terça-feira, 25 de janeiro de 2022

MPRN e Defensoria Pública pedem que Governo suspenda eventos de massa

Via Toni Martins

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN pediram nesta segunda-feira [24] ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Segundo o MPRM, para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta 21.

O Ministério Público alega que a medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ainda de acordo com o MPRN, a ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados.

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