Governo do RN assina crédito de R$ 427 mi com o Banco do Brasil

Via O Câmera

Operação de crédito marca a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

(Foto: Governo do RN)

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta terça-feira (9), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado afirma que espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.

A adesão permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.

Fonte: Blog Carol Ribeiro