TRÊS MUNICÍPIOS DO RN TÊM CANDIDATO ÚNICO PARA PREFEITO, NO BRASIL SÃO 106 MUNICÍPIOS COM APENAS UM CANDIDATO A PREFEITO(A)
Os municípios de Coronel João Pessoa, Viçosa e João Dias têm coisas em comum.
Elas ficam na região Oeste do Rio Grande do Norte, foram emancipadas na década de 1960 e terão candidatos únicos nas eleições municipais de 2012. Quer dizer, uma pessoa vai concorrer sozinha a disputa para o cargo de prefeito. Eles estão inclusos no quadro de 106 cidades do Brasil que estão na mesma situação. De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quantidade de chapas únicas no Brasil equivale a 1,9% das cidades brasileiras. Como funcionam as eleições quando as cidades estão nesse tipo de situação? A eleição será do mesmo jeito de uma cidade que tem quatro candidatos, sendo que a diferença será na contagem dos votos que também vai depender da quantidade de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o candidato deve obter a metade dos votos válidos mais um.
Caso aconteça o contrário, vai para o 2º turno, que será no último domingo de outubro. Contudo, a situação só é válida para lugares com mais de 200 mil habitantes. E esse caso não se insere em nenhum dos três municípios citados, cuja quantidade de habitantes, de acordo com o Censo 2010, em Coronel João Pessoa, João Dias e Viçosa é 4772, 2601 e 1618 pessoas, respectivamente. Quando a cidade tem o número inferior de 200 mil habitantes, a contagem de votos funciona da seguinte forma: vence quem obtiver a maioria dos votos válidos. Assim, um candidato único só não é eleito se nem ele votar nele. Os Nulos serão válidos quando é constatado a existência de fraudes ou outros problemas durante o período eleitoral. “Quando a quantidade de votos nulos for de 51%, vai haver uma nova eleição e com outros candidatos”, disse o advogado Paulo Lopo Saraiva, especialista em Direito Eleitoral. Das três cidades com chapa única, apenas duas vão ter candidatos que estão concorrendo ao novo mandato, que são Coronel João Pessoa e Viçosa.
Fonte: Pádua Campos / Via Blog PatuNews
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