere três em Mossoró
Um homem morreu e três pessoas se feriram em um acidente com uma carreta na BR 304, em Mossoró, na região Oeste do estado na noite deste domingo (27). O veículo perdeu o controle em uma rotatória; saiu da pista e caiu dentro de um buraco segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O veiculo estava na RN 013, sentido Tibau – Mossoró, por volta das 18h quando o motorista do veículo não conseguiu diminuir a velocidade na rotatória e saiu da pista. Em seguida ele caiu dentro de um buraco e um dos passageiros foi arremessado para fora da carreta tendo morte instantânea.
A vítima foi identificada como Ivanilson da Silva Cavalcanti, de 38 anos, que morreu na hora. Junto com ele mais duas pessoas ficaram presas às ferragens do caminhão. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) foi até o local e retirou as vítimas e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), prestou os primeiros socorros e os conduziu ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Já a terceira pessoa que estava no veículo teve ferimentos leves.
O caminhão que tem placas AWK-8423 Pato Branco no Paraná estava com a capacidade acima do permitido. Uma equipe do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) removeu o corpo para a sede do órgão para autopsia e liberação para sepultamento.
Por Geraldo Miranda
Via Blog Jair Sampaio
PELO TWITTER, COMANDANTE DO EXÉRCITO AFIRMA QUE ORDEM É NEGOCIAR PARA EVITAR CONFLITOS NA GREVE DOS CAMINHONEIROS
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou neste domingo (27) pelo Twitter que a “diretriz operacional” para atuação de militares no desbloqueio de rodovias é negociar para “evitar conflitos”.
A paralisação de caminhoneiros contra a alta do preço do diesel chegou ao sétimo dia neste domingo. O governo tenta fechar um novo acordo com a categoria para encerrar o bloqueio de rodovias.
“Desejamos, o mais rápido possível, a solução desse desafio, a fim de mitigar as dificuldades crescentes da população. “Reafirmamos como diretriz operacional o foco no bem-estar social e na perene negociação para evitar conflitos entre os atores diretamente envolvidos”, escreveu o general.
Villas Bôas informou pela rede social que se reuniu na sala do alto comando do Exército com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e outros militares para uma vídeo-conferência com responsáveis por áreas de atuação na “solução da ‘greve dos caminhoneiros’.
O presidente Michel Temer assinou na sexta (25) decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que alcança todo o território nacional, com validade até 4 de junho. O decreto permitiu que Exército, Marinha e Aeronáutica atuem para desobstruir rodovias pelo país.
No sábado (27), Temer assinou um outro decreto, que permite ao governo assumir o controle de caminhões para liberar as rodovias. A medida é chamada de requisição de bens.
O segundo decreto de Temer estabelece: "Fica autorizada a requisição, pelas autoridades envolvidas nas ações de desobstrução de vias públicas determinadas pelo Decreto nº 9.382, de 25 de maio de 2018, dos veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais."
A requisição de bens é amparada no artigo 5º da Constituição, inciso XXV, que prevê que "no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano".
Mais cedo, o secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto Santos Cruz, afirmou que “não existe o mínimo risco” de militares cometerem erros ao assumirem o controle de caminhões para liberar as rodovias.
“Não existe o mínimo risco de cometer qualquer erro, qualquer coisa fora da lei”, disse o general.
Santos Cruz participou de uma reunião no Planalto do gabinete criado por Temer para monitorar os efeitos da greve e buscar uma solução para a crise de abastecimento.
Tentativa de acordo
Neste domingo (27), Temer voltou a se reunir com ministros para avaliar a situação. Ele esteve com 10 ministros e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. De acordo com o blog do jornalista Gerson Camarotti, o governo espera que pode fechar um novo acordo com caminhoneiros.
Um primeiro acordo com entidades que representam caminhoneiros chegou a ser anunciado na quinta, contudo, a paralisação não teve fim.
Temer criou um gabinete para monitorar a situação e traçar estratégias para restabelecer o abastecimento de itens como combustível, alimentos e medicamentos.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), até as 22h deste sábado (26), havia 554 pontos de bloqueio nas estradas do país. Segundo a PRF, contudo, a maior parte é de bloqueios parciais, "sem prejuízo à livre circulação".
G1.

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