quinta-feira, 30 de novembro de 2023
Com aprovação no "último andar", gestão Janda Jácome fecha 7° ano sem ver ninguém no retrovisor
Detran aplica testes práticos de volante no interior do RN; Patu será dia 18 de dezembro
Para dar agilidade aos exames práticos de direção veicular, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza mensalmente os testes itinerantes por todas as regiões do Estado.
Em dezembro, 32 municípios receberão a equipe de examinadores do Detran com o objetivo de avaliar os candidatos que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A primeira cidade visitada será Apodi, nesta sexta-feira (01).
Seguindo o planejamento para este mês, depois de passar por Apodi, os examinadores do Detran seguirão para Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré (04/12), Assu (05/12), Angicos e Lajes (06/12), Jucurutu e Santana do Matos (07/12), Goianinha e Arez (08/12), Jaçanã, Santa Cruz e Tangará (11/12), São João do Sabugi e Caicó (12/12), Caicó (13/12), Currais Novos e Lagoa Nova (14/12), Jardim do Seridó, Parelhas e Acari (15/12), Patu e Alexandria (18/12), São Miguel e Pau dos Ferros (19/12), Pau dos Ferros (20/12), Umarizal e Caraúbas (21/12), Nova Cruz e São José Mipibu (26/12), Extremoz (27/12), João Câmara (28/12) e, por fim, São Paulo do Potengi (29/12).
A prova prática de direção veicular é exigida na última fase para tirar a CNH, sendo aplicada para quem está apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas. Quem deseja ser aprovado no teste de volante, não pode cometer falta eliminatória e a soma dos pontos negativos deve ser menor que três.
Os examinadores do Detran fazem um cronograma para aplicar exames práticos em cidades do RN onde não há provas diariamente, evitando que o candidato precise se deslocar para outro município. Em Natal e Mossoró, onde o Detran realiza diariamente os testes práticos de direção, o candidato pode fazer o agendamento diretamente pelo Portal de Serviços do Detran.
Natal (RN): Avenida é interditada após carro roubado bater e derrubar poste
Via Notícias do RN
Imagem: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi Na manhã desta quarta-feira (29), um veículo do modelo Spin colidiu contra um poste de média tensão, derrubando a estrutura na Avenida João Hélio, situada no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. O incidente resultou na interdição da via. Conforme relatado pelos agentes de trân…
Marcelinho Paraíba é anunciado como técnico do Baraúnas de Mossoró
Da redação - Mossoró
Marcelinho Paraíba foi anunciado como o novo técnico do Baraúnas para a temporada do Campeonato Potiguar de 2024. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (29);
Aos 48 anos, Marcelinho tem experiência como treinador, tendo comandado equipes como Treze, Oeirense e Serra Branca, sendo campeão da segunda divisão do Campeonato Paraibano em 2022 com este último.
Como jogador, sua trajetória dispensa apresentações, com passagens pela seleção brasileira e por clubes renomados como Hertha Berlin e Wolfsburg, da Alemanha, e Olympique da Marselha, da França. Além disso, defendeu times brasileiros como Flamengo, Coritiba, Grêmio, São Paulo, Sport, Fortaleza e o próprio Treze, onde é considerado um ídolo.
O Baraúnas retorna à disputa da primeira divisão do Rio Grande do Norte após seis anos, visto que foi rebaixado em 2018. O acesso foi conquistado após a desclassificação do Mossoró na segunda divisão devido a mudanças em seu estatuto.
O Leão do Oeste, que havia ficado em segundo lugar na disputa por pontos corridos, foi declarado campeão pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol.
Via Toni Martins
Mourinho deseja treinar seleção brasileira, diz jornal britânico
Enquanto Carlo Ancelotti não define se vai mesmo ocupar o cargo de treinador da seleção brasileira, outro treinador estrangeiro estaria interessado na vaga.
De acordo com o tabloide britânico Daily Mirror, o português José Mourinho, atualmente na Roma, acompanha a situação e estaria disposto a recusar propostas milionárias do futebol da Arábia Saudita por uma chance de treinar o Brasil a partir de 2024.
Aos 60 anos, Mourinho tem contrato com a Roma até o fim da temporada, em junho do próximo ano, e não deve renovar. O treinador chegou à equipe italiana após decepcionante passagem pelo Tottenham e seguidos anos em baixa no futebol europeu. O português recuperou prestígio no ano passado depois de levar a Roma à conquista da Liga Conferência, primeiro título continental do clube.
