quinta-feira, 24 de maio de 2012

Governo do RN contrata, com dispensa de licitação, laboratório paranaense por mais de R$ 2 milhões


Um contrato milionário foi firmado pelo Governo Rosalba Ciarlini com dispensa de licitação. A Secretaria Estadual de Saúde contratou por R$ 2.778.662,92 o laboratório BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, localizado em Curitiba.

Através do processo número 27513/2012-5, a empresa paranaense foi contratada com dispensa de licitação. A Biometrix deverá fornecer “material de consumo para o laboratório de HLA”. O exame de HLA é necessário para realização do Transplante de Medula Óssea.

Fonte: Tribuna do Norte / Via Blog do Campelo
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Ministério da Integração Nacional libera R$ 10 milhões para combate à seca no RN

O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 10 milhões para execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais devido à seca que atinge o Rio Grande do Norte. A portaria que autoriza o empenho e o repasse do montante foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).

Além do RN, foram beneficiados com repasses iguais os Estados da Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais e Ceará.
 
Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória, devendo ser assinada pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa, para prosseguimento do processo. O repasse do recurso será executado em parcela única.

Um dos artigos da portaria frisa que "considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos".

O dinheiro liberado só poderá ser utilizado pelo Governo do Rio Grande do Norte exclusivamente na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.

A portaria é assinada pelo ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho e prevê, ainda, que os Estados beneficiados deverão prestar contas no prazo de 30 dias a partir do término da execução das ações.

Fonte: Tribuna do Norte / Via Blog do Campelo

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