domingo, 2 de julho de 2023

Ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence morre aos 85 anos

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) aos 85 anos. A morte foi confirmada nas redes sociais pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.

O enterro do ex-ministro ocorrerá nesta segunda-feira (3), às 16h30, no Cemitério da Esperança da Asa Sul, em Brasília.

“É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, escreveu Barroso.

Sepúlveda Pertence foi indicado à Suprema Corte pelo ex-presidente José Sarney em maio de 1989, cargo que exerceu por mais de 18 anos até sua aposentadoria, em agosto de 2007. Presidiu a Corte entre 1995 e 1997, substituindo o ex-ministro Octavio Gallotti.

Antes de ocupar uma cadeira no STF, Sepúlveda Pertence foi Procurador-Geral da República entre 1985 e 1987.

Já no Supremo, ele também foi indicado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte a qual presidiu em duas ocasiões: entre 1993 e 1994 e entre 2003 e 2005.

Em 2018, Sepúlveda Pertence chegou a atuar na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante dos processos que tramitavam contra o petista no Supremo.

Durante o processo eleitoral de 2022, Sepúlveda Pertence foi um dos 12 ex-ministros do STF que assinaram a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”.

CNN Brasil

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