Recentemente, Mourinho afirmou que Carlo Ancelotti é o treinador perfeito para o Real Madrid e que o italiano cometeria um erro se resolvesse deixar o cargo mesmo com a oferta para treinar a seleção brasileira.
Em entrevista ao canal RAI1, da Itália, o português afirmou que somente um “louco” deixaria o clube espanhol e relembrou a vez em que ele mesmo decidiu sair da equipe merengue.
“Acho que somente um maluco como eu pode deixar o Real Madrid sem que o clube queira. Eu saí mesmo quando eles queriam que eu ficasse. Brasil? Estou certo que ao primeiro sinal de Florentino, Ancelotti ficará”, afirmou Mourinho.
Ancelotti é o principal alvo de Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para assumir a seleção Apesar de o treinador não confirmar, a entidade afirma que tem um acordo com o italiano para ele assumir ao fim do seu contrato com o Real Madrid, em julho de 2024, mês em que o Brasil disputa a Copa América nos Estados Unidos.
Via Toni Martins
Mossoró tem aumento de 12% no número de acidentes em 2023, diz PRF
A região de Mossoró, no Oeste Potiguar, registrou um aumento de 12% no número de acidentes. A informação foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte.
Segundo Rodrigo Fernandes, policial rodoviário federal, de janeiro de 2023 até este mês, os acidentes graves aumentaram em 18%; o número de mortos teve um crescimento de 17%. A tendência é que as porcentagens aumentem até o fim do ano.
“Se tratando da circunscrição da PRF em Mossoró, que a gente tem 596km para fiscalizar, estamos com aumento nos acidentes em torno de 12% com aumento nos acidentes graves em 18% e aumento no número de mortos em 17%. Para vocês terem uma ideia, o ano passado a gente teve 35 mortes no trecho aqui da delegacia da PRF em Mossoró. Na data de hoje completamos o número do ano passado, ainda falta o mês de dezembro todo que é extremamente crítico com relação à acidentalidade”, explicou Rodrigo Fernandes.
A PRF ainda destacou os pontos mais críticos em relação aos acidentes: o anel viário que compreende a BR-304 e BR-110, além do trecho do km 150 ao 160,na região de Pau dos Ferros, no Alto Oeste.
“A gente vem trabalhando diuturnamente, montando operações específicas, principalmente cobrindo os eventos festivos. Colocando fiscalizações específicas com relação a essas infrações que geram a maior parte dos acidentes graves, como alcoolemia, ultrapassagem indevida, a falta do uso do cinto de segurança e da cadeirinha, entre outras infrações”, explica o policial.
Em tempo
Ainda como forma de reduzir os números de acidentes, a PRF vai deflagrar a partir do dia 18 de dezembro a Operação Rodovida que se estenderá até a quarta-feira de cinzas, intensificando fiscalizações no período das festas de fim de ano até o carnaval.
Via Toni Martins
Ex-vereador Albert Dickson é condenado a 21 anos de prisão por desvio de dinheiro público
Via Blog do FM
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em uma ação penal do ex-vereador de Natal Albert Dickson e mais quatro pessoas. Eles foram condenados por crimes de peculato (desvio de recursos públicos), uso de documentos públicos ideologicamente falsos e associação criminosa.
O ex-vereador Albert Dickson, o então assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo, o advogado Cid Celestino Figueiredo e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos receberam as seguintes condenações:
– Albert Dickson e Paulo foram sentenciados a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa;
– Aurenísia e Cid, condenados a 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 173 dias-multa; e
– Sidney firmou termo de colaboração premiada, devidamente homologado pelo Juízo criminal, restando reduzida a pena para 4 anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e na apresentação periódica ao juízo.
Além disso, foi determinado o pagamento solidário entre os réus da quantia de R$ 576.219,60 a título de reparação dos danos causados pelas infrações criminais praticadas contra o Município de Natal.
Os cargos e/ou mandato eletivo que os acusados Albert Dickson e Paulo ocupavam ao tempo dos fatos perquiridos (anos de 2009, 2010 e 2011), bem como eventuais cargos, função pública ou mandatos eletivos que sejam atualmente ocupados por tais demandados foram declarados perdidos, com fundamento no artigo 92, inciso I, do Código Penal.
Entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011, Albert Dickson, então vereador de Natal, foi acusado de desviar recursos públicos através da “verba de gabinete”. Ele contratou os serviços fraudulentos do escritório da contadora Aurenísia e delegou ao assessor parlamentar Paulo a tarefa de gerenciar esses recursos e apresentar prestações de contas fraudadas.
