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quarta-feira, 23 de agosto de 2017

GOVERNO ESTUDA LIBERAR SAQUE DO SALDO DO PIS E DO PASEP PARA IDOSOS

Brasília O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante encontro com o ministro das Finanças do Reino Unido, Philip Hammond, no Ministério da Fazenda (Wilson Dias/Agência Brasil)
Henrique Meirelles disse que proposta para liberação do saque do saldo do PIS e do Pasep está em discussão com o presidente Temer    
O governo estuda liberar o saque do saldo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para idosos, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após participar de palestra, em Brasília, durante o Congresso Aço Brasil. Ele não adiantou as regras, como idade para liberação do saque, e quanto será liberado. Disse que a proposta está em discussão com o presidente Michel Temer.

“Estamos estudando isso. É projeto já em andamento, em discussão com o presidente. Vamos anunciar isso quando estiver de fato tudo aprovado”, afirmou.

Quem tem direito
Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.


O saque do saldo principal é permitido atualmente nos seguintes casos: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a portadores de deficiência da Previdência; falecimento e em casos de doenças graves.

Blog do Miquéas Capuxú

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