JUIZ AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DIRCEU, DELÚBIO E GENOÍNO PARA O REGIME SEMIABERTO

Petistas serão levados ainda nesta segunda-feira para penitenciária em 

regime semiaberto, no Centro de Progressão Penitenciária (DF).

O juiz Ademar Silva de Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, autorizou nesta segunda-feira, em decisão individual, a transferência dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares para um centro específico que garanta a eles o cumprimento das penas em regime semiaberto. De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, os três serão levados ainda nesta segunda-feira para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) de Brasília.

A transferência do trio petista para o regime semiaberto era uma dos principais pleitos da defesa. Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela execução imediata das sentenças dos condenados em relação às penas que não são mais contestadas por meio de embargos infringentes. Isso significa que José Dirceu, por exemplo, terá de iniciar o cumprimento da pena pelo crime de corrupção ativa em regime semiaberto enquanto aguarda que a Corte julgue o recurso que contesta a imputação por formação de quadrilha. O tempo cumprido agora no semiaberto também será abatido da pena total, que inclui o crime de quadrilha.

Nesta segunda, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) rebateu as acusações das defesas dos mensaleiros de que haveria más condições na prisão dos mensaleiros. O departamento vinculado ao Ministério da Justiça também justificou, em nota, a transferência de todos os mensaleiros para o Complexo da Papuda, no Distrito Federal, durante o fim de semana e disse que as prisões foram feitas em caráter provisório diretamente para o presídio porque houve recusa da vara de execuções penais do Distrito Federal em receber os presos sem a carta de sentença.

De acordo com o Depen, todos os presos alojados na Papuda estão em instalações com dois treliches cada, recebendo alimentação conforme prescrição médica e direito a duas horas de banho de sol por dia. Nas duas primeiras noites, o trio petista formado por José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares dividiu a mesma cela.

Fonte: Marcela Mattos e Laryssa Borges/Veja / Via Blog RN Política em Dia