Aurenísia, por sua vez, desempenhou um papel crucial na concretização dos crimes, disponibilizando suas empresas para o esquema e recrutando o advogado Cid e os empresários Maria Dalva e Sidney para emitir notas fiscais “frias”. Ela também foi responsável pela montagem das prestações de contas.
A materialidade dos crimes foi comprovada por meio de extratos bancários, documentos fraudulentos anexados às prestações de contas, microfilmagens de cheques e provas orais. Essas evidências demonstram que os recursos públicos disponibilizados a Albert Dickson como verba de gabinete foram sistematicamente desviados.
Portal Grande Ponto
TRE-RN cassa prefeita e vice de Pedro Velho e determina realização de novas eleições
Prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos, e a vice, Rejane Costa - Foto: Reprodução
Da 98fm - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta quarta-feira (29), por seis votos a zero, cassar o mandato da prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB), e de sua vice, Rejane Costa (PL), por abuso de poder nas eleições suplementares de novembro de 2022.
Além da cassação, o TRE-RN determinou afastamento imediato das duas dos cargos e realização de novas eleições no município.
Com isso, a Justiça confirmou sentença proferida em setembro pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da 11ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Além da cassação do mandato, a prefeita foi condenada à inelegibilidade por oito anos a partir de 2022. A vice foi cassada e também foi condenada à inelegibilidade na primeira instância, mas teve os direitos políticos mantidos pelo TRE-RN e poderá concorrer nas próximas eleições. O TRE-RN também retirou a aplicação de multa.
Entenda o caso
A cassação ocorreu no âmbito de uma ação protocolada pelo candidato adversário Júnior Balada, da coligação Pedro Velho para Todos, formada por União Brasil e pela federação PT/PV/PCdoB. Nas eleições suplementares do ano passado, Júnior Balada ficou em 2º lugar, perdendo para Edna por apenas 356 votos.
Edna era vereadora e presidente da Câmara Municipal de Pedro Velho até o ano passado. Ela virou prefeita interina depois da cassação do mandato da prefeita Dejerlane Macedo e do vice, Inácio Rafael da Costa. Em seguida, concorreu na eleição suplementar e ela foi eleita prefeita titular.
A ação que resultou na cassação de agora aponta que Edna Lemos, enquanto prefeita interina, feriu o equilíbrio do pleito suplementar ao exonerar servidores e realizar centenas de outras contratações temporárias, mesmo com proibição da Justiça e com o Município acima dos limites legais de comprometimento de receita com pessoal.
A denúncia aponta que Edna Lemos teria utilizado as contratações para angariar apoio político na cidade e, assim, ter vantagem na eleição. A prefeita sustenta que as contratações foram legais.
Ao julgar o caso, a Justiça entendeu que Edna Lemos usou as contratações temporárias “para influir no pleito”. Foram mais de 300, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público, número próximo à diferença de votos entre Edna e Júnior Balada.
“De fato, cada contrato temporário realizado nesse período eleitoral representa um compromisso com o contratado, e com a família deste, que seja por ‘gratidão’ seja por ‘medo de perder’ o emprego, colocam-se na posição de votar naquele que lhe ofereceu o emprego”, afirmou a juíza na decisão de primeira instância, mantida pelo TRE-RN.
FONTE: opotiguar.com.br
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
TSE absolve por unanimidade prefeito de Assú contra acusações das eleições de 2020
O TSE julgou na sessão da noite desta terça-feira (28) os dois últimos recursos relativos às eleições de 2020 do Município de Assú. O Tribunal confirmou por unanimidade a decisão de improcedência das ações apresentadas pelos candidatos derrotados, com a absolvição do Prefeito Gustavo Soares das acusações que lhe eram dirigidas.
A campanha eleitoral de 2020 em Assú foi marcada por uma intensa judicialização por parte dos candidatos derrotados, que apresentaram doze ações judiciais contra o Prefeito Gustavo, todas elas julgadas improcedentes pela Justiça Eleitoral. Esses julgamentos representam o reconhecimento da lisura da reeleição de Gustavo e o respeito à soberania e à vontade livre do povo de Assú.
Via Blog do BG
FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% após meses de queda
Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado. O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.
O levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) monitora todos os repasses do Fundo. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,9% em termos nominais.
