Via Blog do Gilberto Dias
O projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor especialista de educação do Rio Grande do Norte, foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais nesta terça-feira (2).
A aprovação beneficia 18.884 profissionais. A lei aprovada rege que, além dos professores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas, cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2024 e ocorrerá de forma automática, até o percentual previsto pelo Ministério da Educação.
Os valores remuneratórios a serem pagos após a implantação dos reajustes ficam limitados ao percentual fixado de 3,62%, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares, corresponda a 30 horas semanais.
Fonte: Portal Grande Ponto
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