Entretanto, quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta expansão de 13,9% no valor do decêndio e queda de 1,65% no valor agregado dentro do mês, comparado ao mesmo período do ano anterior.
Acumulado em 2023
Com relação ao acumulado do ano, os Estudos Técnicos verificaram que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022, dividido entre a expansão de 7,56% no primeiro semestre e, até aqui, queda de 1,13% no segundo semestre. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior, divididos entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e redução de 5,43% no segundo semestre.
Mulher defende filho do ex-sogro e acaba morta com dois tiros no RN
Via Portal CG RN
Prefeito Pezão assina ordens de serviço de 08 grandes obras em Umarizal
O prefeito Raimundo Pezão, vice-prefeito Vinícius Fernandes, vereadores e os deputados estaduais, Neilton Diógenes e Dr. Bernardo Amorim, estiveram durante a noite desta sexta-feira (24/11) assinando as ordens de serviços de 08 grandes obras em Umarizal.
A assinatura aconteceu na quadra esportiva do bairro Mutirão, a qual está dentro das obras que irão ser realizadas nos próximos dias.
O Prefeito Raimundo Pezão e o vice-prefeito Vinícius Fernandes, assinaram as seguintes ordens de serviços:
📌CONSTRUÇÃO DO ARENINHA SOCIETY – Largo Airton de Souza;
📌PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA – Bairro: Santa Luzia (2ª etapa);
📌PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO – Bairro Caraíbas;
📌PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA JOANA D’ARC – Conjunto Cohab;
📌PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 27 DE NOVEMBRO – Bairro Mutirão;
📌 Ampliação da Iluminação Pública da Avenida 27 de Novembro;
📌 Ampliação da Iluminação Pública da Avenida Rio Umari;
📌 Reforma da Quadra Esportiva – Bairro Mutirão.
“É uma noite especial para Umarizal, são obras que já estão acontecendo em nosso município. E hoje, graças a Deus estamos podendo assinar as ordens de serviços, para entregarmos o mais breve possível à população” declarou o prefeito Raimundo Pezão.
O prefeito ainda anunciou a realização de mais obras para 2024. “Teremos a construção do novo cemitério público municipal, reforma do açougue público, reforma do Parque de Exposições (feira dos bichos) e a construção da Feira Livre entre outras obras importantes que em breve, iremos anunciar” disse.
A assinatura das ordens de serviços, também contou os representantes das empresas que irão realizar as obras no município. Além da presença do ex-vereador Armando Araújo, Eliete Pilinho – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Umarizal e demais lideranças políticas.
Mais de 2 mil raios atingem o RN em menos de 48h
- A Neoenergia Cosern reforça orientações de segurança para os dias de chuvas.Em caso de imóvel alagado, desligue o disjuntor imediatamente;
- Não utilize aparelhos domésticos ligados na energia se estiver com o corpo molhado e descalço;
- Em caso de choque elétrico, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois auxilie a vítima;
- Não utilize telefone celular com o carregador conectado na tomada;
- Evite o uso do T (benjamim);
- Se estiver ao ar livre, busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
- Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
- Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
- Não fique próximo a cercas de arame;
- Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
- Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
- Não caminhe em áreas descampadas;
- Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
- Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
- Não se banhar em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;
- Quando possível, e em segurança, faça a revisão periódica das instalações elétricas internas da residência com auxílio de um eletricista profissional.
Ação em Frutuoso Gomes mobiliza população no Novembro Azul
No contexto do Novembro Azul, mês mundial de combate ao câncer de próstata, Frutuoso Gomes se destacou com uma significativa ação na Unidade Básica de Saúde Jose Ginaldo Bezerra. A iniciativa contou com uma expressiva participação da comunidade, proporcionando atendimentos abrangentes a mais de 100 homens.
Dentre os serviços oferecidos, destacam-se:
- Teste rápido PSA: Priorizando a prevenção e detecção precoce do câncer de próstata.
- Testes rápidos para hepatites virais, HIV e sífilis: Contribuindo para a promoção da saúde sexual.
- Aferição de Pressão arterial e glicemia capilar: Cuidados essenciais para o controle preventivo.
- Vacinação: Reforçando a importância da imunização em diferentes faixas etárias.
- Avaliação odontológica e fisioterapia: Cuidados integrais para o bem-estar dos participantes.
Além disso, a comunidade teve a oportunidade de participar de consultas médicas especializadas, conduzidas pelo renomado Urologista Dr. Lucidio Filho, e também por clínicos gerais. O sorteio de brindes, o Coffe Break e a distribuição de brindes proporcionaram momentos de descontração e estímulo à participação.
A prefeita Janda Jácome e a Secretária de Saúde, Madalena Torres, lideraram a iniciativa, reforçando o compromisso da gestão com a saúde preventiva e a promoção do bem-estar na comunidade de Frutuoso Gomes.
Via Jornal Folha Regional
Jovem é morto a pauladas em Patu
Um crime de homicídio foi registrado nesta terça-feira (28), na cidade serrana de Patu, Médio Oeste do RN.
Segundo informações, um jovem identificado José Lucas Soares, 22 anos, foi morto a pauladas por um elemento identificado Antônio Pereira, de 38 anos, conhecido como Boy Tony.
Boy Tony foi preso após o crime.
Os envolvidos e a mulher da vítima passaram o dia bebendo e após um desentendimento o Boy Tony matou Lucas.
[Do Notícias do RN] Patu: Sindicato protesta contra demissão de vigilantes, diz denúncia
Protesto em Patu-RN Na manhã de hoje, O SINDSEGUR (Sindicato dos Vigilantes do RN) fazem protesto a fim de uma justificativa enviada pela empresa ADS, bem como, do Banco do Brasil (agência Patu-RN) pelo ocorrido semana passada. Segundo a denúncia, enviada pelas redes sociais do Notícias do RN (a confirmar) três vigila…
Chuva forte em Natal: Prefeitura decreta estado de emergência por 90 dias após chuvas
terça-feira, 28 de novembro de 2023
Equipe do TRE emite e regularize Título de Eleitor em Serra do Mel
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está promovendo a emissão e regularização de títulos de eleitor na Serra do Mel, com um posto de atendimento instalado na Câmara Municipal. O serviço teve início na última sexta-feira, 27 de novembro, e se estenderá até o dia 01 de dezembro.
Os eleitores têm a oportunidade de realizar esses procedimentos de vital importância das 9h às 13h, proporcionando um horário acessível para aqueles que desejam garantir a regularidade de sua situação eleitoral.
A Câmara Municipal de Serra do Mel é o local designado para esse serviço, tornando-o facilmente acessível à comunidade local.
Reforça-se a relevância da participação ativa dos cidadãos, visto que ter o título eleitoral regularizado é essencial para o pleno exercício da cidadania e o envolvimento nas decisões democráticas.
A equipe do Tribunal Regional Eleitoral está comprometida em fornecer um atendimento eficiente e esclarecer dúvidas relacionadas ao processo.
A regularização do título eleitoral é fundamental para assegurar o direito de voto nas próximas eleições, fortalecendo, assim, o processo democrático.
Contamos com a presença e colaboração de todos os cidadãos interessados em garantir a validade de seu título eleitoral.
Via Toni Martins
Polícia Civil prende mãe e filho suspeitos de tráfico de drogas no RN
De acordo com a investigação, o homem seria responsável pela logística da venda de drogas, enquanto sua mãe gerenciava o caixa do ponto de venda de drogas. Eles escondiam as substâncias ilícitas na casa de dois idosos, em frente ao local onde residiam.
Durante as diligências realizadas no local, foram apreendidos em posse dos suspeitos 500g de drogas, divididas em maconha do tipo Skank, cocaína pura e crack. Além disso, foram encontradas cerca de 1000 (mil) embalagens para fracionar entorpecentes e uma balança de precisão totalmente suja de cocaína.
Ambos foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Via Focoelho
Ceará-Mirim: Prefeitura divulga edital com mais de 500 vagas e remuneração de até R$ 10 mil
* Com informações - Via Blog na Boca da Noite.
Foto: Web.
A Prefeitura de Ceará-Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, abriu as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para profissionais de nível superior, técnico, médio e elementar com vistas ao preenchimento de vagas da Atenção Primária, Atenção Especializada e prisional.
Os requisitos e escolaridade listados abaixo:
A inscrição do Processo Seletivo Simplificado será realizada através do site da prefeitura, https://cearamirim.rn.gov.br/, onde estará disponível o link para inscrição, no dia 24 de novembro de 2023, a partir de 00h:00min até 23h:59min do dia 28 de novembro de 2023.
A entrega das documentações solicitadas na primeira fase, ocorrerão no Céu das Artes, localizada no endereço Rua Touros, 115, Bairro Novos Tempos, Ceará-Mirim – RN, 59570-000, pelo candidato ou responsável através de instrumento procuratório, nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, das 8h às 14h.